Homem afirma ser dono do terreno. Laterais foram vendidas por R$ 8 mil.
População contribuiu com a construção da capela e não aceita a venda.
Em promessa a São Pedro, um estudante conseguiu recursos para construir com a ajuda da comunidade uma capela no Bairro Outra Banda, em Maranguape, Grande Fortaleza, mas vendeu parte do templo para comprar um carro, o que deixou moradores revoltados. Pressionado pela população nas últimas duas semanas, o estudante João Paulo Oliveira Mota, 27 anos, agora diz que pretende desfazer o negócio e entregar a capela à Igreja Católica. O futuro do templo será definido em reunião comunitária na noite desta quarta-feira (31)
“Pensei que era um terreno doado para a comunidade e ele (Mota) tinha assumido a administração. A gente se sente traído. O terreno pode ser dele, mas a capela é da comunidade”, diz o dono do salão de beleza do bairro, Gilmário Soares, que afirma ter feito doações para festejos na capela em dinheiro. “Quem fez foi o povo. Como é que ele vende algo que o povo fez?”, questiona Raimundo Silva de Oliveira, que mora na comunidade desde o nascimento, há 58 anos.
Mota explica que a venda não compromete o uso da capela, pois ela tem um formato de “T” e a parte central não foi alterada. Mota confirma que os moradores colaboraram com a construção da capela e até sabiam da venda. O estudante admite que vendeu as laterais do prédio por R$ 8 mil para aos donos de um comércio e comprou um carro. “Eles [moradores] sabiam do meu esforço para construir [a capela] e me apoiaram para comprar meu transporte”, afirma.
[b]Nova negociação
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O estudante procurou a administração da Igreja local e propôs que a instituição comprasse as laterais da capela por R$ 8 mil e cuidasse do templo. Com o dinhero, ele pretende ressarcir os comerciantes que compraram as laterais da capela já que, segundo ele, comprou um carro com o dinheiro que recebeu na venda.
A administração central das Igrejas de Maranguape afirmou que o acordo só será feito após uma reunião comunitária que será realizada na noite desta quarta-feira (31). Somente se a comunidade aceitar a negociação, a administração pagará o solicitado.
[b]O terreno
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“Não imaginei que essa discussão chegaria a tanto”, pontua Mota. Segundo ele, começou a construir a capela há quatro anos para pagar uma promessa que fez ainda criança a São Pedro.
Trabalhando como professor substituto, Mota conta que não tinha condições de comprar um terreno e construir a capela. Recorreu então a prefeitura municipal, com a qual conseguiu retorno quatro meses depois. “Havia esse terreno aqui. Ele estava tomado por mato e lixo. Falei com o prefeito (na época Eduardo Gurgel), e ele me disse que usasse porque não tinha dono”, relata Mota.
Autorizado a construir no terreno, João Paulo Oliveira Mota tomou posse do lugar, até o momento sem escritura. Ele diz ter usado o salário de professor substituto e os R$ 5 mil conseguidos com a venda de dois fuscas para iniciar as obras. Depois, procurou ajuda de amigos, políticos e da comunidade. “Não nego que a comunidade contribuiu com a construção. Mas esta é uma propriedade particular”, afirma.
Entretanto, desde então, velórios e festejos católicos são realizados na capela com a ajuda de doações da comunidade. As despesas administrativas, como contas de energia, água e telefone, apesar de estarem no nome de Mota, também são pagas com as doações.
[b]Legalidade[/b]
A advogada e professora de Direito Imobiliário da Universidade de Fortaleza (Unifor), Darlene Braga, confirma que juridicamente Mota tem a “posse” do terreno, mas ainda não tem a “propriedade”, tendo em vista que o terreno não tem escritura. Mas a questão da participação da comunidade é mais complexa e exige um estudo jurídico mais completo, pois a “questão moral” pode interferir na classificação do caso, como “divisão de posse” ou um ato de “doação”. Para a advogada, transferir a capela para a Igreja enquanto instituição é a melhor solução.
[b]Fonte: G1[/b]
