Horas depois de um juiz dar sinal de que os casamentos homossexuais no estado americano da Califórnia teriam sinal verde a partir da próxima quarta-feira, os opositores da medida solicitaram formalmente a uma corte de apelações para cancelar a ordem.

Os advogados que defendem a Proposição 8, aprovada nas urnas pelos californianos em novembro de 2008, e que definia o casamento como um enlace exclusivamente entre um homem e uma mulher, solicitaram a detenção da ordem judicial do juiz Vaughn Walker.

Walker, que recentemente revogou a proibição dos casamentos homossexuais na Califórnia, decidiu nesta quinta que este tipo de união poderá ser realizado de forma legal a partir de 18 de agosto, próxima quarta-feira, portanto.

O magistrado de San Francisco sentenciou no último dia 4 a favor das uniões homossexuais no estado, ao considerar que a legislação que as proibia atentava contra os direitos fundamentais previstos na Constituição dos Estados Unidos.

Os opositores do casamento homossexual iniciaram um dia depois o processo de apelação contra a decisão. A organização Protect Marriage, que reúne diferentes grupos religiosos e conservadores, apresentou a notificação de recurso perante um tribunal de apelações.

Este passo era esperado por defensores e opositores do casamento homossexual, que desde o primeiro momento esperavam que o caso terminasse perante a Corte Suprema dos EUA, a última instância judicial do país.

Os casamentos homossexuais poderão ser retomados na Califórnia a partir do dia 18 se a Corte de Apelações não se pronunciar contra.

O juiz Vaughn Walker assinalou em sua decisão que a Proposição 8 “carece de base racional para negar o casamento” aos casais homossexuais.

Depois que a Proposição 8 foi aprovada nas urnas com 52,2% dos votos, seus opositores a denunciaram em agosto de 2009 perante uma Corte Federal de San Francisco por considerar que atentava contra os direitos da Carta Magna dos EUA, país que oficialmente não reconhece as uniões homossexuais.

Nos estados americanos de Massachusetts, Connecticut, Vermont, Iowa, New Hampshire e no Distrito de Columbia, porém, os casamentos homossexuais são aceitos.

[b]Fonte: Folha Online[/b]

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