A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu na quarta-feira (13) políticas articuladas para promoção da igualdade de gênero no país.
A defesa foi durante debate geral na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, onde participou da 63ª Conferência sobre o Status da Mulher – CSW, comissão do Conselho Econômico e Social da ONU.
“Por seu caráter eminentemente transversal, sabemos que políticas públicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e para o empoderamento de mulheres e meninas não podem prescindir da articulação entre as diversas esferas governamentais, nos níveis local, regional e federal”, afirmou.
O evento foi realizado no âmbito da 63ª Conferência sobre o Status da Mulher (CSW, sigla em inglês), em Nova Iorque, Estados Unidos. Segundo a ministra, a pauta é uma prioridade permanente do governo brasileiro, prevista na Constituição.
A ministra ressaltou, em seu discurso, a legislação voltada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, desenvolvida ao longo das últimas décadas.
“Destaco a Lei Maria da Penha, de 2006, que abrange o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres. Mais recentemente, em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que inclui os crimes com motivação de gênero no rol de crimes hediondos no país.”
Damares Alves afirmou ainda que atuará para “erradicar as múltiplas e inter-relacionadas formas de violência e discriminação contra mulheres, sobretudo as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres negras, de povos tradicionais, indígenas, mulheres com deficiência e idosas”.
Fonte: UOL – Universa
