Uma pesquisa realizada pelo PoderData entre 24 e 26 de setembro de 2023 revelou que 61% dos eleitores são contra a liberação de todas as drogas. 22% são favoráveis à liberação e 17% não responderam.
Outros 53% disseram ser favoráveis à descriminalização do porte de maconha, especificamente, e 27% disseram que acham que deve continuar sendo crime, e 20% preferiram não responder.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal após pedido de vista do ministro André Mendonça, o que significa mais tempo para análise. Ele tem até 90 dias para devolver o texto para o plenário. O placar está 5 a 1 pela descriminalização.
A favor da descriminalização da maconha votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin votou contra a descriminalização.
A ação julgada pelo STF questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que trata sobre o transporte e armazenamento para uso pessoal. As penas determinadas são brandas: advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
O julgamento foi iniciado em 2015, mas ficou paralisado por pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Ele morreu em um acidente aéreo em 2017. Ao assumir o lugar deixado por Zavascki, o ministro Alexandre de Moraes herdou o caso e o liberou para votação em novembro de 2018. Agora, o caso está sob a relatoria de Gilmar Mendes.
Fonte: PoderData
