A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, composta por católicos tradicionalistas, para a retirada de circulação de uma revista em Quadrinhos da Unipro, editora da Igreja Universal do Reino de Deus.
A associação alegou que a revista “A Força”, da série “Alberto”, dissemina mentiras e ofensas à Igreja Católica, mas esse não foi o entendimento do juiz auxiliar Marco Aurélio da Silva Adania, da 2ª Vara Cível do Méier, no Rio de Janeiro.
“Não restou comprovado o abuso do direito à liberdade de expressão. Com razão o réu quando afirma que o texto da revista “A Força” não contém qualquer pretensão de dominação, exploração, escravização, eliminação, supressão ou redução de direitos fundamentais de quem segue a religião católica, embora apresente uma visão altamente crítica do catolicismo”, afirmou o magistrado na decisão do último sábado (22).
Ainda de acordo com o juiz, a edição citada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura não revelou “a prática flagrante de qualquer crime ou ofensa à honra ou reputação da autora ou de seus representados, nem soa manifesta a intenção de denegrir a religião ou incitar a violência, mas o relato de histórias com as quais a demandante não concorda por atentarem contra o que entende certo e verdadeiro, segundo a crença católica”.
A Justiça do Rio de Janeiro citou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) para embasar sua decisão. Uma delas é do ministro Edson Fachin, que afirma que a liberdade religiosa não é exercível apenas em privado, mas também no espaço público, “o que inclui o direito de tentar convencer os outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião”.
Fonte: R7
