Pastor deverá pagar R$ 25 mil por danos morais; defesa afirma que o processo ainda está em fase recursal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso apresentado pelo pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague R$ 25 mil de indenização por danos morais ao influenciador Felipe Neto. A decisão, porém, ainda pode ser contestada por meio de novos recursos.
O processo teve origem em declarações feitas por Malafaia em 2019, durante uma controvérsia envolvendo a retirada de uma história em quadrinhos da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A obra Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel, apresentava dois personagens masculinos se beijando.
Na época, o então prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares da publicação. Felipe Neto reagiu à medida, comprou todo o estoque disponível da revista e anunciou que distribuiria os exemplares gratuitamente. O influenciador classificou a iniciativa de recolhimento como censura.
A atitude levou Malafaia a publicar vídeos criticando Felipe Neto. Em uma das manifestações, o pastor chamou o influenciador de “bandido” e “canalha”, além de afirmar que ele deveria ser preso por querer distribuir a revista.
Em outra declaração, feita posteriormente, Malafaia afirmou: “Esse camarada perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos.”
Discussão chegou à Justiça
Felipe Neto ingressou com uma ação judicial alegando que as declarações ultrapassaram os limites da crítica e atingiram sua honra. Segundo a versão apresentada pelo influenciador no processo, Malafaia teria incitado o ódio contra ele e atribuído a prática de crimes que não havia cometido.
Malafaia, por sua vez, sustentou que suas manifestações ocorreram dentro de uma “disputa pública de ideias” relacionada a temas como educação, costumes e valores culturais. A defesa argumentou ainda que não havia intenção de ofender pessoalmente Felipe Neto, mas de criticar posições e comportamentos manifestados publicamente pelo influenciador.
A primeira condenação ocorreu em fevereiro deste ano. O pastor recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio manteve a indenização de R$ 25 mil.
Defesa diz que ainda cabe recurso
O advogado Jorge Vacite Neto, que representa Malafaia, afirmou que o processo ainda não chegou ao fim.
“O processo judicial citado ainda está em curso e em fase recursal, de modo que não há, até o presente momento, decisão definitiva que estabeleça eventual obrigação de pagamento”.
Assim, embora o Tribunal de Justiça tenha mantido a condenação nesta etapa, a defesa ainda poderá apresentar novo recurso.
O caso permanece relacionado a uma discussão mais ampla sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica pública e proteção da honra, especialmente em debates envolvendo religião, costumes e comportamento nas redes sociais.
