Justiça determina pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos após repercussão de declarações feitas por religioso em culto sobre educação de filhos
O pastor Lucinho Barreto Júnior e a Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte, foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da capital mineira, refere-se a declarações polêmicas feitas pelo religioso durante um culto direcionado a homens. A sentença também exige uma retratação pública dos envolvidos.
O processo originou-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, após a circulação de um vídeo gravado em abril de 2023. Na ocasião, o pastor narrou ter beijado a filha na boca quando ela tinha 11 anos e afirmou que, futuramente, diria ao namorado da jovem que ele seria o “segundo”, devido ao episódio anterior.
A juíza responsável pelo caso destacou que, embora a Constituição assegure a liberdade religiosa e de pensamento, tais direitos não justificam discursos que objetifiquem o corpo feminino ou promovam a dominação. Para a magistrada, as falas extrapolam o limite da esfera familiar ao naturalizar comportamentos invasivos.
Determinações e contestações
Além da indenização, que será revertida ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), o pastor deverá realizar um novo sermão sobre educação de filhos em até 30 dias após o trânsito em julgado. A retratação deve ser gravada e mantida nas redes sociais da igreja pelo período de um ano, sendo necessária ainda a publicação da condenação em três veículos de imprensa.
Em sua defesa, Lucinho Barreto Júnior manifestou estranheza diante da punição. “Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e na defesa das crianças e mulheres”
O religioso argumentou que o relato tratava de uma brincadeira ocorrida em 2011 e que o trecho foi retirado de uma pregação longa. A igreja, por sua vez, alegou que as falas foram hiperbólicas e que a instituição não detém controle sobre as manifestações individuais de seus pastores durante os cultos. Tanto o pastor quanto a organização sinalizaram que recorrerão da decisão de primeira instância.
Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo, UOL, Fuxico Gospel e Metrópoles
