O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) comentou, nesta segunda-feira (15), uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para remover uma publicação do site O Antagonista e da revista Crusoé.
Os veículos traziam uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que aparece na planilha da Odebrecht como “amigo do amigo de meu pai”.
De acordo com o próprio O Antagonista, Feliciano classificou a decisão como censura e disse que, se nada for feito, igrejas podem ser censuradas no futuro.
– É uma afronta direta aos maiores e melhores valores republicanos inscritos na Constituição Federal: liberdade de expressão e consciência são cláusulas pétreas, e a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e do Estado de Direito. Hoje o STF censura o Antagonista. Se nada for feito, amanhã poderá estar censurando a liberdade de culto nas igrejas. Com essa decisão, evidentemente corporativista, é a própria Suprema Corte como instituição que fica manchada – apontou.
Ao decidir pela remoção do conteúdo, Alexandre Moraes considerou a reportagem como fake news. “Esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”.
O ministro ainda determinou que os responsáveis sejam ouvidos pela Polícia Federal (PF).
Fonte: Pleno.News
