O pastor Silas Malafaia utilizou suas redes sociais para criticar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pode criminalizar a homofobia.
Em seu vídeo, o religioso afirmou que a análise desmoraliza o Poder Legislativo.
Apresentada pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26 pede a criminalização de todas as formas de ofensa, sejam elas individuais ou coletivas, assim como de homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.
Para o PPS e a ABGLT, o STF deve declarar que o Congresso foi omisso ao não enquadrar as condutas acima como crime de racismo, até que o Legislativo se posicione sobre a questão. Malafaia, no entanto, diz que não é possível comparar homofobia com racismo.
– Racismo é condição. Questão de homossexualismo é comportamento. Equiparar é uma vergonha – ressaltou.
O pastor também explica que a questão é delicada porque é preciso separar a “homofobia de liberdade de expressão”
– O STF não devia nem aceitar isso porque envergonha assim mesmo. Essa discussão, fazer leis, pertence ao Legislativo. E outra, a questão da homofobia é muito séria. Tem que separar homofobia de liberdade de expressão. E existe outras coisas aí dentro, ideologia de gênero, criança mudar de sexo. Isso é muito sério. E outra, quem define homofobia é a psiquiatria. Não é juiz, não é delegado federal e nem o Ministério Público. Essa lei tem que ser estudada – explicou.
Celso de Mello foi o primeiro ministro do STF a votar as ações que criminalizam a homofobia, no entanto, não concluiu seu voto, o que só deve acontecer na próxima quarta-feira (20). Depois deve votar o ministro Fachin.
Fonte: Pleno News