O senador evangélico Magno Malta (PL-ES), acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de receber um veículo como forma de pagamento pela apresentação de emendas para aquisição de ambulâncias a preço superfaturado, incluiu 14 emendas ao Orçamento da União, de 2002 a 2005, para “ações passíveis de serem utilizadas para aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias)”, como descreve a página do Senado na internet.
As inclusões ao orçamento feitas pelo senador voltadas para a saúde totalizaram R$ 2,155 milhões. Entre as ações listadas há algumas genéricas, como, por exemplo, “estruturação do serviço de urgência e emergência do Hospital Evangélico” ou “implantação, aparelhamento e adequação de unidade de saúde”. Uma, no entanto, é clara no objetivo: “aquisição de unidade móvel de saúde”, o que os técnicos classificam de ambulância.
A emenda para a compra do equipamento, no valor de R$ 75 mil, foi feita no Orçamento de 2003 e tinha como destinatária a prefeitura de Pinheiros, no Espírito Santo. A verba autorizada foi de R$ 59 mil, mas, no fim, acabou não sendo liberada.
De acordo com a denúncia de Vedoin, Malta recebeu um Fiat Ducato para atuar em favor da Planam. No entanto, ainda segundo depoimento do empresário, o senador não teria cumprido o acerto.
As emendas de Malta na área da saúde contemplaram municípios como Cachoeiro do Itapemirim (R$ 600 mil), Muniz Freire (R$ 50 mil), Vila Velha (R$ 150 mil), Pinheiros (R$ 444,9 mil), Jaguaré (R$ 50 mil), São José do Calçado (R$ 260 mil), Vitória (R$ 200 mil), Divino do São Lourenço (R$ 100 mil) e Baixo Guandu (R$ 300 mil).
A assessoria de imprensa de Malta negou que ele tenha feito emendas em favor das empresas de Vedoin e até mesmo para a compra de ambulâncias. Sobre o carro, informou que o senador usou um veículo, de setembro de 2003 a julho de 2005, que teria sido emprestado pelo deputado Lino Rossi (PP-MT).
A assessoria informou, ainda, que das emendas apresentadas pelo senador na área da saúde apenas cinco foram contempladas pelo governo federal e nenhuma delas foi para a compra de veículos. No total, segundo a assessoria de imprensa de Malta, os recursos liberados atingiram a soma de R$ 383,7 mil. “Volto a informar que nos dois mandatos, de deputado federal e de senador, jamais dirigi emendas especificamente para ambulâncias. Tampouco tive emendas para a área de Ciência e Tecnologia pagas, e não fiz emendas para o setor de Comunicações”, diz a nota.
Nota à imprensa
O senador evangélico Magno Malta publicou um nota à imprensa falando sobre as novas acusações contra ele. Confira a íntegra da nota abaixo:
Diante de novas declarações publicadas pela imprensa, mais uma vez me vejo no dever de informar que todo e qualquer tipo de acusação contra a minha pessoa, aventando a possibilidade de uma ligação com o esquema de fraudes para aquisição de ambulâncias, a partir de emendas ao Orçamento, é improcedente, caluniosa e sem a menor possibilidade de respaldo, diante do que venho a expor abaixo:
1- Reafirmo que nunca, em tempo algum, durante meus mandatos de deputado federal e de senador tive qualquer tipo de contato, relação ou mesmo conversa com os empresários, funcionários, ou pessoa ligada a Planam, ou mesmo à família Vedoim.
2- Nunca ganhei ou me foi ofertado qualquer carro pela família Vedoin ou qualquer funcionário da empresa Planam.
3- Todos os veículos em meu nome e em nome de meus familiares têm procedência legítima, e estão devidamente registrados e declarados à Receita Federal.
4- Parece-me um tanto absurdo que mafiosos, que comprovadamente agiram de forma espúria, subtraindo o dinheiro público através de licitações fraudulentas, incorram no erro de “dar” um veículo para um parlamentar em troca de uma possível alocação de emenda, conforme o suposto depoimento do sr. Vedoim.
5- Volto a informar que não tive emendas para ambulâncias pagas nos meus mandatos de deputado federal e de senador. Também não tive emendas para a área de Ciência e Tecnologia pagas, e não fiz emendas para a área de Comunicações.
6- Mantenho a convicção de que não tenho do que me defender. Afinal, trata-se de uma acusação infundada e sem a menor possibilidade de fundo verídico. Todos os meus sigilos estão à disposição da Justiça Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal.
7- Da mesma forma, constituí advogado para acompanhar esse caso de perto, para que possa ter mais informações sobre a origem dessas ilações.
Fica claro, portanto, que essas “denúncias” têm o propósito único de denegrir minha imagem e macular uma história de combate ao crime organizado e ao narcotráfico no país. Estranho o fato de tudo isso acontecer em um momento em que me encontro fora do País, em atividade parlamentar, representando o Congresso Nacional. Não vou deixar impunes esses que torcem pela criminalidade. Ao contrário, tomarei todas as providências para que os fatos sejam esclarecidos. E mais: vou me empenhar pessoalmente, ainda com mais afinco, para que esses que participaram, de uma forma ou de outra, desse esquema ilícito tenham a punição legal mais severa.
Magno Malta
Senador da República
Fonte: Estadão e site do senador Magno Malta (www.magnomalta.com.br)
