Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Júlio Obama Jr (PHS) prevê a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos de todas as bibliotecas públicas, privadas e das escolas municipais e particulares de Juiz de Fora, na Zona da Mata.
O PL 77/2018 já passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal da cidade e segue, agora, para avaliação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da casa.
De acordo com o parágrafo único do decreto, a aquisição dos exemplares será por meio de doações de seus usuários. Cada biblioteca deverá ter pelo menos um exemplar da Bíblia.
Em sua justificativa ao presidente da Casa, Obama Jr diz que “o objetivo do presente projeto é possibilitar que a Bíblia faça parte do acervo das bibliotecas, tendo em vista o fato de a Bíblia ser considerada um livro sagrado, e como tal, deve ser disponibilizado para os estudantes”.
“Sabemos que iniciativas dessa natureza não vão contra o Estado laico, garantido pela Constituição Federal, que em seu preâmbulo, os constituintes de 1988, promulgaram sob a proteção de Deus. O artigo 50 do texto garante a liberdade religiosa como direito fundamental. Já o artigo 210, confere o caráter opcional de aulas de religião em escolas públicas, determinando que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”, reforça o parlamentar em suas justificativas.
A intenção do PL, segundo ele, “não é privilegiar uma única confissão religiosa, mas sim, oportunizar ao estudante mais uma fonte de estudo que às vezes não é oferecido ou disponibilizado em casa.”
Ainda de acordo com o vereador, a Bíblia não se restringe a um livro religioso, já que se apresenta como uma preciosa fonte de pesquisa para acadêmicos de faculdades de filosofia, história e sociologia, dentre outras.
“É uma leitura universal, sendo apontado como o livro mais lido do mundo. Entendo como de grande importância que as nossas bibliotecas possuam livros desse quilate, inclusive publicações que abordem assuntos de outras religiões”, reforça Obama Jr.
Para ele, o ideal seria que não fosse necessária uma lei para que todos os acervos já contassem não só com a Bíblia, mas também com obras representativas de outras religiões.
Ainda de acordo com o vereador, contribuiria, assim, “como instrumento de pesquisa, de cultura e um caminho de vida, uma vez que pode ajudar através da fé, amenizar os problemas sociais e espirituais enfrentados por toda humanidade, independentemente de credo, e, desta forma, contribuir para afastar principalmente as crianças e jovens dos males que rondam e ameaçam a todos”, conclui o vereador.
Fonte: O Tempo
