O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20).
Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), integrante da Bancada Evangélica, ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.
O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados, vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.
“O projeto faz justiça aos milhares de pastores e missionários que já trabalham em condições mínimas de subsistência e que tiveram o sustento de suas famílias comprometido em função das restrições aos cultos durante a pandemia do novo coronavirus”, afirma a Frente Parlamentar Evangélica em sua página no Facebook.
Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.
Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
Fonte: Agência Câmara e Frente Parlamentar Evangélica
