A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ordem de prisão contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Estavam Hernandes e bispa Sônia Hernandes (foto).
Eles são acusados pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
Parte de seus bens está bloqueada pela Justiça. Segundo a denúncia, os fundadores formaram uma rede de empresas que misturava atividades lícitas e ilícitas para se apropriar de dinheiro dos fiéis da igreja.
Para o MP, o apóstolo Hernandes comanda um grupo que funciona em moldes piramidais – fundador-presidente, diretores (bispos), gerentes (pastores), chefes-gerais e o povo, que seria o cliente (vítima) da organização.
A 1ª Vara Criminal de São Paulo já havia determinado o bloqueio de bens e contas bancárias dos fundadores da Renascer. O casal recorreu ao Tribunal Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a alegação de constrangimento ilegal. Motivo: após receber a denúncia, a primeira instância teria determinado o formal indiciamento dos réus sem motivo justo. O pedido foi negado. Na semana passada, a 5ª Turma confirmou a decisão.
Ainda no curso do processo foi marcada uma audiência de instrução. O apóstolo Estavam Hernandes não pôde comparecer e justificou a ausência com um atestado médico. Mesmo assim, a 1ª Vara Criminal decretou a prisão do casal.
Contra a ordem, um pedido de habeas-corpus foi ajuizado no TJ paulista. Os desembargadores negaram o HC e o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde a liminar foi concedida.
O advogado do casal, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente reeleito da OAB paulista, explica que a liminar foi deferida porque o decreto de prisão não mostrou nenhum motivo justificável. “Ausência de um ato processual do acusado por levar, no máximo, à decretação da revelia. No caso concreto, o apóstolo não compareceu por um motivo relevante”. O processo está sob segredo de Justiça.
Fonte: Estadão
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