O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de uma ação penal por estelionato e de um inquérito por preconceito e discriminação, ambos no Supremo Tribunal Federal.
Em sessão tumultuada por protestos e com os votos mínimos necessários, o deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito nesta quinta-feira presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Além de presidente da igreja Tempo de Avivamento e contrário ao casamento gay e ao direito ao aborto, o parlamentar é uma figura polêmica, alvo de processo por estelionato no Supremo Tribunal Federal, acusado de ter faltado a um evento pelo qual recebeu pagamento.
Também responde a ação no STF por homofobia: foi denunciado no início deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou discriminação uma das mensagens de Feliciano no seu Twitter, que dizia: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.
Um vídeo que circulou na internet mostra o pastor numa pregação pedindo o cartão de crédito de um fiel e cobrando que forneça a senha. “Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir milagre para Deus. Deus não vai dar, e vai dizer que Deus é ruim”, é a fala do deputado no vídeo.
Sobre o vídeo, Feliciano afirmou que se tratou de brincadeira, que não levou um centavo naquele evento, que colhia ofertas para crianças carentes:
— Aquilo foi uma brincadeira. Não ganhei nada naquele evento. Eram ofertas missionárias.
[b]’Quase fui linchada’, diz mulher que acusa deputado Feliciano de estelionato
[/b]
A advogada Liane Marques, autora de uma representação por crime de estelionato contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou que por pouco não foi linchada em 2008 por moradores de São Gabriel, cidade distante 320 quilômetros de Porto Alegre, por culpa do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Liane Marques organizou um show gospel em 15 de março de 2008 no qual o pastor Marco Feliciano seria a atração principal. Ele não compareceu. Sua assessoria justificou a Liane, na época, que ele sofrera um acidente no dia da apresentação. Mas durante as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul, ele já tinha agendado um outro show, para o mesmo horário, no Rio de Janeiro. Por conta desse episódio, o pastor responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato conforme revelou o iG nesta quinta-feira .
“Havia uma comitiva esperando ele em Porto Alegre para trazê-lo a São Gabriel. Ele deveria ter chegado pela manhã, mas não chegou. Quando foi à tarde, me ligaram dizendo que ele não viria porque havia sofrido um acidente. Achei estranho na época porque busquei informações na Polícia e em outro órgãos, mas não havia nada de errado. Naquele momento pensei que poderia estar sendo vítima de um golpe”, disse Liane Marques. “A gente pode ser do interior, mas não é bobo”, complementou.
Ao saber que o pastor sequer chegou a Porto Alegre, a notícia havia se espalhado pela pequena cidade de São Gabriel, com aproximadamente 80 mil habitantes. A expectativa inicial era que 20 mil pessoas da região estivessem no evento. Cerca de 7 mil compareceram. “Algumas caravanas cancelaram sua vinda de última hora. As pessoas queriam ver o pastor Marcos Feliciano. Elas estavam revoltadas. Só não me lincharam porque os seguranças (do evento) fizeram uma barreira na hora do show. Até então, a mentirosa era eu”, disse a advogada que hoje, coincidentemente, é diretora da Procuradoria do Consumidor (Procon) de São Gabriel. “E minha palavra contra a de um pastor renomado nacionalmente não valia nada”.
O prejuízo total de Liane Marques foi de aproximadamente R$ 100 mil. Além do pagamento do cachê no valor de R$ 13 mil, ela custeou passagens aéreas para o pastor, hospedagem, e gastou com publicidade, logística e, por causa da ausência de Marco Feliciano, ainda foi obrigada a devolver o valor pago por ingressos. “Até hoje, estou pagando conta do evento. A minha sorte é que tenho credibilidade. Pelo contrário, muitos poderiam me colocar na Justiça”, apontou Liane.
A empresa dela passou quatro anos fechada e somente em 2013 deve retomar as atividades. Durante o processo, o pastor ressarciu Liane Marques em R$ 13 mil, mais correção monetária.
Na ação que Feliciano responde no STF, ele alega que não compareceu ao show por motivos de “força maior”. Na instrução processual, ele ainda alega ter sido surpreendido pela autora da ação e que estava favorável a um acordo. A ação tramita no Supremo desde maio de 2011 e está sob a relatoria do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O processo está pronto para ser julgado a qualquer momento.
Marco Feliciano negou que tenha aplicado um golpe contra Liane Marques. Ele afirmou que estava doente no dia do evento e que não houve apresentações no dia 15 de março de 2008. “Houve um contratempo, eu adoeci”, declarou. Quando questionado sobre o fato de ter justificado a sua ausência por um acidente e não porque estava doente, o pastor disse apenas que “não lembrava” direito dos diálogos naquele dia. “Lembro, sim, que estava convalescente”, disse.
[b]A eleição de Marco Feliciano[/b]
O pastor evangélico e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara sob a resistência de grupos que veem racismo e homofobia em suas declarações.
Por ordem do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha foi feita com acesso restrito à reunião, após os protestos que impediram a eleição um dia antes. Desta vez, os corredores foram fechados para evitar os manifestantes.
Feliciano teve 11 votos de 18 possíveis -um deputado votou em branco e seis, contrariados, saíram da reunião.
Mesmo com a restrição de acesso, houve tumulto. Diante dos gritos de “homofóbico”, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) gritou “vão para o zoológico” e chamou os manifestantes de “baderneiros”.
Domingos Dutra (PT-MA), que até então presidia a comissão, renunciou ao cargo e abandonou a reunião. Foi acompanhado pela bancada do PT no grupo e parlamentares de PSOL e PSB, contrários à indicação de Feliciano.
“A comissão é dos ciganos, das lésbicas, das prostitutas, dos evangélicos e dos católicos. Espero que a próxima Mesa compreenda que a comissão não é partidária”, discursou Dutra.
O deputado Takayama (PSC-PR) disse que quem tentava impedir a votação em Feliciano era “cristofóbico”. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) retrucou: “Amamos os cristãos, mas detestamos a exploração comercial da fé”.
Dos 12 deputados votantes, 6 eram do PSC (Partido Social Cristão). As cadeiras ocupadas pela legenda foram cedidas por representantes de PMDB, PSDB, PTB e PP. Os demais votantes, em sua maioria, eram também integrantes da bancada evangélica.
As cadeiras nas comissões são distribuídas pelo tamanho das bancadas. Numa espécie de rodízio, a presidência segue a mesma lógica.
O PSC só assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias porque o PT, que a presidia e tinha direito a três comissões, preferiu outras: Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Comércio e Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
O PC do B poderia ter optado pela de Direitos Humanos, mas preferiu a de Cultura.
Apesar das pressões contrárias, a indicação do pastor do PSC também é atribuída à articulação do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), da bancada evangélica.
O presidente de uma comissão é quem define a pauta de assuntos no ano. Feliciano diz que ainda não se atualizou sobre os projetos que tramitam na comissão -mais de 300. Definirá futuramente, diz ele. Haverá nova reunião na semana que vem.
“Eu poderia fazer um milhão de insinuações, mas não vou fazer. O trabalho que faremos aqui na comissão vai mostrar isso”, afirmou.
Entre os projetos deste ano há a criação do estatuto dos povos indígenas e a regulação de trabalho de migrantes estrangeiros.
[b]Fonte: Folha de São Paulo, Último Segundo e Mídia News[/b]
