Petição global exige manutenção da definição biológica de gênero em futura convenção internacional sobre crimes contra a humanidade
Uma petição organizada pela organização CitizenGO alcançou mais de 140 mil assinaturas, solicitando que diplomatas dos Estados Unidos impeçam a remoção da definição de “gênero” ligada aos dois sexos biológicos em um novo tratado das Nações Unidas. O movimento surge em meio a preocupações de que a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade possa ser utilizada para criminalizar posicionamentos pró-vida e pró-família.
O documento é endereçado ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ao embaixador Mike Waltz e aos demais delegados dos Estados Unidos na ONU. O texto reivindica a proteção da segurança jurídica, argumentando que a definição utilizada no Estatuto de Roma de 1998, que estabelece o gênero como referência aos sexos masculino e feminino, deveria ser restaurada no rascunho do novo acordo.
“Defendendo a vida, protegendo seus filhos ou simplesmente dizendo que homens e mulheres são biologicamente diferentes, um cidadão pode um dia ser tratado como autor de um crime contra a humanidade. Soa extremo, mas é exatamente o que está sendo negociado nas Nações Unidas agora”, detalhou a CitizenGO. A organização alerta que o rascunho atual, formulado originalmente em 2019, removeu a definição anterior para permitir uma compreensão evolutiva do conceito.
Preocupações com termos ambíguos e impacto jurídico
Além da questão do gênero, o manifesto expressa receio quanto à introdução de termos como “apartheid de gênero” e “violência sexual ou reprodutiva”. Segundo os signatários, a falta de diretrizes claras para tais conceitos poderia permitir que interpretações judiciais futuras criminalizem debates democráticos sobre políticas familiares, educação e direitos dos pais.
O alerta reforça que, uma vez estabelecida, essa linguagem jurídica dificilmente seria alterada, tornando-se uma base para instituições e governos por décadas. A petição destaca que propostas de países como Bélgica, Colômbia, Islândia, México e Timor-Leste podem expandir o escopo do tratado, impactando desde o ensino básico de biologia até a atuação de líderes religiosos e profissionais de saúde que defendem a vida desde a concepção.
A previsão é que o Sexto Comitê da ONU analise o tratado em outubro. Enquanto alguns governos já se posicionaram contra a redação atual, defendendo a realidade biológica dos sexos, a organização responsável pelo abaixo-assinado adverte que a omissão de outros Estados pode ser interpretada como um consentimento silencioso à mudança de paradigma jurídico internacional.
