Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Assessoria de Imprensa do Primeiro-Ministro/Balázs Szecsődi)
Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Assessoria de Imprensa do Primeiro-Ministro/Balázs Szecsődi)

O governo de Jair Bolsonaro afirma que uma das principais mudanças geradas pela nova administração do país foi colocar a religião no processo de formulação de políticas públicas. Foi assim que o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fabio Mendes Marzano, apresentou a visão de mundo do novo Itamaraty, um ano depois da chegada ao poder do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo ele, há ainda uma ameaça contra o cristianismo e a liberdade religiosa também precisa incluir a possibilidade de converter aqueles que não têm religião.

O diplomata foi um dos convidados para discursar nesta quarta-feira na conferência internacional organizada pelo governo de Viktor Orban, na Hungria, com o objetivo combater a perseguição sofrida por cristãos pelo mundo.

Em seu discurso, o representante do Itamaraty deixou claro a mudança radical na postura do Brasil em relação à fé e consolidou a guinada religiosa da diplomacia nacional.

Marzano, que falou em uma sessão dedicada à mudança de paradigma nas relações exteriores, seria interrompido com aplausos ao mencionar a necessidade de governos falarem abertamente sobre a fé. Segundo ele, se a a maioria da população é religiosa, não se deve considerar como agressivo tratar de religião, nem em fóruns nacionais ou internacionais.

Constituição de 1988 define Estado laico no Brasil

O caráter laico de um estado implica, de uma forma geral, que leis, instituições e políticas públicas não podem ser definidas com base em uma religião. Nenhuma crença pode ser privilegiada e o espaço à descrença deve ser garantido e respeitado. Assim, os rumos políticos de um governo ou jurídicos de um país não podem ser determinados por considerações de fé.

A Constituição brasileira de 1988 confirmou o caráter laico do estado, mesmo que não use o termo e cite em seu preâmbulo a frase “sob a proteção de Deus”.

Ela garante a liberdade de cada pessoa de escolher sua crença ou simplesmente de não ter nenhuma. Entre outros pontos reforçando essa postura, a Constituição também impede que um governo tenha uma relação de “aliança” com cultos religiosos ou igrejas, salvo no caso de interesse público.

No Artigo 19 da Constituição, fica vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

Para juristas, a incidência republicana na Constituição ainda serve como maneira de impedir que o estado seja orientado por ideários religiosos.

Governo Bolsonaro defende fé e política juntos

O embaixador fez questão de apontar para o fato de que a religião passou a fazer parte da elaboração de políticas públicas no Brasil.

“A religião e espiritualidade sempre tiveram um papel chave na vida de milhões de pessoas. Ao longo da história, a religião deu valores para diferentes sociedades. Não apenas forjou a arquitetura de nossas cidades. Mas moldou a forma que vivemos e nos relacionamos”, disse. “No coração da família, que é a principal célula sobre a qual qualquer sociedade é construída, a religião nos permite conectar com a essência espiritual da humanidade”, insistiu.

“Isso foi feito em reconhecimento ao papel central que a religião tem na vida de milhões de brasileiros. Na forma que vivem, que se definem e buscam significado à sua existência”, explicou. A análise da diplomacia brasileira é de que, ao recorrer à religião, a cultura da paz e tolerância podem ser fortalecidas.

O representante do Itamaraty criticou a falta de ação internacional diante da perseguição de cristãos. Segundo ele, os ataques contra locais de culto em muitos lugares do mundo mostram que o direito humano fundamental da liberdade de religião está cada vez mais sob ataque. Ele chegou apontar a liberdade de religião como “talvez o direito humano mais fundamental”.

A avaliação do governo é de que “esforços urgentes e concretos” precisam ser tomados e que o aumento dos ataques contra cristãos “deve nos deixar preocupados”.

Mas o embaixador também fez um alerta. “Essa perseguição que está ocorrendo não é um acidente. Ela está ocorrendo de uma forma sistemática e organizada, e muito bem planejada”, afirmou.

“Mas hoje, está sendo ameaçados na base, nos principais valores, por inimigos muito bem organizados”, disse, sem explicar quem seriam os adversários.

Discurso do Brasil ecoa no governo húngaro

O discurso brasileiro ecoou o tom usado pelo governo húngaro e representantes católicos. Para o diretor do Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Húngaro, Zsoit Nemeth, está na hora de governos falarem abertamente sobre a perseguição de cristãos como um tema separado da agenda da liberdade religiosa.

Para ele, a perseguição não se limita a “jogar os cristãos aos leões”. Mas também a incapacidade das famílias de criar suas crianças como cristãos.

Em seu discurso, ele atacou as instituições liberais, o “terror espiritual contra cristãos” e a proibição na Europa da exibição de símbolos cristãos em locais públicos.

Outros participantes do governo húngaro, no mesmo debate, atacaram a “ideologia globalista”, o comunismo e a liberdade sexual.

Hungria quer se aliar ao Brasil para ajudar cristãos perseguidos

O governo da Hungria está propondo uma parceria com o Brasil para financiar uma ajuda a comunidades de cristãos perseguidos no Oriente Médio. Segundo o colunista do UOL, Jamil Chade, o projeto já está nas mãos do chanceler Ernesto Araújo.

No governo de Jair Bolsonaro, Brasília teve uma forte aproximação com Budapeste, fortalecida principalmente pelo cristianismo, que tem influenciado a política dos dois países.

O secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fabio Mendes Marzano, em evento em Budapeste Imagem: Jamil Chade/UOL

O projeto foi entregue ao governo Bolsonaro pelo chanceler húngaro, Péter Szijjártó, que elogiou o presidente do Brasil por falar “abertamente” sobre o papel do cristianismo.  “Entreguei uma pilha de projetos ao chanceler Araújo e espero que ele escolha um ou alguns projetos”, disse o ministro à coluna do UOL. 

Segundo Szijjártó, cerca de 70 mil cristãos já foram atendidos pelos programas do governo de Viktor Orbán desde 2016. O projeto inclui a reconstrução de casas, escolas, hospitais e infra-estrutura, permitindo que as pessoas voltem para suas comunidades. 

Com a proposta, que ainda não foi definida pelo Itamaraty, o Brasil pode escolher entre apoiar comunidades cristãs na Síria, Iraque ou Líbano.  

Szijjártó conversou com o UOL durante uma conferência internacional organizada pela Hungria, com o objetivo combater a perseguição aos cristãos pelo mundo. Entre os participantes do evento em Budapeste estavam representantes dos Estados Unidos, Polônia, República Tcheca e Brasil.

Proteção contra o extremismo islâmico

Quando se trata da perseguição aos cristãos, o governo de Orbán também aborda a imigração e do fechamento das fronteiras. O primeiro-ministro húngaro defende que, se essas pessoas forem ajudadas em seus países de origem, elas não precisarão fazer parte do fluxo migratório para a Europa.  

“Na Hungria, há um sentimento contra a imigração e pela proteção de cristianismo. A Hungria está na rota da invasão islâmica e precisamos nos proteger. Temos o direito de proteger nossa cultura”, disse Orbán.

Ele defende que o “maior erro” que o Ocidente pode cometer é o de pensar que a perseguição aos cristãos não vai ocorrer na Europa. “O terror já golpeou a Europa várias vezes”, disse, apontando para a “infiltração de radicais” por meio da imigração irregular.  

“No futuro próximo, teremos países europeus em que a composição demográfica vai mudar rapidamente. A única salvação é se a Europa volta a sua identidade cristãs. Estamos com grandes problemas”, afirmou Orbán.  

“Para salvar a Europa, precisamos ajudar os perseguidos lá (no Oriente Médio). Em troca, vamos ganhar de volta o cristianismo”, destacou.  

O governo Orbán classifica a situação dos cristãos perseguidos como “genocídio” e chama a atenção para a urgência do tema. “São onze pessoas mortas por dia por acreditar em Deus”, disse Tristan Azbej, secretário do Programa do governo húngaro de Ajuda aos Cristãos Perseguidos. “Esse genocídio está ocorrendo ao mesmo que há um silêncio vergonhoso do Ocidente”.

Fonte: Jamil Chade – colunista do UOL e Guia-me