A deputada finlandesa Päivi Räsänen afirmou que a recente decisão da Suprema Corte da Finlândia, que a condenou por discurso de ódio, teve como objetivo intimidar pessoas e silenciar opiniões sobre moralidade sexual.
“Eu acho que eles queriam encontrar algo para me declarar culpada, porque queriam dar um sinal à nossa sociedade sobre o que pode acontecer se você falar livremente, se expressar suas convicções sobre gênero e casamento”, disse Räsänen em entrevista.
A parlamentar foi considerada culpada por co-publicar, em 2004, um panfleto que abordava a visão cristã sobre sexualidade. O material, intitulado “Masculino e feminino Ele os criou”, afirmava que relações homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade.
Mesmo tendo sido absolvida duas vezes por tribunais inferiores, Räsänen foi condenada pela Suprema Corte em uma decisão apertada de 3 votos a 2, com base em uma lei que trata de “incitação contra grupo minoritário”.
O tribunal reconheceu que o texto não continha incitação à violência ou ameaças, mas ainda assim determinou a aplicação de uma multa de 1.800 euros e ordenou a remoção e destruição das cópias do material, embora ele continue disponível online.
A investigação contra Räsänen começou após uma publicação feita em 2019, na qual ela citou um trecho bíblico (Romanos 1:24–27) para criticar a participação da Igreja Luterana da Finlândia em eventos do orgulho LGBT.
Embora tenha sido absolvida nessa acusação específica, a promotoria utilizou o panfleto antigo como base para a condenação, o que, segundo a parlamentar, indica uma tentativa deliberada de puni-la por suas convicções.
Räsänen afirmou que seu posicionamento se baseia em sua fé cristã e na interpretação bíblica sobre a criação e a sexualidade. Segundo ela, a decisão judicial representa um risco para a liberdade de expressão.
“Eu digo no panfleto que todas as pessoas são iguais. Deus nos criou à Sua imagem, e somos iguais diante de Deus e também diante da Constituição e da lei”, declarou, rejeitando acusações de que teria considerado homossexuais inferiores.
A parlamentar informou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O caso tem gerado preocupação entre defensores da liberdade de expressão e da liberdade religiosa em diferentes países.
Críticos da decisão afirmam que o processo pode criar um “efeito inibidor”, desencorajando outras pessoas a expressarem publicamente suas crenças.
Folha Gospel com informações de The Christian Post