O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não pretende propor ao longo de seu mandato o debate sobre a implantação da pena de morte no Brasil.
A declaração foi feita através do Twitter de Bolsonaro na manhã deste domingo (16).
Na mensagem no Twitter, o presidente eleito observou ainda que a Constituição veda a possibilidade de pena capital no país e disse que o assunto “está encerrado”.
“Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte não será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.”
Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de dezembro de 2018
Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada neste domingo, Eduardo Bolsonaro lembrou que a pena de morte não é passível de alteração por emenda à Constituição, mas disse que, na opinião dele, autores de crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, poderiam ser enquadrados como “exceções à regra”.
“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º, etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”
O jornal entrevistou o filho de Bolsonaro após ter acesso a telegramas diplomáticos que relatavam a tentativa de Eduardo de visitar o complexo prisional de Nusakanbangan, numa ilha na Indonésia, onde dois brasileiros condenados por tráfico foram fuzilados em 2015.
Fonte: JM Notícia
