O presidente Jair Bolsonaro com os pastores Silas Malafaia, Estevam Hernandes e R. R. Soares, durante encontro com pastores no dia 05 de junho de 2020 no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro com os pastores Silas Malafaia, Estevam Hernandes e R. R. Soares, durante encontro com pastores no dia 05 de junho de 2020 no Palácio do Planalto

Depois do escândalo de pastores intermediando verbas no Ministério da Educação e da criação de uma categoria de Arte Sacra na Lei Rouanet, Jair Bolsonaro decidiu apoiar a aprovação de um Projeto de Lei que visa liberação de diversos sinais de TV aberta para Igrejas evangélicas.

Segundo apurou o site NaTelinha, a ideia é liberar 25 novos canais de TV aberta para diferentes agremiações evangélicas, que estão pressionando por mais espaço na televisão. Como se trata de uma concessão pública, pastores conversaram pessoalmente com o presidente para tentar apressar a aprovação do Projeto.

O projeto de lei 3320/2020 pode ser votado ainda esta semana e, se aprovado, pode virar lei ainda no mês de março ou começo de abril. Para isso, Bolsonaro conta com o apoio do presidente do Congresso, o deputado federal Arthur Lira. Mas para a boiada passar, também precisa de aprovação do Senado.

O projeto de lei já entrou em pauta nove vezes, desde outubro de 2021, mas não foi apreciado “em face do encerramento da Sessão”, diz o site da Câmara dos Deputados

O PL foi sugerido pelo deputado evangélico Cezinha de Madureira, ligado à Assembleia de Deus, uma das maiores igrejas do país, que reúne cerca de 3 milhões de membros.

Do início do governo Bolsonaro até o ano passado, 67 concessões de TV aberta digital contemplaram entidades ligadas a grupos religiosos. Somados, canais católicos e evangélicos obtiveram 40% de todas as 166 outorgas e consignações digitais autorizadas.

A lista é encabeçada pela TV Canção Nova, que conseguiu 24 autorizações, a Fundação João Paulo II com 22, a Rede Viva com 17, a Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda com 5, a TV Aparecida com 4, e ainda há concessões para canais da Igreja Batista da Lagoinha, TV Novo Tempo, Assembleia de Deus Amazonas e Rede Mundial, entre outras.

Com informações de Portal Terra

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