Plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo

Imóveis comerciais ligados a igrejas e templos religiosos poderão receber isenção do IPTU.

A mudança na legislação ocorre em uma articulação da liderança do governo na Câmara dentro do projeto que limita em 10% o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano, em São Paulo.

O texto original balizaria o reajuste do IPTU mas, sem especificações claras, poderá beneficiar ocupações comerciais anexas aos terrenos de igrejas e templos, descritos apenas como “atividades empresariais”.

No Legislativo, há vereadores que avaliam que deste modo impreciso um imóvel poderia até abrigar um templo no térreo e os demais andares ficarem livres do pagamento do IPTU.

A proposta agrada a bancada evangélica ao manter a atual isenção e ainda estendê-la a construções no mesmo terreno, como escritórios.

A base governista fala em atualização necessária da lei.

O projeto depende do aval do plenário, e na semana passada não houve quórum para discussão, mas há expectativa de que o texto possa ser analisado nessa semana na Câmara.

A aprovação depende do apoio de 28, dos 55 vereadores de São Paulo.

Fonte: Jovem Pan