Grandes, ou pequenos, das mais diversas ramificações ou crenças religiosas, com dezenas ou milhares de fiéis, os templos se proliferam a cada dia e permanecem na ilegalidade na cidade de Sorocaba.
Os números da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sorocaba registram apenas 40 igrejas cadastradas e com documentação legalizada. “O restante não poderia nem abrir as portas”, declara o diretor de área de Fiscalização da prefeitura Rubens Costa Júnior.
A prefeitura não sabe exatamente quantos templos ou igrejas existem na cidade. Muitos são abertos em espaços que antes ocupavam atividades comerciais, incluindo bares.
Ainda segundo Costa Júnior os templos ilegais geram diversos problemas para a comunidade, pois não têm laudo de segurança do Corpo de Bombeiros, colocando em risco a vida dos fiéis e gerando barulho excessivo, por não terem projeto acústico e certificado de uso de som expedido pela prefeitura.
As igrejas sem registro são autuadas e têm prazo de 15 dias para se legalizarem. No fim do prazo, persistindo na ilegalidade, recebem multa de R$ 300 reais, que será aplicada em dobro na reincidência. “Autuamos igrejas todas as semanas, no entanto elas param de funcionar antes de aplicarmos multas ou a fecharmos”, disse o diretor Costa Junior.
O fechamento dos templos não soluciona o problema, pois essas mesmas igrejas são reabertas em outros endereços do bairro. As zonas norte e oeste concentram as principais autuações deste ano. Foram sete pela lei do silêncio e três por falta de licença de funcionamento.
Legislação
Para o vereador Carlos César (PTB), que também é pastor da igreja do Evangelho Quadrangular, a legislação não está adequada às necessidades das pequenas igrejas.
“Essa é uma matéria que demanda mais discussão, pois temos igrejas que estão sendo construídas há mais de 20 anos. Elas começam pequenas e quando podem, oferecem mais comodidade e segurança para os fiés”, definiu o vereador.
Fonte: Jornal Bom Dia Sorocaba
