O juiz Emanuel Leite Albuquerque, da 117ª Zona Eleitoral, autorizou ontem a quebra de sigilo bancário da Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec), liderada pelo bispo Shelley Macedo para descobrir quem pagou os outdoors, cartazes e panfletos contra a prefeita e candidata à reeleição Luizianne Lins (PT).

A decisão vem em resposta a uma representação da coligação “Fortaleza Cada Vez Melhor”, que pedia investigações mais profundas sobre as ações dos dirigentes da convenção que, no início do mês, patrocinou a confecção de outdoors, cartazes e panfletos contra a prefeita e candidata à reeleição Luizianne Lins (PT). De acordo com a liminar – que será publicada hoje – o juiz também proíbe a divulgação, distribuição e afixação de qualquer propaganda negativa contra a candidata do PT.

Se as propagandas forem feitas através de outdoors, a multa pode chegar a R$15.961,50 pela fixação de cada um deles. Já no caso de panfletos, cartazes, inscrições ou pinturas, a multa é de R$ 5.320,50. Segundo a decisão judicial, esse tipo de campanha tem o objetivo visível de “macular a imagem da pessoa da senhora Luizianne Lins” tanto no âmbito administrativo como político, agredindo todas as normas do Direito Eleitoral.

O juiz Emanuel Leite Albuquerque também considera que o grande número de outdoors utilizados pela organização evangélica – 100 no total – “revela indícios de riscos de desequilíbrio de forças” na campanha eleitoral, além de caracterizar abuso de poder econômico, o que autorizaria a Justiça a quebrar o sigilo bancário da Comaduec.

O evangelista José Menezes, assessor do bispo Shelley, comentou a decisão judicial e afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral a quebra no sigilo bancário de qualquer igreja. “As finanças competem somente a ela (Igreja)”, defendeu o assessor, que não soube precisar quanto teria sido gasto com os outdoors. Menezes também declarou que a equipe jurídica da convenção já foi acionada. “Nossa campanha não parou e vai continuar”, completou.

Para a advogada da coligação “Fortaleza Cada Vez Melhor”, Isabel Lopes, a decisão já era esperada, devido principalmente à expressividade dos gastos utilizados para a concretização da propaganda. “Agora esperamos que essa decisão seja cumprida de forma enérgica, ágil, levando em consideração que estamos em período eleitoral”, declarou.

Agilidade

A representação que pediu a quebra do sigilo bancário da Comaduec foi feita na última quinta-feira,14. A decisão da Justiça Eleitoral saiu quatro dias depois. O juiz justifica a agilidade devido ao empenho dos magistrados e promotores. “Estamos trabalhando em dois turnos”, afirmou Emanuel Leite Albuquerque, que não deixou de reconhecer atrasos em outro casos. “A demora na solução dos processos é, sem dúvida, devido ao excesso de demanda. São ajuizados diariamente dezenas de processos”, informou.

Entenda o caso

11/8 – Uma campanha da Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec) contra Luizianne Lins, com direito a 100 outdoors e 800 cartazes é espalhados por Fortaleza.

12/8 – A coligação de Luizianne entra com representação pedindo a retirada da propaganda.

14/8 – A coligação pede a quebra do sigilo bancário da Comaduec.

Fonte: Jornal O Povo