Tratado assinado em Gana protege soberania sobre família e rejeita aborto e transição de gênero segundo informações publicadas pelo Christian Today
Uma coalizão de vinte nações do continente africano oficializou a aprovação de uma carta que reivindica a soberania nacional em temas como casamento, aborto e estrutura familiar. O posicionamento conjunto ocorreu durante uma conferência realizada em Acra, capital de Gana, motivado pelo descontentamento com as pressões de governos ocidentais e organizações internacionais sobre as políticas sociais locais.
O documento, denominado “Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores”, estabelece diretrizes rígidas que definem o matrimônio exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher. A resolução também reconhece a identidade de gênero sob uma perspectiva puramente biológica, dividida entre masculino e feminino. O texto rejeita explicitamente o aborto como um direito internacional e se opõe a legislações que descriminalizam a prostituição ou promovam a ideologia transgênero.
A iniciativa recebeu o apoio de organizações conservadoras internacionais. O diretor executivo da Sociedade para a Proteção de Crianças Não Nascidas, John Deighan, expressou entusiasmo com a decisão das nações e criticou as tentativas do Ocidente de exportar ideologias liberais para países em desenvolvimento.
“Durante muito tempo, um Ocidente perverso tentou forçar sua contracepção malthusiana, o aborto violento e a expressão sexual moderna sobre as nações do terceiro mundo, sendo as africanas as mais atingidas. É uma alegria ver vinte nações boas e morais lutando contra isso, apesar das prováveis punições financeiras que receberão.”
Deighan defendeu que os países ocidentais deveriam aprender com o foco da carta em soberania e vida tradicional.
“O desenvolvimento nunca será análogo à liberalização do aborto e ao desmantelamento das estruturas familiares tradicionais.”
Proteção econômica e agrícola
Além das pautas sociais, a carta aborda questões de soberania econômica e agrícola. O plano prevê a proteção de sementes nativas e de sistemas agrícolas familiares, além de exigir que os países africanos tenham maior controle sobre a exploração de seus próprios recursos minerais e reduzam a dependência da exportação de matérias-primas brutas. Há também uma demanda por maior simplificação e tempo de análise nas negociações de tratados comerciais internacionais.
Divergências e posicionamentos contrários
A concordância em relação ao documento não foi unânime no continente. África do Sul e Moçambique decidiram não assinar o pacto. A representação sul-africana alegou que os termos da carta entram em conflito direto com as garantias constitucionais do país, que incluem o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo.
O debate coincide com as críticas recentes feitas pelo cardeal católico Robert Sarah, originário da Guiné, que acusou a União Europeia de adotar uma postura neocolonialista ao tentar impor valores sociais ocidentais na África.
