Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, encontre uma saída para o débito tributário de entidades religiosas junto à Receita Federal.
Ele mencionou reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual há uma dívida fiscal de R$ 460 milhões de igrejas e entidades sem fins lucrativos.
Desse total, 23 igrejas devem mais de R$ 1 milhão cada uma; a maior devedora é a Internacional da Graça de Deus, liderada por R. R. Soares, que deve R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano.
A segunda entidade religiosa que mais deve à Receita também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago —outro ex-pastor da Igreja Universal, assim como Soares.
A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização.
A terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria (RS). A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, sendo R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.
Segundo a matéria da Folha de S. Paulo, igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita —elas representam mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%.
De acordo com Zequinha Marinho, as igrejas evangélicas respondem por 80% desse débito e a igreja católica por 18%. O restante, acrescentou ele, refere-se a entidades filantrópicas.
O senador lembrou que a Constituição assegura a imunidade tributária a essas entidades, o que demonstra que a cobrança, feita no governo anterior, é indevida.
“Certamente, ainda teremos muita dor de cabeça com relação a isso daqui para frente, até que a gente consiga anular, cancelar essas multas, porque, em determinado momento, ali atrás, um governo entendeu as coisas diferentes e achou que o país era seu”, afirmou.
Fonte: Agência Senado e Folha de S. Paulo
