Jari Bolsonaro, presidente do Brasil eleito em 2018
Jari Bolsonaro, presidente do Brasil eleito em 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não pretende propor ao longo de seu mandato o debate sobre a implantação da pena de morte no Brasil.

A declaração foi feita através do Twitter de Bolsonaro na manhã deste domingo (16).

Na mensagem no Twitter, o presidente eleito observou ainda que a Constituição veda a possibilidade de pena capital no país e disse que o assunto “está encerrado”.

“Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte não será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.”

Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada neste domingo, Eduardo Bolsonaro lembrou que a pena de morte não é passível de alteração por emenda à Constituição, mas disse que, na opinião dele, autores de crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, poderiam ser enquadrados como “exceções à regra”.

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º, etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”

O jornal entrevistou o filho de Bolsonaro após ter acesso a telegramas diplomáticos que relatavam a tentativa de Eduardo de visitar o complexo prisional de Nusakanbangan, numa ilha na Indonésia, onde dois brasileiros condenados por tráfico foram fuzilados em 2015.

Fonte: JM Notícia