O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.
Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.
O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência tinha decidido vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Na justificativa do Veto 37/2019, o presidente dizia que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo, ao “estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais”.
De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida, o que viola as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018).
A importância do psicólogo na escola
De acordo com a psicóloga e colunista do Folha Gospel, Helena Chiappetta, milhares de crianças sofrem de uma inibição intelectual que dá vazão ao insucesso escolar.
“Ocorre que nem sempre o professor tem habilidade para manejar os recalques de um aluno que se constitui em um ambiente antagônico ao seu desenvolvimento saudável. Cabe destacar que nem mesmo àqueles a quem é conferido a função parental têm o conhecimento dos prejuízos que uma relação fragilizada implica na constituição subjetiva da criança”, afirma Chiappetta.
“O professor não está no lugar do pai e da mãe, nem tampouco, no lugar do psicólogo e psicanalista, entretanto, ao ocupar o lugar transferencial, onde a criança confia a ele o posto do Ser que sabe, cabe a este compreender a singularidade de cada um, e despertar no aluno o desejo de saber, numa relação de afeto, confiança e aprendizagem”, destaca.
Em seu novo artigo, na coluna Tu falas, eu “FALO”, Helena Chiappetta faz uma reflexão de como a psicologia e a psicanálise podem ser aplicáveis no processo de ensino-aprendizagem por meio da relação transferencial.
“A proposta de um diálogo interdisciplinar entre psicanálise e educação é de grande importância, tendo em vista que o papel do psicólogo na escola é ser um agente de mudanças, promovendo a reflexão e a transformação, favorecendo a conscientização do corpo docente e discente”
Leia o artigo “A importância do psicólogo na escola”
Fonte: Agência Senado
