O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo divulgaram ontem a estimativa de gastos públicos com a visita do papa Bento 16 à capital paulista. O valor total é de R$ 2,4 milhões. Membros do Ministério Público afirmam que vão entrar com ação contra esses gastos.

A quantia será usada para a missa no Campo de Marte, no dia 11 de maio, e no encontro do papa com os jovens no Estádio do Pacaembu, no dia 10.

A estrutura de cada palco deve custar, em média, R$ 300 mil (o valor não inclui iluminação e som). Além disso, o poder público vai contratar empresas para fornecer 15 telões, 14 mil metros de grades, mil sanitários, 43 ambulâncias, 28 postos médicos, 20 torres de monitoramento da PM (Polícia Militar), 25 geradores de energia, 650 faixas informando desvios no trânsito e 1.250 cones da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Alguns itens serão doados pela iniciativa privada. A Telefônica, por exemplo, vai fornecer acesso à internet para a sala de imprensa usada pelos veículos de comunicação que vão cobrir os eventos.

O valor de R$ 2,4 milhões se baseia em um levantamento de preços feito pela SPTuris (São Paulo Turismo). Este órgão da prefeitura é responsável por organizar a visita de Bento 16 à cidade pelo lado estatal. A quantia mostra o quanto o governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) esperam gastar com a estada do papa.

Não foi divulgado quanto da despesa caberá ao Estado e quanto à prefeitura. O Palácio dos Bandeirantes repassará recursos à SPturis por meio de um convênio. As licitações públicas para o fornecimento de bens e serviços para a visita estão abertas para os interessados e vão até 30 de abril.

A Arquidiocese de São Paulo ainda não divulgou quanto pretende gastar com o papa. O governo federal montou um grupo de trabalho para organizar a visita e, via Exército e Polícia Federal, vai cuidar da segurança do pontífice, mas também não publicou seus gastos.

Governo federal, estadual e municipal justificam as despesas sob o argumento de que Bento 16, além de líder máximo do catolicismo, é chefe do Estado do Vaticano. Devido a esta condição, dizem, as despesas com o papa se justificam.

Caio Carvalho, presidente da SPTuris, afirma que os dispêndios também podem ser explicados por outro aspecto. “Os turistas que virão ver o papa devem gastar R$ 50 milhões na cidade”, diz ele. “O dinheiro gasto pelo município voltará aos cofres públicos por meio de impostos. Além disso, é uma forma barata de divulgar a cidade para o mundo. Mais de cem países acompanharão a visita.”

Ao todo, diz Carvalho, serão gerados 1.020 empregos diretos e indiretos apenas na organização dos eventos.

A princípio, governo e prefeitura não poderiam custear essas obras, já que a Constituição proíbe que o Estado subvencione cultos religiosos. Porém, Bento 16, além de líder máximo dos católicos, é o chefe do Estado do Vaticano, e governantes têm direito a tratamento especial, como um esquema de segurança reforçado, a exemplo do que George W. Bush recebeu no mês passado.

Seguindo essa lógica, o governo de São Paulo criou, inclusive, um site para divulgar o evento com o pontífice: www.saopaulo.sp.gov.br/visitadopapa.

Na página, lê-se: “para receber o papa Bento 16, o governo do Estado de São Paulo está investindo em organização e infra-estrutura. Desde o começo do ano, profissionais de diferentes áreas do governo estadual estão mobilizados para garantir a segurança necessária à passagem do pontífice ao país”.

Essa condição, contudo, tem sido questionada. Membros do Ministério Público afirmam que vão entrar com ação contra esses gastos. Mas não há consenso jurídico sobre isso.

Bom senso

Célio Borja, ministro da Justiça de Fernando Collor de Mello e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que “o papa faz jus a essas facilidades em razão de sua condição. É um dever de cortesia institucional, um princípio de direito internacional. Isso não interfere de maneira alguma na relação entre igreja e Estado”. Paulo Brossard, ex-ministro do STF e ministro da Justiça de José Sarney, diz que a contestação aos gastos de Bento 16 parte de uma “interpretação muito míope”. Segundo ele, “não se trata apenas de chefe de religião, mas de um chefe de Estado. É preciso um pouco de bom senso”.

O Vaticano é o menor país do mundo, com 0,44 quilômetros quadrados, e se tornou um Estado em fevereiro de 1929, quando o ditador fascista Benito Mussolini e o papa Pio 11 assinaram o Tratado de Latrão.

Nesse acordo, a Itália reconheceu a soberania do papa sobre o novo Estado, que foi declarado soberano, neutro e inviolável, e lhe pagou uma indenização financeira.
A igreja, contudo, foi obrigada a abrir mão de territórios que possuíra na Idade Média. Também teve de reconhecer Roma como capital do país. Esse tratado foi necessário porque, durante a unificação do país, a Itália gradativamente absorveu os chamados Estados Pontifícios. As tropas do rei Vittorio Emmanuel, em 1870, chegaram a invadir Roma e a fazer do Vaticano parte do novo Estado italiano. Na época, o papa se recusou a reconhecer a situação e considerou-se “prisioneiro” do poder laico.

Hoje, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 177 países e participa de 33 organizações e organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). Há uma embaixada brasileira no Vaticano e uma representação do Vaticano no país.

O Estado chefiado pelo papa Bento 16 também possui observadores permanentes na Unesco (Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura), na FAO (Organização para a Agricultura e a Alimentação), no Conselho da Europa, na Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, na AIEA (Agência Internacional para a Energia Atômica) e na Organização Mundial do Turismo.

Lei proíbe Estado de subvencionar cultos, diz juiz

O juiz Roberto Arriada Lorea, 41, provocou polêmica em 2005 ao defender a retirada de símbolos religiosos dos tribunais brasileiros.

Agora, com a proximidade da visita do papa Bento 16, ele volta à carga e afirma que governantes que gastarem dinheiro público de alguma maneira com a visita do líder católico podem ser processados e que o Brasil se livrou de uma “ditadura católica”.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista do juiz gaúcho à Folha

FOLHA – O governo paulista e a prefeitura paulistana vão pagar os palcos que o papa Bento 16 usará na sua visita ao Brasil. Qual a opinião do sr. sobre isto?

ROBERTO ARRIADA LOREA – A Constituição proíbe que o Estado subvencione cultos religiosos. Se isso realmente acontecer, esses governantes deverão ser responsabilizados por gastar dinheiro público de modo ilegal. É preciso esclarecer que o Estado tem o dever de assegurar a liberdade religiosa, o que não se confunde com fomentar religiosidade ou com apoiar alguma igreja em particular.

As três esferas de governo justificam o apoio sob o argumento de que Bento 16 é chefe de Estado. O sr. concorda?

O papa não virá na condição de chefe de Estado e certamente não passará em revista as tropas quando desembarcar no Brasil. Aliás, a condição de estadista do papa tem sido rechaçada em nível internacional e, por isso, a presença do Vaticano como observador nas Nações Unidas está sendo questionada.
A postura de alguns políticos sugere que buscam se legitimar através da proximidade com a Igreja Católica. É um equívoco, pois, nas democracias modernas, a legitimidade dos governantes decorre da soberania popular, e não de um mandato divino. O período da visita será oportuno para monitorar a postura dos agentes políticos do Estado frente ao discurso religioso que afronta políticas públicas brasileiras, especialmente a da sexualidade.

Quem não é católico pode recorrer à Justiça contra o financiamento estatal à visita do papa?

Quando se viola a Constituição, o Ministério Público deve agir. Os governantes deverão ser pessoalmente responsabilizados, caso se confirme a denúncia.

Durante a maior parte de sua história, Igreja e Estado se confundiram no Brasil. Por que isso foi ruim e por que a atual situação, na sua opinião, é boa?

O Brasil viveu sob uma ditadura religiosa durante quatro séculos. Nesse período, ser cidadão era ser católico. Desde então, passou-se só um quarto desse período. Ainda estamos sob forte impacto da dominação exercida pela Igreja Católica, que legitimava a monarquia local. Durante esses 400 anos, não havia liberdade religiosa, e a Igreja Católica detinha o monopólio do mercado religioso no país. Evidentemente, após ter alcançado essa posição privilegiada, a igreja não vai se retirar da esfera pública sem reagir.

Fonte: Folha de São Paulo