O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação oficial para as igrejas e templos religiosos de Rondônia proibindo qualquer atividade de campanha política para as eleições de 2026. A orientação visa assegurar que os espaços de fé não sejam utilizados para favorecer candidatos ou partidos.
Com essa medida, fica expressamente proibido realizar pedidos de votos ou promover candidaturas durante cultos e celebrações religiosas. A decisão já foi enviada aos responsáveis pelas instituições e aos promotores eleitorais do estado.
O que está proibido nas instituições religiosas
A recomendação do órgão eleitoral é clara sobre a neutralidade dos templos. Durante os eventos religiosos, não pode ocorrer nenhuma ação que tente convencer os fiéis a votar em determinado candidato ou grupo político.
A proibição também se estende aos materiais de propaganda eleitoral. Está vetada a distribuição ou exibição de itens como:
- Santinhos e panfletos de campanha;
- Cartazes, faixas e adesivos;
- Camisetas de candidatos ou partidos.
Essas regras valem para o interior dos templos e também para todas as áreas externas integradas ou ligadas às igrejas, impedindo o uso da estrutura física para fins eleitorais.
A responsabilidade de pastores, padres e líderes
O alerta do Ministério Público Eleitoral direciona-se diretamente a pastores, padres, sacerdotes, ministros e demais líderes religiosos. Essas autoridades não podem utilizar a influência do cargo para promover ou atacar candidatos e partidos.
De acordo com o órgão, não é necessário o pedido direto de voto para que a conduta seja considerada irregular. Elogiar publicamente um candidato, debater as eleições sob uma ótica partidária ou usar o prestígio pessoal para direcionar as escolhas dos fiéis pode dar início a uma investigação.
Além disso, as entidades religiosas estão proibidas de ceder sua estrutura financeira, funcionários físicos ou canais de comunicação para auxiliar qualquer tipo de campanha eleitoral.
Consequências e punições previstas
O desrespeito a essas normas pode resultar em investigações rigorosas conduzidas pela Justiça Eleitoral rondoniense. Caso fiquem comprovadas as irregularidades dentro dos templos, as punições aplicadas são graves.
O candidato que for beneficiado pela propaganda ilegal em templos religiosos pode perder o registro de candidatura ou até mesmo ter o seu mandato cassado, caso seja eleito. A lei também prevê que os envolvidos nas irregularidades fiquem impedidos de disputar eleições por um determinado período de tempo.
