Chile – Depois de um período de estudo do extenso documento emitido pelo Ministério da Saúde, no início do mês, sobre normas de regulação da fertilidade, a Confraternidade Cristã de Igrejas (CCI), que agrupa dez denominações evangélicas, divulgou suas reflexões a respeito, do ponto de vista religioso, mas sem deixar de encarar a realidade social do país.
O documento “Normas Nacionais de Regulação da Fertilidade” gerou um amplo debate na sociedade chilena em torno das políticas de saúde sexual e reprodutiva, o papel do Estado e a pertinência ou não de um documento orientado para a sexualidade.
A reflexão da Confraternidade tenta colocar panos frios à indignação de muitas comunidades frente ao projeto do governo, argumentando que o documento compila e sistematiza a norma vigente, aplicada já na década de 1960, ao introduzir o planejamento familiar no sistema público de saúde.
Quanto às diferenças entre as leis vigentes e o apresentado, a CCI entende que o documento introduz um enfoque muito mais centrado nos direitos das pessoas do que nos problemas vinculados à explosão demográfica, como foi a tendência no início das políticas de planejamento familiar.
“O seu propósito é orientar e facilitar a ação dos e das profissionais responsáveis de levar a cabo a atenção da saúde nesse âmbito. Intitulá-lo de ‘normas nacional para a atenção à saúde sexual e reprodutiva’ teria sido muito mais coerente com o seu enfoque e conteúdo”, argumenta.
Quanto ao fundamento ético do documento, a CCI entende que ele é bastante cuidadoso em reconhecer a diversidade de visões e perspectivas éticas e religiosas presentes no país, assegurando o respeito à liberdade de consciência.
O estudo enfatiza a coerente aplicação de um enfoque de gênero no documento do Ministério da Saúde. Ele se expressa, nas palavras das igrejas, “numa adequada consideração da forma particular nos quais os temas da saúde sexual e reprodutiva afetam as mulheres, no contexto de uma cultura que delega completamente a elas a responsabilidade tanto da prevenção da gravidez como da criança”.
Mas o documento do Ministério também considera a responsabilidade dos homens na matéria, e, pela primeira vez, apresenta orientações explícitas sobre a atenção da saúde sexual e reprodutiva dos varões, destacando a paternidade responsável.
Quanto à observação de que as políticas públicas de saúde reprodutiva para adolescentes não levam em conta o posicionamento dos pais, uma vez que seus filhos e filhas podem ser atendidas sem o consentimento paterno em postos de saúde, a CCI entende que aplicar a norma no Chile não implica excluir os pais, mas antes suprir sua ausência de fato em inúmeros casos.
“Antes de protestar por uma intromissão indevida do Estado nessas situações, as igrejas deveriam reconhecer o seu papel subsidiário, e jogar um papel mais ativo em despertar e apoiar os pais e mães para que assumam a responsabilidade na formação integral de seus filhos e filhas”, argumenta a Confraternidade.
As igrejas reunidas na CCI também olham a realidade de pobreza no país, relacionando-a com a deficiência ou inexistência de atenção à saúde sexual e reprodutiva nos setores mais frágeis da sociedade. Elas alegam que “a eliminação de barreiras de acesso à atenção da saúde sexual e reprodutiva é um aspecto fundamental das políticas de superação da pobreza”.
Com a assinatura dos pastores Pedro Zabala, Juan Sepúlveda e Eduardo Cid, a análise da Confraternidade chama as igrejas cristãs a educarem com diligência, a desenvolverem programas de formação nos quais a sexualidade seja considerada no contexto do amor e do compromisso.
As igrejas, diz a análise, é que precisam perguntar-se onde falharam para que parte importante da população “não considere nossos ensinamentos, num aspecto tão fundamental da vida, como é a sexualidade. Abordar com coragem essa pergunta poderia ajudar-nos a recuperar a aproximação e a confiança das pessoas, de tal maneira que possam encontrar em nossas igrejas um acompanhamento acolhedor e amigável para enfrentar os desafios da vida cotidiana, incluindo a vivência saudável de sua sexualidade”, assinala a Confraternidade.
Fonte: ALC
