A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam causar “efeito potencial homofóbico e transfóbico”, publicados no Youtube e Instagram.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal em Minas Gerais, apresentado no último dia 6.
O juiz José Carlos Machado Júnior pede que o Google e a Meta – responsáveis pelo Youtube e Instagram, respectivamente – removam em até 5 dias as publicações apontadas na decisão, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Os conteúdos dizem respeito a cultos religiosos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho.
Ao todo, a decisão lista 9 links em que o conteúdo foi reproduzido. Também fazem parte da relação reportagens em veículos de comunicação em que o vídeo aparece.
Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do pastor disse que Valadão ainda não foi notificado da decisão e cita comunicado em que o líder religioso reforça que não incentivou a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+.
A assessoria de comunicação do Google informou que o Youtube já foi notificado e “está examinando a decisão”. Meta ainda não se posicionou sobre a determinação.
“O teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele.”, disse o Juiz José Carlos Machado Júnior.
Fonte: UOL