O Ministério Público queria obrigar os organizadores do evento, que trará o papa ao Brasil no fim do mês, a se responsabilizar pela assistência médica da Jornada.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o pedido feito pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) na terça-feira (9) de suspensão imediata do edital de licitação publicado pela prefeitura da capital fluminense para contratar serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude. O objetivo do MP era obrigar os organizadores do evento, que trará o papa ao Brasil no fim do mês, a se responsabilizar pela assistência médica da Jornada.
Na decisão, a juíza destaca que acatar o pedido do MP tem a potencialidade de gerar um risco inverso infinitamente maior do que aquele que porventura ocorreria na hipótese de serem procedentes os argumentos veiculados pelo Ministério Público. “O magistrado, nesses casos, deve ser prudente e agir com extrema cautela, eis que medida de natureza liminar como a que pretende o autor pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao país, além de prejudicar milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para participar do evento com a certeza de que haverá serviços destinados a garantir sua saúde”, disse.
O pedido de liminar protocolado pelo MP teria o objetivo de “impedir a aplicação de recursos públicos em um evento de natureza privada”, segundo explicou o órgão em nota. O edital de licitação estabelecia o valor de R$ 7.840.636,54 a ser pago pelos serviços de saúde. Na ação civil, o Ministério Público requere o bloqueio imediato da verba orçamentária.
O perfil oficial da Jornada Mundial da Juventude no Facebook comemorou a decisão. “Agradecemos todas as orações pela realização da Jornada Mundial da Juventude! Continuemos unidos em oração! #SomosJMJ”, escreveu a organização do evento.
Mais cedo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pela organização da Jornada,chegou a dizer que o evento estava “em risco” por causa da ação da Promotoria e citou a “possibilidade do cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação”.
Em nota oficial intitulada “Ação do MPRJ ameaça realização da JMJ Rio 2013”, o Comitê Organizador Local (COL) da Jornada, presidido pelo arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, contestava a tese do Ministério Público de que o encontro católico é um evento privado e, portanto, não pode receber dinheiro público.
[b]Fonte: UOL[/b]
