A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 2865/08, que obriga o Poder Público a colocar um exemplar da Bíblia em cada biblioteca pública do País. O autor da proposta, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), quer permitir aos seguidores da fé cristã o acesso à doutrina.
Para o relator da matéria na comissão, deputado Professor Setimo (PMDB-MA), o alto preço das publicações no País faz com que muitas pessoas não tenham acesso ao livro.
“No Brasil, um país predominante cristão, grande parte das pessoas, especialmente as mais pobres, nunca tiveram acesso à Bíblia Sagrada – livro de regra e fé que propicia contato com princípios éticos e morais e com valores cristãos de grande importância para os que seguem a doutrina cristã”, argumenta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caráter conclusivo
Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:
– se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);
– se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.
Fonte: Portal da Câmara
