O presidente da Nicarágua, Enrique Bolaños, sancionou uma lei que proíbe todos os tipos de abortos no país – mesmo aqueles feitos no caso da vida da mãe estar correndo perigo devido à gravidez.
A legislação anterior sobre o assunto em vigor no país centro-americano permitia abortos se três médicos certificassem que a vida da mulher estava em risco.
Uma declaração divulgada no site da Presidência nicaragüense diz que a nova lei acaba com normas “que permitiam a execução diária de crianças inocentes no ventre materno, em violação aberta da Constituição, que protege a criança não-nascida”.
O Congresso do país havia aprovado a nova lei em outubro.
O direito ao aborto foi um dos temas centrais da eleição presidencial na Nicarágua, que foi vencida neste mês pelo ex-líder rebelde sandinista Daniel Ortega.
Representantes da União Européia e das Nações Unidas advertiram que o debate sobre a questão ficou politizado durante a campanha e se opuseram à votação no Congresso durante o período eleitoral.
Ortega era um defensor do aborto condicional e um crítico da Igreja Católica quando ele foi presidente anteriormente, nos anos 80.
Mas ele se reconciliou com a Igreja e foi eleito neste mês na posição de opositor do aborto.
Críticos da nova lei, entre eles médicos e ativistas dos direitos das mulheres, dizem que a mudança vai causar um aumento na mortalidade infantil e materna no país.
Apesar disso, a opinião pública na Nicarágua, um país em que se estima que cerca de 85% das pessoas são católicas, parece apoiar a nova lei.
Em outros países latino-americanos, como Chile e El Salvador, legislação semelhante também foi adotada.
Fonte: Gazeta Online
