Apesar da forte pressão de organizações católicas argentinas, foram interrompidas ontem a gravidez de duas jovens com problemas mentais, vítimas de estupro, que haviam sido autorizadas pela Justiça.
Segundo as agências Diarios y Noticias e Noticias Argentinas, as mulheres, moradoras de um bairro do subúrbio de Buenos Aires e da cidade de Mendoza, 1.000 quilômetros a oeste da capital, encontravam-se em bom estado de saúde após a prática do aborto.
O caso das duas jovens, ambas em torno de 20 anos, mas com “idades mentais” de cinco ou seis anos, chamou a atenção dos argentinos principalmente depois que a Igreja Católica entrou na Justiça para impedir os abortos.
O aborto não é legalizado na Argentina, mas o Código Penal autoriza a prática se a mulher foi vítima de estupro e se tem um quadro de demência mental. Ambos requisitos se davam no caso das duas mulheres em questão e elas tinham o direito de ser atendidas em hospitais públicos.
Os católicos alegavam que a disposição do Código Penal fica anulada graças a tratados internacionais assinados pela Argentina, que garantem a preservação da vida “desde a concepção”.
As Cortes Supremas de Justiça de Buenos Aires e Mendoza rechaçaram as demandas judiciais e reiteraram a legalidade dos abortos nos casos previstos pelo Código Penal. A Igreja Católica, a qual pertencem mais de 80% dos argentinos, é um culto sustentado pelo Estado. Mas pesquisas recentes indicam que uma ampla maioria da população é partidária da legalização do aborto e do controle da natalidade.
Também ontem, na Colômbia, uma menina de 11 anos que engravidou por meio de estupro será submetida a um aborto, após uma batalha legal para fazer valer a legislação referendada recentemente pela Corte Constitucional, que permite a prática em casos excepcionais.
Fonte: Último Segundo
