Dez dias depois de desarquivado o projeto de lei do deputado José Genoino (PT-SP), que dispõe sobre a opção da interrupção da gravidez, o governo mandou ao Congresso um recado para a igreja católica e seus aliados das bancadas evangélicas: não vai interferir no encaminhamento das propostas que tratam do assunto no Congresso.
De acordo com os líderes recebidos nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o presidente foi enfático ao assegurar que a decisão de abortar é pessoal, depende da consciência de cada um, não cabendo, portanto, ao governo opinar na questão.
“O presidente entende que não se trata de um assunto de governo”, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Espera, portanto, que o Congresso decida, é uma questão da circunstância das pessoas e não do governo”, frisou. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), Lula deixou claro que não vai interferir no debate sobre o aborto. “Depende do princípio de cada um, ninguém vai falar sobre isso em nome do governo”, acrescentou.
Apresentado pelo deputado Genoino em março de 1995, o projeto foi arquivado no final do ano passado – porque ele estava sem mandato – e reapresentado no último dia 3, a pedido de cinco deputados. Antes de chegar ao plenário, a proposta deve se unir a 26 outros que também tratam do aborto.
O de autoria da ex-deputada e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, de 1996, por exemplo, autoriza a interrupção da gravidez “em caso de malformação incompatível com a vida ou por doença degenerativa”. Já o projeto apresentado em outubro de 2002, pelo ex-presidente da Câmara e ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), revoga o dispositivo que autoriza a realização do aborto, no caso de não haver outro meio de salvar a vítima gestante e no caso de estupro.
São oito os projetos sobre aborto que tramitam no Senado. A maioria deles trata da autorização para interrupção da gravidez em caso de fetos anencefálicos. Todos eles estão “engavetados”, sem perspectiva de serem votados tão cedo.
Fonte: Agência Estado
