Cinco anos após a apresentação da denúncia por parte do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), o ex-deputado estadual Robson Vaillant e a Igreja Universal do Reino de Deus foram condenados ao pagamento de multa de R$ 20 mil cada um. Vaillant também teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.

A decisão, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, foi publicada nesta quarta-feira (23). A ação de improbidade administrativa narra um esquema de “rachid”, em que o então deputado ficava com parte dos salários dos servidores do gabinete.

Em um dos depoimentos colhidos pelo MP-ES, uma testemunha relatou a nomeação de esposas de pastores, que não trabalhavam.

O próprio Vaillant já foi pastor da Universal. Há o caso, por exemplo, de uma mulher que, apesar de receber dinheiro da Assembleia, trabalhava apenas na Central da Escola Bíblica Infantil da igreja, na Reta da Penha, em Vitória.

“Ora! Ainda que a igreja requerida tenha colaborado na campanha eleitoral do primeiro requerido (Vaillant), tal situação não legitima o desvio de servidores públicos para benefício única e exclusivamente da instituição religiosa aqui mencionada”, escreveu o juiz Julio Cesar Costa de Oliveira na sentença.

Já o então deputado, para o magistrado, agiu de forma “consciente e deliberada”. A sentença narra que, com base no relato de testemunhas, havia uma “série de ilegalidades praticadas no íntimo do gabinete”, ambiente que, ao que tudo aponta, ainda de acordo com o juiz, “era deveras promíscuo”.

Além do ex-parlamentar e da igreja, outras duas pessoas foram sentenciadas, uma delas é um irmão do ex-deputado.

Vaillant sempre negou as acusações. A decisão é de primeiro grau e os réus ainda podem recorrer.

Nesta quarta-feira, por meio de nota, o advogado Ricardo Gobbi Filho, que atua na defesa do ex-deputado, informou que vai recorrer da sentença. Ele avalia que, “certamente” a decisão será revertida por falta de provas.

“Confia o ex-parlamentar que a decisão será certamente revertida quando o caso for analisado pelo Tribunal de Justiça do ES, uma vez que não há sequer uma única prova documental contra si, e as provas testemunhais lhe são inteiramente favoráveis, não confirmando as teses da acusação”, diz o texto.

“Todo o caso se originou de uma retaliação da testemunha-chave, que denunciou os supostos fatos ao MP. Essa testemunha desmentiu publicamente as acusações que fez ao ex-deputado em depoimento que prestou à Assembleia em 2009 admitindo que inventou todos os fatos porque estava inconformada com sua exoneração do gabinete de Robson Vaillant”, segue a nota.

A Igreja Universal também se manifestou por meio de nota: “Informamos que o ex-pastor foi desligado do corpo eclesiástico da Igreja Universal do Reino de Deus há vários anos, e que a instituição recorrerá de sua condenação ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo”.

[b]Fonte: G1[/b]

Comentários