A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Hoje, a Constituição Federal estabelece que o governo só é impedido de cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades. A PEC amplia essa vedação para a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
A relatora da proposta, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC.
Debate na CCJ
Durante a discussão na CCJ, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou a ampliação da imunidade. “Há um problema nessa proposição, do ponto de vista que ela alarga sobremaneira o instituto da imunidade tributária, fazendo com que perca seu sentido. Lembremos: a imunidade tributária é uma vedação ao Estado e, portanto, uma limitação que existe à ação do Estado para que o Estado não utilize da sua capacidade tributária como forma de constranger o livre exercício da religião, o livre exercício da pluralidade política, o livre exercício da atividade jornalística ou da produção de audiovisual, de música, etc.”, afirmou.
Autor da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) argumentou que mudanças ainda poderão ser feitas na comissão especial. “Lembro que o Supremo Tribunal Federal já deliberou sobre isso e disse que a imunidade deve alcançar a formação do patrimônio e a prestação de serviços. Mas acho que, aqui nesta Casa, devemos elaborar melhor o pensamento e discutir isso na comissão de mérito”, avaliou.
A admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da análise de uma PEC. Depois disso, o texto ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu início à “Operação Falso Profeta” nesta quarta-feira, 20. A iniciativa visa desarticular uma rede criminosa suspeita de enganar mais de 50 mil indivíduos tanto no Distrito Federal quanto em outras regiões do país. São dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização suspeita de aplicar os golpes.
Um dos alvos é o líder do grupo, Osório José Lopes Júnior, que não foi localizado e é considerado foragido. O outro procurado não teve o nome divulgado e também não foi preso.
A investigação aponta que os suspeitos formavam uma rede criminosa muito bem organizada, com estrutura ordenada e divisão de tarefas, especializada no cometimento de diversos crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e estelionatos por meio de redes sociais. As vítimas eram induzidas a investir quantias em dinheiro com a promessa de recebimento futuro de quantias milionárias.
A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).
“Nesara Gesara”
Os golpistas abordavam as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, pelas redes sociais e invocavam uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara” para convencê-las a investir suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias. Havia promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica.
Foi detectada, por exemplo, a promessa de que com um depósito de apenas R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de R$ 1 octilhão (ou 1 seguido de 27 zeros: R$ 1.000.000.000.000.000.000.000.000.000).
O golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da Federação, estimando-se mais de 50 mil vítimas.
De acordo com a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo é composto por cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intituladas pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas, para acreditar no discurso de que são pessoas escolhidas por Deus para receber a “bênção”, ou seja, as quantias bilionárias.
Os investigados mantinham empresas “fantasmas” e de fachada, simulando ser instituições financeiras digitais com alto capital social declarado.
Para dar aparência de veracidade e legalidade às operações financeiras, os investigados celebravam contratos com as vítimas, ideologicamente falsos, com promessas de liberação de quantias surreais provenientes de inexistentes títulos de investimento, que estariam registrados no Banco Central do Brasil (Bacen) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A investigação também apontou movimentação superior a R$ 156 milhões, nos últimos cinco anos, bem como foram identificadas cerca de 40 empresas “fantasmas” e de fachada, e mais de 800 contas bancárias suspeitas.
Prisão em dezembro
Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, em Brasília, um suspeito de envolvimento no esquema, após ele ter feito uso de documento falso em uma agência bancária localizada na Asa Sul, simulando possuir um crédito de aproximadamente R$ 17 bilhões.
Porém, mesmo após a prisão em flagrante desse indivíduo, à época o principal digital influencer da organização criminosa, o grupo continuou a aplicar golpes.
Operação Falso Profeta
Nesta nova etapa da investigação, em que participaram cerca de 100 policiais civis, foi realizado o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
Também são cumpridas medidas cautelares de bloqueio de valores, bloqueio de redes sociais e decisão judicial de proibição de utilização de redes sociais e mídias digitais.
Além do Decor, participaram da operação policiais do Departamento de Polícia Especializada, e das Polícias Civis dos estados de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Os alvos poderão responder, a depender de sua participação no esquema, pelo cometimento dos delitos de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
Além de ceifar 15 vidas, os agressores também sequestraram 32 cristãos da aldeia de Dogon Noma, disseram moradores da área.
“Os pastores Fulani cercaram a aldeia às centenas, atirando em qualquer um que estivesse à vista; o ataque ocorreu por volta das 7h”, disse David Musa ao Morning Star News em uma mensagem de texto. “Ore pela comunidade Dogon Noma.”
Comumente identificados como pastores de cabra fulanis, os Fulani são extremistas islâmicos que vão predominantemente a vilas cristãs, no Cinturão Médio, na Nigéria, com frequência à noite, atacar pessoas inocentes, incluindo mulheres e crianças.
Moses Ishaya disse que perdeu dois parentes no massacre.
“É com pesar que os notifico sobre um ataque à nossa comunidade, a aldeia de Dogon Noma, por pastores Fulani na manhã de sexta-feira”, disse Ishaya ao Morning Star News numa mensagem de texto. “O ataque resultou na morte de dois membros da minha família, que incluem a nossa irmã da aldeia de Karamai, que se casou na aldeia de Dogon Noma, e a segunda vítima, a filha do meu parente, o Sr. John Zango.
Ele identificou outros cristãos mortos como Bala Laya e Gimbiya Coaster. Entre outros sequestrados, ele citou três sequestrados como Set Alkali, Salvador Christopher e Sico Nicholas.
Ernest Maidawa, um líder jovem da região, instou os funcionários do governo a tomarem medidas urgentes.
“Estamos tristes com estes novos atos de ataques e assassinatos horríveis de cristãos inocentes na comunidade Dogon Noma por pastores Fulani”, disse Maidawa ao Morning Star News numa mensagem de texto. “Instamos as agências de aplicação da lei com urgência a verificar a onda destes ataques contra cristãos inocentes nas nossas comunidades. Os governos, tanto a nível estadual como federal na Nigéria, também devem ser vistos como fazendo mais, uma vez que não demonstraram capacidade no seu mandato e responsabilidades fundamentais para proteger vidas e propriedades.”
Na terça-feira (12 de setembro), líderes cristãos no estado de Kaduna se reuniram com policiais na cidade de Kaduna e os informaram que os ataques de pastores muçulmanos Fulani armados e outros terroristas resultaram na morte de 23 pastores, no sequestro de 215 cristãos ainda em cativeiro e o fechamento de 200 edifícios de culto em quatro anos.
O reverendo Joseph Hayab, presidente da Associação Cristã da Nigéria (CAN), e líderes cristãos de 23 áreas do governo local disseram ao Comissário de Polícia do Estado de Kaduna, Musa Garba e outros oficiais superiores, que os cristãos têm enfrentado perseguição feroz.
A reunião entre líderes cristãos e policiais foi realizada na Igreja Batista Albraka, na cidade de Kaduna. O objetivo da reunião foi fortalecer o relacionamento entre a polícia e os líderes cristãos, e para que a polícia ouvisse os seus desafios e juntos encontrassem soluções, disse Garba.
“A segurança é responsabilidade de todos e não apenas do governo”, disse Garba aos líderes cristãos. “Embora o governo assuma a liderança na proteção de vidas e propriedades, espera-se também que os indivíduos desempenhem o seu papel, especialmente na área do fornecimento de informações.”
A Nigéria liderou o mundo em cristãos mortos por causa de sua fé em 2022, com 5.014, de acordo com o relatório da Lista Mundial da Perseguição de 2023 da Portas Abertas. Também liderou o mundo em cristãos sequestrados (4.726), agredidos ou assediados sexualmente, casados à força ou abusados física ou mentalmente, e teve o maior número de casas e empresas atacadas por motivos religiosos. Tal como no ano anterior, a Nigéria teve o segundo maior número de ataques a igrejas e de pessoas deslocadas internamente.
Na Lista Mundial da Perseguição de 2023 dos países onde é mais difícil ser cristão, a Nigéria saltou do 7º lugar do ano anterior para o sexto lugar.
“Militantes dos Fulani, Boko Haram, Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP) e outros realizam ataques a comunidades cristãs, matando, mutilando, violando e raptando para obter resgate ou escravatura sexual”, observou o relatório da WWL. “Este ano também assistimos a esta violência alastrar-se à maioria cristã do sul do país… O governo da Nigéria continua a negar que se trata de perseguição religiosa, pelo que as violações dos direitos dos cristãos são cometidas com impunidade.”
Os líderes cristãos na Nigéria disseram acreditar que os ataques dos terroristas Fulani às comunidades cristãs no Cinturão Médio da Nigéria são inspirados pelo seu desejo de tomar à força as terras dos cristãos e impor o Islã, uma vez que a desertificação tornou difícil para eles sustentarem os seus rebanhos.
Folha Gospel com informações de Christian Headlines
O cantor Regis Danese recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (19). O cantor estava internado no Hospital Uberlândia Medical Center (UMC). De acordo com o Boletim Médico, assinado pelo coordenador da UTI Dr. Sânzio Dupim, e pelo Cirurgião Digestivo Dr. Maxwel Boga, ele seguirá a recuperação em sua residência.
Ao todo, o cantor gospel ficou 19 dias internado após sofrer um acidente de trânsito a caminho de um show na cidade de Ceres, em Goiás. Até o dia 06 de setembro, ele permaneceu em Goiás, no Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugol), quando foi transferido para Uberlândia, cidade de sua família.
“Agradeço muito ao carinho e oração que todos tiveram por mim. Peço que continuem orando, até minha total recuperação. Foram dias muito difíceis, mas Deus não me desamparou”, disse o cantor em nota.
Lançamento de Single
Na mesma data em que recebeu alta, Regis Danese lançou a música e clipe “Eu Quero Queimar Por Ti”, cuja gravação aconteceu em junho deste ano. A canção, composta por Victor Ponte de Oliveira, fala sobre a soberania de Deus, de viver plenamente por Ele.
Em um beco escuro, Ming* coloca caixas pesadas no porta-malas do seu carro. Ele sabe que as autoridades na China não ficariam felizes com o conteúdo das caixas – e que, se for pego, será detido e provavelmente enviado para a prisão. Ele pega o celular e digita para seus contatos: “Estou a caminho do antigo lugar”. Então desliga o celular e tira o chip para que sua localização não seja rastreada.
Mesmo nas mensagens de texto, Ming é cuidadoso. “O antigo lugar” é um código. Na região de onde Ming é, o celular dos cidadãos é monitorado e os aplicativos de mídias sociais são altamente controlados. Qualquer palavra errada pode custar a liberdade que ainda tem.
O que ele está fazendo pode ser considerado um crime pelas autoridades. Mas o que carrega em seu carro não é perigoso ou destruirá vidas. Sua “carga criminosa” são Bíblias. E a missão dele é distribuir a palavra de Deus para o máximo de pessoas, o mais rápido e discretamente possível. Ming sabe o perigo que corre e o que pode custar. Ele já foi preso por servir a Deus nessa área, que é muito restrita.
Ele olha para trás e não há ninguém na calçada. Ninguém está observando, exceto pelas câmeras que estão em toda parte nas ruas chinesas. Depois de uma olhada final, ele leva, durante a noite, a carga preciosa.
Testando a fé de Ming
A jornada de Ming até se tornar um cristão secreto na China não foi fácil. Ele é de uma parte da China onde até mesmo ouvir sobre o evangelho pode ser difícil, pois a comunidade ao redor tem uma fé diferente. Na China, a perseguição pode variar muito de lugar para lugar. Com uma área geográfica tão grande (do tamanho do Brasil e da Bolívia juntos) e tantos grupos étnicos, seguir a Jesus pode ser permitido em uma área e fortemente proibido em outra.
Ming vivia em uma das áreas mais restritas. A primeira vez que enfrentou perseguição foi em casa. “Eu aceitei a Cristo quando estava na faculdade. Contei ao meu pai e esperei que ele aceitasse, mas além de não aceitar, ele ainda me reportou para a polícia. Eu fiquei devastado, pensando que não poderíamos nos reconciliar.” Depois disso, Ming ficou confinado em casa por alguns meses. Mesmo com o passar do tempo, o pai dele o impediu de frequentar a escola da região. Então Ming foi forçado a mudar para uma cidade no Sul da China, onde começou do zero. “Foi uma pena nunca terminar a faculdade, mas eu era muito novo para processar tudo na época”, disse.
Para um jovem do contexto étnico dele, começar de novo em uma cidade nova podia ser extremamente difícil. Ainda assim, o Senhor abençoou a decisão dele. Ao longo dos anos, Ming conseguiu criar raízes no novo lugar, onde se sentiu mais livre, pois as restrições da comunidade e do governo não eram tão rígidas. Além disso, diversas boas igrejas o receberam bem.
Na época, Ming se tornou dono de um negócio e tinha uma boa renda, muito mais do que se esperava de alguém de sua etnia. Ele também se apaixonou e se casou com uma jovem, Hua. Eles construíram um lar e tiveram uma filha, Mei Mei. Na igreja, Ming aprofundou a fé em Jesus. “Foi lá que aprendi muito sobre Cristo e quão bom Deus é. Aprender sobre Jesus me fez perceber que meus amigos e comunidade na minha cidade natal precisavam dele também”, compartilha.
O Senhor tocou Ming e colocou um peso no coração dele: “Volte para sua cidade natal. Fale às pessoas de lá sobre mim”. Ming obedeceu. Abriu mão de tudo que tinha e voltou para casa – a cidade com todas as restrições, onde as autoridades governam com punho de ferro e os vizinhos espiam uns aos outros. Em obediência, Ming voltou para um lugar vulnerável, onde cada um de seus movimentos era observado, catalogado e arquivado para ser usado contra ele, se necessário.
Ainda sob vigilância
Não demorou muito tempo para Ming começar a fazer novas conexões em sua cidade. Ele começou a liderar secretamente pequenos grupos, encontrar cristãos em lugares discretos para estudar a palavra de Deus. Além disso, Ming começou uma nova empresa com um grupo de cristãos – um negócio que também servia como disfarce para a distribuição de Bíblias.
O negócio se desenvolveu por um tempo, até o dia em que foi descoberto. Ming e seus companheiros de negócio foram presos. Apesar disso, milagrosamente, ele foi liberto. Mas seus companheiros não tiveram o mesmo destino. Com isso, eles também perderam o disfarce que trabalharam tanto para estabelecer. “Eu fiquei livre de todas as acusações, mas perdi minha empresa. Tive um misto de sentimentos porque sabia que seria difícil me livrar da polícia e tinha que viver de forma ainda mais cuidadosa. Também me senti péssimo por meus amigos. Embora fosse difícil para digerir isso, creio que era a vontade de Deus que nem todos ficassem presos, para que um de nós pudesse voltar e ‘arrumar a bagunça’”, reflete Ming.
Mesmo fora da prisão, Ming ainda era monitorado e forçado a permanecer sob o radar das autoridades. Após sair da prisão, as autoridades apareciam sem avisar e faziam buscas na casa dele. A princípio, isso acontecia uma vez a cada dois ou três meses. Agora, as buscas ocorrem uma vez por ano.
Além disso, a família de Ming foi obrigada a viver separada. Por proteção, ele enviou a esposa e a filha para a casa dos pais dela. “Eu estava sob o radar das autoridades e precisava proteger minha família. Por causa da minha fé em Jesus, meu sogro me impediu de ver minha esposa e filha. Agora ele está pressionando minha esposa a se divorciar de mim. Isso me deixou sem palavras, mas entendo o porquê. Minha esposa não disse nada, pois meu sogro é o chefe da família dela. Ele é um homem com muita autoridade. E eu também não quero que minha esposa e filha sofram.”
Ninguém para confiar
A prisão, a perda do negócio e o conflito com a família da esposa deixaram marcas em Ming. Após tudo o que passou, ele perdeu a confiança nas pessoas. Ele sabe que há membros da comunidade que delatam uns aos outros em sua área – e que o governo encoraja isso oferecendo incentivos por informação. As pessoas são encorajadas a delatar seus vizinhos por qualquer descuido. “Eu não tenho ninguém para confiar, sinto-me inseguro e isolado”, disse Ming.
“Eu preciso fazer amigos com cuidado e identificar as pessoas certas para compartilhar as coisas. Como podem ser espiões fingindo ser cristãos, preciso ficar atento.” Entretanto, ele é grato pelo irmão Hao Ran*, um parceiro local da Portas Abertas que tem orado com ele, o discipulado e caminhado com ele em suas dificuldades. “O irmão Hao Ran é digno de confiança. Ele é alguém com quem posso compartilhar a vida. Ele me visita regularmente e é meu mentor há anos. Pelo menos duas vezes por mês, oramos e estudamos a Bíblia juntos e caminhamos na fé. Compartilhamos momentos alegres e dolorosos juntos. Construímos um vínculo de confiança, e sei que estou com um irmão que se importa, que nutre meu relacionamento com Deus”, conta.
Lentamente, Ming está aprendendo a confiar novamente, disse Hao Ran. “Ming é forte na fé, mas posso dizer que ele está mentalmente exausto. No início, ele não confiava em ninguém, mas creio que o Espírito Santo agiu no coração dele para desenvolver confiança novamente. Sou muito grato por compartilhar a vida com ele. Agora, ele está começando a liderar um pequeno grupo novamente.”
Com seu apoio, Ming continua servindo a Deus nessa região difícil, mesmo que a atmosfera seja cada vez mais rígida. Por causa das restrições, vários cristãos secretos abrem mão da fé em Jesus e voltam para a antiga vida. Ming continua compartilhando a palavra de Deus para que seu povo conheça a Jesus, mesmo arriscando sua liberdade e a própria vida. “Não importa o que aconteça, sei que isso é permissão do nosso pai celestial. Nós o ouvimos e seguimos. Ele guiará nossos caminhos”, conclui Ming.
As tecnologias estão cada vez mais sendo usadas pelo governo chinês como ferramenta de controle e perseguição aos cristãos. Com uma doação, você fortalece cristãos chineses por meio de discipulado e literatura cristã.
Vitória Souza é uma pregadora e digital influencer (Foto: Reprodução)
A jovem pregadora e digital influencer Vitória Souza voltou a se envolver em uma polêmica durante um evento realizado pela Assembleia de Deus em Catanduva, no interior de São Paulo. Seu pai, insatisfeito, bateu boca publicamente com o pastor, e em seguida ele e a filha abandonaram o local.
O pastor responsável pela igreja e pelo evento, Éverton Porto, estabeleceu um tempo no cronograma para a pregação da jovem, que não gostou do espaço estipulado. Como é comum nos eventos pentecostais, haviam outros convidados, como por exemplo a cantora Elaine de Jesus, uma das mais conhecidas do país.
Quando subiu ao palco, Vitória Souza se queixou: “Queridos, eu quero deixar algo claro aqui para vocês. Eu não vim aqui como estrela, não vim aqui como artista, como um produto, eu vim aqui para adorar a Jesus. Quem me acompanha nas redes sociais sabe que a Vitória tem uma palavra, ministração. E foi passado um cronograma para mim, que eu estaria ministrando aqui, hoje. Entendeu? Só que o pastor disse que eu tenho que ter 30 minutos porque eu sou um produto, porque ele me pagou”.
Nesse instante, é possível ver o pai da jovem ao fundo do palco, complementando o que a filha dizia. “Irmãos, eu quero dizer, que graças a Deus nós não cobramos, porque pela lógica o valor que nós pedimos é combustível, uma ajuda de custo, para a gente comer na estrada. Eu não cobro muito caro não, irmãos, porque eu não acho justo”, acrescentou.
Vitória Souza, então, decidiu abandonar o evento: “Quero dizer aos irmãos que meu papel foi feito. Cheguei aqui, me passou um cronograma, depois mudou. Eu vim aqui para adorar. A Vitória não é produto. Eu sou uma adoradora. Eu quero dizer que, como o pastor me vê como produto, eu vou me retirar”.
Nesse momento é possível ver o pastor responsável pedindo para cortarem o microfone da jovem pregadora, enquanto seu pai a retira do palco e as pessoas presentes a aplaudem.
O pastor, então, diz que “por todo o escândalo que houve”, a ideia inicial não era convidar Vitória Souza: “Nós não íamos traze-la para nossa igreja. Quem pagou isso foi eu, pastor […] Vamos ouvir Elaine de Jesus”, diz ele, referindo-se à jovem pregadora como “produto” de forma clara.
“Tira ela aí, meu irmão”, diz o pastor, de cima do palco, enquanto o pai de Vitória Souza protesta da parte inferior.
O clima de baixaria constrangeu a todos que estavam no palco, e a cantora Elaine de Jesus, convidada para assumir a palavra, não esconde o desconforto: “Levante suas mãos ao céus, comigo, nessa noite. Nós te adoramos, Jesus. Essa Igreja é Tua! Nós pertencemos a Ti, Jesus! Ah, se não fosse a Tua misericórdia sobre nós, Jesus! Nós não estaríamos aqui nesta noite”.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, com um vídeo do discurso de Vitória circulando amplamente, colocando em evidência o desentendimento e a decisão da pregadora de não prosseguir com a ministração.
Até o momento, nem o pastor Éverton Porto, nem Vitória Souza emitiram declarações públicas adicionais sobre o incidente.
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais (danos cometidos contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo). De acordo com os autos, um notório apóstolo da instituição chamou trabalhadores da igreja que estavam em greve de “pessoas imundas, incrédulas, avarentas e endemoniadas”.
Em depoimento, a testemunha da mulher relatou que as ofensas foram proferidas durante um culto em que estavam presentes milhares de pessoas. Na ocasião, o pastor disse também que “os funcionários que estavam em greve não eram dignos de trabalharem lá, eram ingratos” e que “mandaria todos embora em razão dos grevistas e terceirizaria tudo”.
Na audiência, o preposto (representante da empresa que relata em audiência os fatos envolvidos no processo) da instituição informou que desconhecia tal situação. Sobre isso, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, pontua que ao representante da reclamada “não é facultado desconhecer fato essencial ao deslinde (esclarecimento) do feito, atraindo, a pena de confissão ficta quanto aos fatos desconhecidos”. Assim, considerou que ficou comprovado o insulto descrito.
Na sentença, a magistrada esclarece que “a crença religiosa não pode servir de escusa (desculpa, pretexto, justificativa) para agredir pessoas, de forma deliberada, qualificando-as pejorativamente. Palavras impensadas ditas em um púlpito diante de milhares de pessoas (fiéis seguidores), devem ser frontalmente repudiadas pelo poder Judiciário, não se tratando de uma afronta à liberdade religiosa ou controle das pregações, mas de coibir abusos praticados, que poderiam incitar violência na multidão”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 774, que declara as Instituições Evangélicas como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira (15).
“É uma forma de reconhecer a importância histórica, cultural e social das instituições evangélicas para a população sul-mato-grossense. A origem da religião evangélica é própria do Cristianismo e significa aquele que segue o Evangelho, propriamente o ensinamento deixado por Jesus Cristo. O grande mestre não apenas ensinou, mas ordenou que sua mensagem fosse espalhada em toda face da terra”, destacou o deputado.
Conforme o Decreto Legislativo 774, o Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, deverá promover a adoção de medidas cabíveis para registro do bem de natureza imaterial, nos termos da Lei 3.522 de 2008 e o Decreto 12.686 de 2008.
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
Um ano depois da morte de Mahsa Amini, os cristãos no Irã estão sendo alertados para se manterem afastados dos protestos, caso contrário correm o risco de serem presos.
Sábado marcou o aniversário de um ano da morte de Amini. A jovem de 22 anos morreu logo depois de ser presa pela polícia moral do Irã por não usar o hijab de acordo com o rígido código de vestimenta feminino do país.
A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) descreveu os riscos para aqueles que participam nos protestos pelos direitos das mulheres desencadeados pela sua morte.
A comissária da USCIRF, Susie Gelman, disse à CBN: “Os cristãos relatam que estão sendo pressionados pelo governo para não participarem dos protestos. Se o fizerem e forem presos, serão agredidos sexualmente na prisão”.
A comissão informa que as leis contra os chamados crimes de honra foram flexibilizadas no Irã, deixando as mulheres e meninas que se afastam do Islã ainda mais vulneráveis. O relaxamento das leis coloca os cristãos em risco ainda maior de ataques por parte das suas famílias por terem deixado para trás a fé xiita.
Um relatório da USCIRF publicado em setembro incluía o relato de uma mulher cristã armênia que disse ter sido abusada sexualmente na notória prisão de Evin, depois de ter sido detida durante protestos do hijab no ano passado.
O interrogador disse-lhe: “Você pensou que, por ser cristã, poderia fazer o que quisesse e remover o hijab”.
Centenas de manifestantes foram mortos pelo regime e pelo menos sete executados após “julgamentos simulados”, segundo estimativas.
A Release International, que apoia os cristãos perseguidos, afirma que as minorias religiosas foram “varridas” na violência contra os manifestantes.
Cerca de 69 cristãos foram presos em ataques realizados em 11 cidades durante o mês de agosto. Outros 50 foram detidos no mês anterior.
As detenções continuaram apesar da decisão do Supremo Tribunal, em novembro de 2021, de que os cristãos que frequentam igrejas domésticas não devem ser considerados uma ameaça à segurança nacional ou inimigos do Estado.
“O movimento pela liberdade no Irã vem ganhando impulso. E a liberdade mais poderosa de todas, a pedra angular de todas as liberdades, é a liberdade de religião ou crença”, disse o CEO da Release, Paul Robinson.
“A Release International está apoiando os cristãos no movimento das igrejas domésticas no Irã e continua apelando às autoridades iranianas para que permitam plena liberdade de fé a todos os seus cidadãos.
“Estamos encorajados pelo fato de o Supremo Tribunal ter começado a reconhecer que os cristãos não podem ser considerados inimigos do Estado e não devem ser criminalizados.
“Esta mensagem ainda não chegou ao governo no Irã que continua perseguindo e prendendo os cristãos”.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
Pastor evangélico Léscio Pereira de Oliveira morreu após cair de teto de igreja (Foto: Foto: Reprodução/Guarda Metropolitana de Palmas)
O pastor evangélico Léscio Pereira de Oliveira morreu após sofrer uma queda e passar dois dias internado. Ele também era servidor municipal da Guarda Metropolitana de Palmas.
O acidente aconteceu na sexta-feira (15), por volta das 17h. Um membro da igreja que Léscio dirigia contou ao g1 que o pastor tinha ido ao templo para fazer uma manutenção no forro.
Léscio estava sozinho e teria caído de uma escada. Ele foi socorrido depois que um vizinho ouviu o barulho da queda e chamou uma ambulância.
A confirmação da morte foi durante a madrugada desta segunda-feira (18) e o velório foi marcado para o início da noite de ontem na Igreja Assembleia de Deus Missão, campo Bela Vista, onde ele pastoreava.
Léscio Pereira de Oliveira era conhecido não apenas por seu serviço público como membro da Guarda Metropolitana, mas também por seu profundo comprometimento religioso e liderança espiritual. Sua morte deixa um vazio na comunidade de fé e na cidade de Palmas, onde ele era respeitado e amado por muitos.
O pastor deixa esposa e filhos. O sepultamento estava programado para se realizado em Palmas.
