A ministra da Saúde, Rosario Turner, informou que o anteprojeto de lei integral de saúde sexual e reprodutiva continua em discussão numa das comissões do Ministério de Saúde formada para a elaboração da norma legal.
“O documento é um rascunho. Estão sendo avaliados alguns aspectos com a Igreja e não temos ainda uma data para apresentá-lo” à Assembléia Nacional, adicionou a ministra.
Em março passado, as 23 organizações que participaram na elaboração da proposta esperavam apresentar o documento à Assembléia. No entanto, como explicou o médico cardiologista Daniel Pichel, que participou das reuniões da comissão, o anteprojeto “nunca foi apresentado”.
A advogada da Aliança pela Vida e a Família, María Olimpia de Obaldía, que representa os grupos religiosos, confirmou que “o gabinete não deu sua aprovação”. Turner disse que o documento não será enviado até que obtenha consenso.
Tanto a Igreja Católica como a evangélica se opuseram às propostas do documento, que procura estabelecer normas para o reconhecimento, a garantia, a proteção e atenção à saúde sexual e reprodutiva da população. As igrejas alegaram que estava sendo proposto um guia sobre sexualidade que distorcia o fundamento da proteção das condutas sexuais nos adolescentes.
O anteprojeto original foi discutido durante 36 meses nas 14 regiões de saúde do país.
Fonte: ALC
