A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em nota nesta quinta-feira (31) que é a “cuidadora” de Kajutiti Lulu Kamayurá, 20, e que a trata como filha.
Ela negou, entretanto, que Lulu tenha sido tirada de sua tribo irregularmente.
“Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar”, afirma Damares por meio da assessoria do ministério.
A revista Época publicou uma reportagem nesta quinta-feira (31) com depoimentos de índios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso, que afirmam que Lulu foi retirada irregularmente da tribo, aos 6 anos.
Damares apresenta Lulu como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, segundo a própria ministra.
Segundo os índios relataram a revista, Lulu deixou a aldeia levada pela amiga e braço direito de Damares, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou. Márcia fundou, junto com Damares, a ONG Atini, cuja bandeira é salvar crianças indígenas do infanticídio.
“Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar”, contou Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique.
“Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha”, descreve a nota pública. “Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.”
Em resposta a questionamentos da revista Época, a ministra afirmou que a família biológica da filha adotiva a visita regularmente. Perguntada por que a criança não voltou à aldeia após o tratamento dentário, Damares disse que Lulu retornou ao Xingu para visitas. “Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos.”
Os índios, por sua vez, dizem que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos. A questão sobre não ter adotado formalmente a menina foi ignorada pela ministra.
Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai.
No processo, uma equipe de estudos psicossociais deve analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa corrobora a adoção. No caso dos indígenas, deve ser ouvida a aldeia.
Leia a íntegra do texto divulgado pela ministra:
Nota pública sobre repercussões relacionadas à matéria da revista Época
Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:
1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.
2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.
3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.
4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.
5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.
Fonte: UOL