A Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, foi a instituição religiosa que mais teve aumento de débitos de impostos, contribuições e outros tributos em dívida ativa da União no período entre dezembro de 2018 e setembro de 2021.
As dívidas de impostos da Igreja Mundial triplicaram no período de acordo com dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) obtidos pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
De acordo com os dados analisados pela reportagem, em pouco menos de três anos os débitos tiveram um salto de quase R$ 123 milhões, indo de R$ 48,66 milhões para R$ 171,6 milhões.
Quase a totalidade das pendências tem relação com a folha de pagamento, como contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste mês, os funcionários da igreja fizeram uma greve por causa de atraso de salários.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido, em vias de filiar-se ao PL) e parte do Congresso atuaram para perdoar dívidas de CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido) das igrejas. No entanto, esse aumento nos débitos nos últimos anos não tem a ver com uma possível falha na atuação do governo, avalia o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal), Kléber Cabral.
Segundo o auditor, uma dívida leva no mínimo cinco anos para constar no banco de dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Isso porque, entre a primeira etapa, que é a autuação da Receita Federal, até a cobrança dos impostos como dívida ativa, há uma série de recursos com que as empresas (neste caso, as igrejas) podem entrar para tentar aliviar ou até contestar o valor.
“Esse aumento de dívida ativa é, na verdade, reflexo do que a Receita fez muito anos atrás, cinco, dez anos atrás”, disse Cabral ao UOL.
Além disso, nos R$ 171 milhões de dívidas da igreja Mundial, não há cobrança de CSLL ou mesmo imposto de renda de pessoa jurídica. Quase a totalidade dos débitos, 95%, se refere a contribuições ao INSS, a imposto de renda descontado no contracheque dos funcionários ou FGTS.
O pastor da igreja e advogado Dennis Munhoz afirmou ao UOL que a igreja recorreu contra algumas cobranças, mas disse ignorar detalhes e números.
Instituições religiosas devedoras
As igrejas de Valdemiro Santiago e de R.R. Soares, a Igreja Internacional da Graça de Deus, fazem parte de um grupo de 16 instituições religiosas que concentram mais de 80% dos débitos de impostos do setor.
Outro apoiador de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia não faz parte do grupo que concentra dívidas tributárias no Brasil. Mas ele também teve aumento de tributos em período coincidente ao governo do presidente. Assim como Kléber Cabral, Malafaia explicou ao UOL que isso não teve relação com a chegada de Bolsonaro ao poder.
Em setembro de 2021, a instituição de Malafaia, a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, tinha R$ 3,039 milhões em débitos inscritos em dívida ativa da União, de acordo com os dados da PGFN. Outros R$ 4,189 milhões são devidos por uma empresa do pastor, a Editora Central Gospel, de acordo com o site da Procuradoria.
Fonte: UOL