Um projeto de lei apresentado pelo governo do Reino Unido para proibir práticas conhecidas como “terapias de conversão” voltadas à orientação sexual e à identidade de gênero tem provocado forte reação entre organizações cristãs, que afirmam que a proposta poderá afetar a liberdade religiosa, o aconselhamento pastoral e até mesmo a atuação de pais na educação dos filhos.
O chamado Conversion Practices Draft Bill, divulgado pelo governo britânico, prevê a criminalização de práticas consideradas abusivas destinadas a mudar ou reprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. Caso seja aprovado pelo Parlamento, o texto prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multas e outras medidas de proteção às vítimas.
Segundo o governo, a proposta busca preencher lacunas na legislação atual, que já pune crimes como coerção, violência e abuso, mas não trata especificamente das chamadas práticas de conversão. O projeto também prevê ordens judiciais para proteger pessoas consideradas em risco dessas práticas e afirma preservar o direito a conversas abertas, liberdade de expressão e atendimento médico e psicológico legítimos.
Líderes cristãos afirmam que texto pode atingir pais e pastores
Apesar das garantias apresentadas pelo governo, entidades cristãs demonstraram preocupação com a redação da proposta. Organizações como a Christian Concern argumentam que o texto utiliza definições amplas, capazes de incluir atividades tradicionalmente exercidas por igrejas e famílias cristãs.
Para Paul Huxley, diretor de comunicação da Christian Concern, o projeto representa uma mudança significativa no cenário jurídico britânico.
“Pastores devem esperar o mesmo tipo de tratamento se forem acusados de práticas de conversão. Esse projeto impedirá que as pessoas tenham acesso ao apoio que procuram enquanto buscam essa mudança. Ele será usado para punir pastores e pais por apoiarem pessoas de maneiras normais e responsáveis.”
Segundo a entidade, embora o texto apresente exceções para profissionais da saúde que atuem dentro dos padrões estabelecidos pela profissão, não há uma proteção equivalente para pais ou líderes religiosos que ofereçam aconselhamento baseado em suas convicções bíblicas.
Preocupação com aconselhamento pastoral e oração
Outro ponto levantado por organizações cristãs diz respeito às atividades pastorais desenvolvidas dentro das igrejas.
Andrea Williams, diretora-executiva da Christian Concern, afirmou que o projeto poderá produzir um efeito inibidor sobre o trabalho pastoral.
Segundo ela, a proposta “risks criminalising the gospel” (“corre o risco de criminalizar o Evangelho”), ao colocar sob suspeita práticas como oração, discipulado e aconselhamento espiritual quando relacionados a questões de sexualidade e identidade de gênero.
Williams argumenta que o cristianismo ensina transformação espiritual para todas as áreas da vida e teme que esse princípio passe a ser interpretado como prática ilegal caso o projeto seja aprovado.
Entre os exemplos citados pela organização estão pastores que oram com pessoas que desejam viver de acordo com os ensinamentos bíblicos, pais que orientam seus filhos conforme suas convicções religiosas e igrejas que ensinam a compreensão cristã sobre casamento e sexualidade.
Governo afirma que alvo são práticas abusivas
O governo britânico, por sua vez, afirma que a proposta não pretende restringir a liberdade religiosa nem impedir conversas consensuais sobre fé ou sexualidade.
Segundo a ministra da Igualdade, Olivia Bailey, o objetivo é combater práticas abusivas motivadas pela ideia de que pessoas LGBT precisam ser “corrigidas” ou “curadas”.
Ela declarou que “ninguém deve sofrer abuso simplesmente por ser quem é”, acrescentando que “lacunas legais deixaram pessoas LGBT vulneráveis a essas práticas prejudiciais, razão pela qual precisamos legislar”.
O texto prevê que apenas condutas abusivas destinadas a alterar ou reprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero sejam criminalizadas.
Debate divide sociedade britânica
A proposta tem dividido opiniões no Reino Unido.
Organizações de defesa dos direitos LGBT comemoraram a apresentação do projeto, classificando-o como um avanço histórico na proteção de pessoas vulneráveis. Para esses grupos, práticas de conversão causam danos psicológicos e emocionais e não devem ser permitidas, independentemente de ocorrerem em ambientes religiosos ou não.
Já entidades cristãs e grupos ligados à liberdade religiosa defendem que o texto precisa ser alterado para garantir que atividades como oração voluntária, aconselhamento pastoral, discipulado e orientação dos pais não sejam interpretadas como crime.
Projeto ainda será analisado
O projeto divulgado pelo governo é um texto preliminar e ainda passará por um período de consulta pública e análise parlamentar antes de eventual votação.
Até lá, representantes de igrejas, organizações religiosas, entidades de direitos humanos e grupos de defesa da população LGBT deverão apresentar sugestões e questionamentos sobre o conteúdo da proposta.
O debate promete continuar intenso nos próximos meses, envolvendo temas como liberdade religiosa, direitos dos pais, proteção de pessoas LGBT e os limites da atuação do Estado em questões de fé e aconselhamento espiritual.
Folha Gospel com informações de The Christian Today e Christian Daily