Cerca de quatro meses após os governos estaduais adotarem as medidas de isolamento social para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por Covid-19, planos de flexibilização e retomada das atividades econômicas e sociais têm sido colocadas em prática. Isso inclui a reabertura gradual de locais que geram certa aglomeração, como centros comerciais e também templos religiosos.
Segundo um acompanhamento quinzenal feito pela Agência Brasil, o cumprimento dos planos de todos os estados têm levado em consideração questões como o número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. Além disso, a maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância econômica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.
Dependendo da evolução desses indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.
Confira como está sendo a retomada gradual das atividades em cada estado
Região Norte
Acre
No dia 6 de julho, o governo do estado do Acre anunciou as novas classificações do ‘Pacto Acre sem Covid’. A autorização da volta de atividades não essenciais tem como base a redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.
As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no nível Vermelho (crítico), denominado Emergência. Nesta faixa fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras, shoppings, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, bem como eventos e cultos em templos (igrejas) e aglomerações de pessoas em espaços públicos.
Porém fica autorizado o funcionamento de serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Amazonas
No dia 6 de julho, o governo iniciou o Quarto ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades não Essenciais em Manaus.
As igrejas evangélicas já reabriram seus templos no dia 02 de junho para a realização de cultos presenciais, respeitando 30% de sua capacidade como a lotação máxima, com os cultos tendo duração de uma hora e meia e com intervalo de, no mínimo, 5 horas entre um e outro.
Amapá
O governador Waldez Góes prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de isolamento contra a propagação do novo coronavírus no estado. O decreto mantém o rodízio de veículos e determina que permaneçam fechados locais que geram riscos de proliferação e aglomeração de pessoas, como shoppings centers e casas de eventos, entre outros.
A reabertura de igrejas com a capacidade máxima em 25% e respeitando o distanciamento social foi permitida, mas poucas igrejas evangélicas aderiram, já que seus líderes preferem manter as medidas de isolamento.
Pará
O governo estadual anunciou em julho nova atualização da classificação de risco do plano ‘Retoma Pará’ a partir de uma alteração no Decreto nº 800 de 2020. O projeto dividiu o estado em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
Com isso, as igrejas podem realizar suas atividades, mas com até 100 pessoas. Escolas ainda, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais ainda não podem reabrir.
Porém duas regiões (Araguaia e Xingu) estão na zona Vermelha, de risco alto. Então, nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Issos significa que a reabertura de igrejas ainda não é permitida.
Rondônia
No dia 13 de julho, o governo anunciou uma nova classificação dos municípios de acordo com as quatro fases previstas no plano ‘Todos por Rondônia’. As cidades foram enquadradas da seguinte forma: 13 na Fase 2 (distanciamento social seletivo), incluindo cidades populosas como Ji-Paraná; e 38 na Fase 3 (abertura comercial seletiva), incluindo a capital Porto Velho e outras cidades grandes do estado, como Ariquemes.
Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Nesta Fase 2 (atual) ficam liberadas as atividades em igrejas, com público limitado a 30%. Apesar da liberação, grande parte das igrejas ainda segue cautelosa, realizando seus cultos online.
Roraima
O governo estadual prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública. Segundo a administração, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate à pandemia.
Apesar disso, a reabertura de igrejas foi liberada em 18 de julho, desde que sigam as normas as recomendações das autoridades de saúde, conforme determinação do executivo municipal. É preciso que os participantes das reuniões façam ao uso de máscaras, que haja local para lavar as mãos com água e sabão, álcool em gel na entrada e a distância de um metro e meio ou de dois metros de uma pessoa para outra.
Tocantins
Segundo o Decreto Nº 1.905/2020 estabelece que cultos presenciais poderão ser realizados com lotação máxima de até 30% da capacidade do templo; que os assentos sejam disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de cadeiras ou bancos, devendo ser retirados ou estar bloqueados os que não serão ocupados.
As igrejas também devem assegurar que todas as pessoas que entrarem no templo higienizem suas mãos com álcool gel 70%, que o produto esteja disponibilizado em locais de circulação ou presença de púbico, além de manter a higienização contínua do espaço. Os fiéis devem permanecer de máscara enquanto estiverem no interior do templo, exceto os ministrantes e músicos.
Os atendimentos aos fiéis poderão ser realizados com horário agendado, com a observância da distância mínima de dois metros entre as pessoas, exceto para composições familiares.
Região Nordeste
Alagoas
Moradores de Maceió são orientados sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus.
A partir do dia 20 de julho, a capital do estado, Maceió, entrou na Fase Amarela do Distanciamento Social Controlado. A região metropolitana de Maceió e municípios da região Norte foram para a Fase Laranja. Os demais municípios do interior do estado seguem em isolamento social, na Fase Vermelha, considerada a mais crítica.
Com isso, no municípios que se encontram na Fase Laranja, está permitida a reabertura das igrejas e demais instituições religiosas, com funcionamento reduzido para 30% de sua capacidade.
Bahia
O plano de abertura da economia na Bahia está em vigor desde o dia 7 de julho. Já as igrejas tiveram sua reabertura liberadas em Salvador no dia 24 de julho. O prefeito da capital, ACM Neto, lembrou da importância de seguir os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
O prefeito ressaltou que a retomada será acompanhada de intensa fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Sedur, visando a garantia de que os protocolos gerais e específicos serão cumpridos. Ele pediu que os próprios cidadãos atuem como fiscais.
“Para que a gente não perca tudo que conquistou até aqui, precisamos do apoio da população, mantendo as regras de distanciamento social, saindo somente de máscara, evitando aglomerações e também fiscalizando e denunciando irregularidades”, frisou.
Ceará
O governo renovou, no último dia 11, o decreto de isolamento social para o Ceará, que prevê ações de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. As medidas seguiram até ontem (19), como previu a publicação.
As igrejas tiveram sua reabertura permitida, inicialmente com a capacidade de 20% e agora, já na fase 3, podem realizar cultos com 50% da capacidade. Porém devem continuar seguindo as recomendações de saúde.
Os líderes estão acatando as permissões e reabrindo cautelosamente os templos.
Pernambuco
Está em vigor no estado, desde o dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população.
No estado, Igrejas e templos religiosos também podem realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.
Rio Grande do Norte
A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir do dia 8 de julho. Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas.
De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados precisam ser agendados. A fiscalização das normas deve ser feita pela Guarda Municipal da cidade.
Os fiéis também devem ser orientados pelas lideranças a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19.
Região Centro-oeste
Distrito Federal
Apesar do governador Ibaneis Rocha ter autorizado a reabertura de templos no início do mês de junho, uma decisão judicial em 02 de julho suspendeu a ordem do governador.
No dia 08 de julho, Ibaneis entrou com recurso para reverter a ordem e voltar a autorizar a reabertura dos templos. A decisão do caso ainda não foi divulgada.
Goiás
O governo do estado voltou permitir a flexibilização do isolamento social na terceira semana de julho. A quarentena mais rígida vigorou até dia 13 de julho. Nesta etapa, apenas o funcionamento das atividades essenciais estava autorizado.
A partir do dia 14 de julho, as igrejas foram autorizadas a voltar com a realização de cultos, porém seguido as normas de distanciamento e recomendações de saúde.
Região Sudeste
Espírito Santo
No Espírito Santo, as ações adotadas baseiam-se no Mapa de Gestão de Risco da covid-19, que classifica os municípios capixabas nas categorias de risco alto, moderado e baixo, a partir da avaliação de vários fatores, como: interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.
Uma lei sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) permitiu a reabertura de igrejas e outros templos religiosos, desdeque estes considerem o estabelecimento de um limite no número de pessoas dentro do templo, de acordo o tamanho do local e a gravidade da situação.
Minas Gerais
Após apresentarem melhora em alguns índices, como taxa de ocupação de leitos, as regiões norte e sul do estado de Minas Gerais avançam para a onda amarela do plano, que prevê a liberação de mais atividades econômicas. Poderão reabrir: salões de beleza, lojas de roupas, calçados, livrarias, papelarias, entre outros serviços.
Já as igrejas estão com reabertura permitidas. a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) declarou na manhã deste sábado (27) que o funcioamento de igrejas e outros templos ligados a práticas religiosas nunca foi proibido, mesmo com a pandemia de coronavírus e, em função disso, não tem seu funcionamento alterado pelas novas determinações.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, as igrejas estão com reabertura autorizada desde o início de junho, porém precisando fazer as adaptações necessárias para a realização dos cultos, como a medição de temperatura, o uso de máscaras e o distanciamento social.
Em algumas regiões, como a de Barra Mansa, os fiéis de uma Igreja Metodista assistiram ao culto de dentro dos carros.
Já em Volta Redonda, uma igreja da Assembleia de Deus continuou transmitindo seu culto online.
São Paulo
No estado de São Paulo, as igrejas retomaram a realização de cultos presenciais no início de julho. Com um uso de máscaras, medição de temperatura à entrada, respeito ao distanciamento social e disponibilidade de álcool gel para os fiéis, muitos templos retornaram às suas atividades.
Apesar disso, os cultos online de muitas comunidades continuam, já que a capacidade dos cultos presenciais não é mais tão grande.
Região Sul
Paraná
As medidas mais restritivas adotadas pelo Governo do Paraná foram suspensas em 134 cidades no dia 14 de julho. Estão inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.
Porém, apesar disso, permaneceu suspensa a realização de cultos presenciais nos templos de igrejas e outras instituições religiosas, para evitar aglomerações.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o governo adota o protocolo Distanciamento Controlado, em vigor desde o dia 11 de maio.
No estado, a reabertura de igrejas para realização de cultos presenciais está permitida, porém com o respeito ao distanciamento social e outras normas de saúde, recomendadas pelos órgãos de saúde.
Santa Catarina
No dia 13 de julho, o Governo de Santa Catarina decretou novas medidas de isolamento social.
Quanto à reabertura de igrejas para cultos presenciais, diferentes medidas estão sendo tomadas pelas prefeituras, pois o governador informou que deixaria a cargo dos prefeitos de decidir sobre a flexibilização.
Em Itajaí, por exemplo, a realização das reuniões está permitida, porém respeitando a lotação máxima de 30% da capacidade do templo.
Já a prefeitura de Blumenau suspendeu missas, cultos e proíbe circulação de idosos para conter o novo coronavírus.
Fonte: Guia-me com informações de Agência Brasil