Gabriel Barreira
G1 Rio
A Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo — liderada por Silas Malafaia — não realize cultos durante a pandemia do coronavírus.
A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acolheu recurso do Ministério Público. Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil.
O magistrado escreve que não discute “se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis”. Mas afirma que o distanciamento social é necessário.
A ação é um desdobramento de um pedido do Ministério Público, no mês passado, para que templos religiosos se abstivessem de promover cultos durante a pandemia. Na ocasião, o juiz Marcello de Sá Baptista rejeitou, e o Ministério Público recorreu.
No recurso, o MP sustenta que o pastor Silas Malafaia teria manifestado publicamente a intenção de descumprir as medidas restritivas de aglomeração de pessoas.
Os procuradores chegaram a pedir que as licenças de igrejas fossem suspensas, em caso de descumprimento, e que a força policial fosse usada para impedir os cultos. Esse pedido foi negado.
A decisão foi divulgada inicialmente no Blog do Ancelmo, do jornal O Globo.
Fonte: G1 – Rio de Janeiro
