Os modelos francês, italiano e espanhol de relação das confissões religiosas com as qdministrações públicas foi objeto de uma mini cúpula com os responsáveis máximos das federações protestantes mediterrâneas.
O encontro aconteceu na semana passada, no campus de Colmenarejo, em Madri, Espanha, da Universidade Carlos III, por iniciativa da Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha (FEREDE). A iniciativa insere-se no programa de celebração dos 50 anos da Comissão de Defesa Evangélica.
Participaram do encontro o presidente executivo da FEREDE, Mariano Blázquez, o presidente da Federação Protestante da França, Jean-Arnold de Clermond, o presidente da Federação de Igrejas Evangélicas da Itália (FCEI, a sigla em italiano), Giani Long, o secretário emérito da FCEI, Renato Maiocchi, o diretor da Fundação Pluralismo e Convivência, José María Contreras, e um reduzido grupo de líderes protestantes espanhóis, homens e mulheres, pastores e leigos.
O colóquio teve como objetivo refletir sobre as relações econômicas entre a administração e as confissões religiosas protestantes na Itália, França e Espanha a partir das perspectivas jurídica, histórica, teológica e sócio-religiosa.
Sob o denominador comum do predomínio do catolicismo sociológico, os três países latinos europeus de referência desenvolveram modelos diferentes de relações da administração com as confissões minoritárias.
Na França, o Estado laico existe desde 1905 e as confissões religiosas, inclusive a católica, têm de ater-se a um mesmo estatuto que consagra o princípio de que a religião é assunto privado das pessoas e de que o Estado não financia culto de nenhuma confissão religiosa, embora assumam a sustentação econômica de capelães castrenses e a assistência religiosa em cárceres. O francês é, como ninguém ignora, modelo de Estado laico no Velho Continente.
Na Itália, país com um Estado -o Vaticano- dentro do Estado, têm acesso a fundos públicos, tanto para programas de ação social e cultural como para a sustentação de culto e clero, grupos confessionais que assinaram Acordos de Cooperação com o Estado. No campo protestante, as três denominações históricas mais importantes observam três atitudes diferentes: os luteranos aceitam todo tipo de subvenção; os valdenses, tão só aquelas que não constituem discriminação frente a outros grupos religiosos ou sociais; os batistas, por diferença de um voto, recusam qualquer subvenção do Estado.
Na Espanha, a Constituição de 1978, em processo de ser reformada, estabelece uma distinção entre a Igreja Católica, a qual é mencionada pelo seu nome, e “as demais confissões religiosas”. A recente criação da Fundação governamental Pluralismo e Convivência pretende atenuar a discriminação que atinge protestantes, judeus e muçulmanos com um orçamento de três milhões de euros anuais para o financiamento de programas de atuação cultural, formativa e de integração social.
O progressivo envolvimento de grupos denominacionais, igrejas e entidades evangélicas, bem como de meios protestantes da sociedade civil em programas de caráter cultural, formativo e de integração social, goza da crescente simpatia da população espanhola. Ao lado da consistência dos programas, a observância da mais estrita ética protestante na administração de fundos públicos é o grande princípio dos programas culturais e da ajuda social evangélica.
Fonte: ALC
