Todas as escolas públicas do estado de Oklahoma, nos EUA, serão obrigadas a ensinar a Bíblia, incluindo os Dez Mandamentos. A determinação é do secretário de Educação, o republicano Ryan Walters.
Segundo o secretário, a Bíblia Sagrada é um “ponto de referência histórico e cultural indispensável” para entender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental como um todo.
Durante o anúncio, ele disse que “todo professor e toda sala de aula” de Oklahoma deverá ter uma Bíblia e que o estado poderia fornecer materiais de ensino de modo a “assegurar uniformidade”.
Em um memorando, o secretário de Educação mencionou que o projeto se destina a estudantes do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.
O projeto de lei, desenvolvido pelo Partido Republicano, requer que os Dez Mandamentos sejam exibidos em pôsteres de “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado. O projeto foi aprovado automaticamente após o prazo para o governador Landry assinar ou vetar a proposta expirar.
Ações judiciais
A decisão do estado da Lousiana já está sendo contestada na Justiça por organizações de defesa da liberdade e o mesmo deve acontecer em Oklahoma.
Várias decisões da Suprema Corte dos EUA já afirmaram que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, proíbe o Estado de promover uma determinada religião em detrimento de outra.
A Constituição de Oklahoma também veta claramente qualquer despesa pública de beneficiar “seitas, igrejas […] ou organizações religiosas” específicas.
O sindicato de professores de Oklahoma se manifestou afirmando que é inconstitucional a determinação do secretário de Educação do estado de ensinar a Bíblia nas escolas públicas e ressaltou que a lei estadual dá às próprias escolas o direito de decidir que livros disponibilizar em sala de aula.
Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo e Pleno News
Um cidadão armênio foi condenado a uma década de prisão no Irã sob a acusação de proselitismo, o que é considerado ilegal de acordo com as rígidas leis religiosas do país.
Sua condenação não foi baseada em provas, mas na “intuição pessoal” do juiz, de acordo com o Código Penal Islâmico do Irã, que permite decisões judiciais com base em meras suposições de atividades criminosas.
Hakop Goch umyan foi condenado no início deste mês, apesar de não haver provas claras, informou o veículo católico Asia News.
Gochumyan, juntamente com sua esposa, Elisa Shahvardian, foi preso durante suas férias no Irã em agosto de 2023, de acordo com a organização cristã Barnabas Aid.
O casal estava jantando com seus filhos na casa de um amigo em Pardis, perto de Teerã, quando agentes de inteligência invadiram a casa, detendo todos os adultos e confiscando vários Novos Testamentos em língua farsi e outras literaturas cristãs.
Os dois filhos do casal, de 7 e 10 anos de idade, estavam com eles e foram embora com a tia de Shahvardian após a prisão, informou a International Christian Concern (ICC), organização de vigilância de perseguição com sede nos EUA.
Após a batida, o casal foi levado para a Prisão de Evin, famosa por suas condições severas, onde teriam sido colocados em confinamento solitário e submetidos a severa tortura psicológica.
Shahvardian, de ascendência iraniana com conexões familiares no Irã, foi libertado sob fiança dois meses depois, em outubro de 2023. No entanto, Hakop permaneceu sob custódia, enfrentando acusações de “envolvimento em atividade proselitista desviante que contradiz a lei sagrada do Islã” por meio de seu envolvimento em “uma rede de cristianismo evangélico”, uma acusação da qual ele sempre se declarou inocente.
Shahvardian, filha do pastor iraniano-armênio Rafi Shahverdian, disse ao grupo de vigilância Article 18, em dezembro, que agentes da inteligência os acusaram de se envolverem em “atividades cristãs ilegais”.
Durante o julgamento de Hakop, que culminou com sua sentença em fevereiro de 2024, seu advogado destacou a ausência de provas concretas que sustentassem as acusações.
O advogado argumentou que a decisão foi indevidamente influenciada pelo Artigo 160 do Código Penal Islâmico do Irã, que permite que os juízes confiem em sua intuição em vez de provas factuais. A apelação de Hakop fracassou em junho, confirmando sua sentença de 10 anos.
As minorias cristãs históricas do Irã, como armênios e assírios, têm permissão legal para praticar o cristianismo. No entanto, a lei proíbe estritamente o evangelismo, especialmente entre a maioria muçulmana e quaisquer comunidades de língua farsi. Essa restrição inclui a disseminação de materiais cristãos, como Bíblias em farsi, e atividades consideradas como tentativas de converter muçulmanos ao cristianismo.
A ICC observou que, apesar de mais de quatro décadas de restrições severas e perseguição direta, o cristianismo está experimentando um crescimento significativo no Irã.
“Por mais de 40 anos, o regime iraniano perseguiu os cristãos iranianos proibindo Bíblias no idioma farsi, prendendo líderes de igrejas e acusando falsamente os convertidos ao cristianismo como ameaças à segurança nacional”, disse um representante da ICC. “Mas, apesar de tudo isso, Deus está operando um milagre, e a igreja iraniana subterrânea continua a crescer rapidamente.”
Folha Gospel com informações de The Christian Post
Vista do telhado da Igreja do Santo Sepulcro, na cidade velha de Jerusalém, Israel (Foto: Canva Pro)
Um novo relatório alertou que a hostilidade contra os cristãos está aumentando em Israel, com a culpa sendo atribuída a um aumento no número de ataques a crentes e propriedades da igreja e a uma atmosfera crescente de nacionalismo.
‘Attacks on Christians in Israel and East Jerusalem’ (Ataques aos cristãos em Israel e Jerusalém Oriental), um relatório do Rossing Center for Education and Dialogue (Centro Rossing para Educação e Diálogo), sediado em Jerusalém, disse que os líderes cristãos e especialistas em cristianismo em Israel alertaram que há um sentimento crescente de insegurança entre os cristãos na Terra Santa que reflete uma tendência social e política mais ampla, informa o Christian Daily International.
“Embora a hostilidade em relação à presença cristã seja uma ocorrência de longa data em algumas comunidades locais, ela agora se transformou em um fenômeno mais amplo e mais grave”, disse o relatório.
“Como o cardeal de Jerusalém, Pier Battista Pizzaballa, disse a respeito do aumento dos ataques: ‘Essas pessoas [os agressores] sentem que estão protegidas… que a atmosfera cultural e política agora pode justificar, ou tolerar, ações contra os cristãos’.”
De acordo com os dados coletados no relatório, as comunidades cristãs viram um aumento significativo tanto na frequência quanto na intensidade do assédio em 2023, variando de ataques físicos à propriedade da igreja e a cristãos individuais, a casos de assédio verbal, profanação de cemitérios e casos de cusparadas sobre ou na direção de clérigos e peregrinos.
“Cuspir tem sido uma ocorrência conhecida na vida religiosa em Jerusalém há décadas, mas passou de um ato secreto para perpetradores que cospem abertamente no clero, em lugares sagrados e até mesmo em peregrinos, em plena luz do dia, diante de multidões e na presença de câmeras de segurança”, observou o relatório.
Embora cuspir seja considerado um crime em Israel, com penalidades mais severas, incluindo até dez anos de prisão, se for feito por motivos raciais ou religiosos, as vítimas geralmente desconhecem a lei e relutam em denunciar. Quando o fazem, é comum que descartem a maioria das denúncias como não violentas e irrelevantes.
Outras formas de agressão também se tornaram mais comuns, inclusive o uso de spray de pimenta, e geralmente são direcionadas contra os suspeitos de trabalho missionário e de tentar converter judeus ao cristianismo. Há uma hostilidade especial dirigida ao evangelismo dos judeus ortodoxos, com vários relatos de assédio e intimidação contra trabalhadores cristãos que levaram a ataques ou ao ostracismo da comunidade.
No entanto, o relatório também observa que a atividade missionária não é ilegal em Israel, dizendo que “muitas vezes acredita-se erroneamente que a prática é proibida em Israel, embora as únicas restrições declarem que é ilegal fazer proselitismo para uma pessoa com menos de 18 anos sem o consentimento de ambos os pais e oferecer benefícios materiais a possíveis convertidos durante o proselitismo”.
Algumas comunidades cristãs que vivem perto ou em bairros judeus, como os armênios na Cidade Velha de Jerusalém, sofreram ataques repetidos no ano passado.
“Com base em registros compilados de ataques conhecidos em anos anteriores, 2023 também testemunhou um aumento notável de agressões físicas e patrimoniais graves”, disse o relatório.
“O mosteiro polonês que faz fronteira com Mea Shearim sofreu várias formas de assédio ao longo de vários meses… os abusos cessaram somente depois que a comunidade começou a fazer denúncias à linha direta do Centro de Dados sobre Liberdade Religiosa… No entanto, persistiram os casos de cusparadas, assédio verbal e arremesso de objetos e lixo no complexo a partir de um prédio próximo.”
Os cristãos são um grupo minoritário em Israel, constituindo apenas 1,9% da população, e três quartos desses cristãos vêm da população árabe de Israel.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
A ONG Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido, denunciou que mais de 50 dias se passaram desde o deslocamento de cerca de 150 batistas protestantes para o estado de Hidalgo, no México, sem que o governo tomasse medidas significativas para resolver o caso.
A Igreja Batista Fundamental da Grande Comissão no município de Huejutla de Reyes, incluindo mais de 70 crianças e bebês, foram removidos à força de suas casas nos vilarejos de Rancho Nuevo e Coamila por líderes comunitários católicos locais em 26 de abril, informou a CSW na época.
A organização britânica explicou em um comunicado que a sequência de eventos que levou ao deslocamento envolveu o corte da eletricidade, a vandalização da igreja protestante e o bloqueio do acesso às casas, levando a violações da liberdade religiosa.
Ameaças graves
A mídia internacional noticiou que o governo municipal se distanciou, aconselhando os deslocados a aceitarem as exigências dos líderes católicos, que incluem multas punitivas com base na duração de sua fé protestante, agora no valor de 750.000 pesos mexicanos, o equivalente a mais de US$ 40.000.
A Christian Solidarity Worldwide disse que Margarita Cabrera Román, recém-nomeada diretora de Assuntos Religiosos do Estado de Hidalgo, retornou à capital do estado, Pachuca, depois de não conseguir resolver a situação por se tratar, supostamente, de uma “mera disputa de vizinhança”, sem reconhecer sua origem religiosa.
Por outro lado, eles acrescentaram que as autoridades municipais sugeriram que a comunidade resolvesse os problemas de forma independente.
Um apelo ao novo presidente
Anna Lee Stangl, diretora de defesa da CSW, pediu à nova presidente Claudia Sheinbaum que priorize a proteção das liberdades religiosas.
Anteriormente, a advogada disse que, se o governo estadual se recusar a proteger os direitos das minorias religiosas, o governo federal deve intervir, acrescentando que o estado deve abordar a cultura da impunidade que permite que tais violações não sejam controladas, garantindo que as famílias possam praticar qualquer religião ou crença sem enfrentar multas ilegais ou pressão para renunciar às suas crenças.
Stangl também criticou os governos locais e estaduais por sua inação e negação da discriminação religiosa em jogo. Ele pediu que o governo garantisse a responsabilização por meio do sistema judiciário.
Por outro lado, a Portas Abertas dos EUA mencionou anteriormente que a violência dos cartéis de drogas, as práticas católicas tradicionalistas e a discriminação por parte de grupos anticristãos são incidentes que aumentaram a perseguição no México, razão pela qual o país foi atualizado em sua Lista Mundial da Perseguição.
Nesse sentido, eles acrescentaram que esse tipo de fenômeno se assemelha a muitos pequenos grupos rurais de pessoas que praticam religiões populares antigas em todo o mundo. A Portas Abertas chama esse tipo de perseguição de “violência de clã”.
Folha Gospel com informações de Evangélico Digital
Por serem mais vulneráveis perante a sociedade, as mulheres e meninas cristãs estão mais propícias à perseguição (Foto: Portas Abertas)
Phonthip (pseudônimo), uma viúva cristã, e seus cinco filhos foram expulsos da casa da cunhada recentemente no Laos. A ação foi uma punição por Phontip se recusar a deixar de participar da igreja e persistir na fé em Jesus.
A cristã tem 40 anos e trabalha em uma cidade próxima à casa, em uma fábrica de tecidos. Desde o casamento, Phonthip e o marido moravam na casa da cunhada. Os cinco filhos do casal também nasceram nessa casa.
Pressionada a abandonar Jesus
Há dois anos, quando o marido foi preso por cometer um crime, Phonthip conheceu Jesus e decidiu segui-lo. Uma nova vida começou quando ela se entregou a Cristo. Ela se tornou um membro ativo da igreja e não cansava de glorificar a Deus em todos os cultos dominicais. A cunhada ficou muito aborrecida com a fé de Phonthip e com frequência pressionava a cristã para que abandonasse a fé em Jesus.
A cunhada chegou a ameaçar expulsá-la de casa se não deixasse Jesus, mas Phonthip não se rendeu. O marido de Phonthip morreu em março deste ano, e desde então, a cunhada se tornou ainda mais dura ao ponto de não suportar mais a fé da cristã e dos filhos. Apenas uma semana depois de sepultar o marido, Phonthip e os filhos foram expulsos da casa. Ela partiu com os filhos em busca de um lugar para alugar enquanto não pudesse encontrar uma residência permanente.
Sem o marido, a realidade de criar os cinco filhos sozinha se tornou ainda mais difícil para Phonthip. Ela trabalha em uma fábrica o dia inteiro e, às vezes, precisa fazer horas extras para conseguir a renda de que precisa para cuidar dos filhos. Ainda assim, o salário é baixo e o quarto alugado que ela conseguiu é muito pequeno para acomodar a grande família.
Parceiros locais da Portas Abertas providenciaram ajuda socioeconômica para pagar aluguel e alimentos, e assim ajudar Phonthip nesse período de desamparo da família, enquanto procura um lugar permanente para morar com os filhos e praticar a fé cristã com mais liberdade.
Por ano, são aplicados quase 2 milhões de golpes pela internet, no país, de acordo com números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Diante de tanta criatividade e má-fé, não é difícil acreditar em novos absurdos. Um vídeo de 2021 voltou a circular na rede, falando sobre o suposto “Golpe da Bíblia”, em que os criminosos estariam usando a Palavra de Deus para espalhar o terror digital.
O vídeo descreve o golpe da seguinte forma: por meio de ligação telefônica, o criminoso se apresenta, afirmando ser missionário, diz que quer falar de Jesus e pergunta se pode compartilhar um versículo com o interlocutor. Ao longo dessa conversa, ele faz perguntas que levam a respostas como “sim”, “aceito”, “quero”. Essas falas seriam gravadas e utilizadas, posteriormente, em transações bancárias em nome da vítima.
O site Boatos.org chegou a desmentir o vídeo, mostrando que a acusação não passava de fakews criada com o objetivo de gerar pânico. O conteúdo, entretanto, serviu para duas coisas importantes: reforçar a necessidade de se proteger contra golpes online e ter mais cuidado com as informações recebidas e repassadas.
De acordo com o engenheiro de dados cristão Salatiel Bairros, especialista em Inteligência Artificial, apesar de o vídeo ser uma fraude, já que o sistema de segurança bancário é extremamente avançado, fica o alerta quanto à necessidade de estar atento tanto às tentativas de golpes quanto às fakenews.
“É um golpe bastante improvável, visto que apenas algumas palavras gravadas seriam muito pouco para se fazer algo que realmente desse certo. Dá para criar a voz da pessoa, mas precisa de mais conteúdo, e gravação por telefone não é suficiente. O padrão, pela própria lei LGPD, é confirmar os dados da pessoa e não passar nada sem confirmar esses dados antes. Os golpes estão, sim, ficando mais elaborados, mas esse da Bíblia, especificamente, é bastante improvável de ser verdade”, afirma Salatiel.
O especialista lembra que há outros golpes reais, muito mais eficazes e perigosos, aos quais as pessoas devem estar atentas. “Com CPF e RG, é possível convencer, por exemplo, o atendente a criar um chip para você em nome de outra pessoa. A segurança das operadoras de celular é extremamente terrível”, alerta.
Já em relação às fakenews, Salatiel ressalta que o cristão tem o dever de não passar para frente informações falsas. Ele ressalta que, na dúvida, é melhor não repassar e fazer uma pesquisa para saber a veracidade da informação.
“Toda vez em que alguém passa para frente um vídeo como esse, com afirmações elaboradas e assustadoras, tentando usar a própria autoridade como base, desconfie. Uma posição que costumo ter é: tenha desconfiança dobrada, triplicada, de tudo que tenha um sentido urgente e um ‘call to action’ imediato baseado apenas em autoridade”, orienta.
Bancos usam reconhecimento facial
Para o especialista em Inovação Leo Carraretto, que é evangélico, o “Golpe da Bíblia” nada mais é que uma fakenews, visto que, atualmente, as transações bancárias digitais funcionam por meio do reconhecimento facial.
“O que é obrigatório no sistema bancário é reconhecimento facial. Nunca vi utilizar áudio e voz como chave de assinatura ou reconhecimento para transações financeiras. Por outro lado, pode servir para alertar as pessoas sobre esse tipo de fakenews”, afirma.
Os golpes mais aplicados no Brasil
Falso emprego: quando, por meio de SMS ou WhatsApp, acontece a oferta de um emprego bom, de meio período, para trabalhar em casa e com boa remuneração. Obviamente trata-se de um golpe, onde se visa a obtenção de dados pessoais e muitas vezes o pagamento de taxas, que são destinadas para contas de golpistas;
Link malicioso: por meio de mensagens simulando ser o banco ou mesmo comunicando sobre algum benefício ou auxílio social se pede o contato por meio de um número telefônico que vem em forma de link, para que a pessoa clique em cima. Ao clicar acontece a instalação de um malware, um software malicioso que irá roubar os dados pessoais do celular;
Maquininha: esse golpe se tornou comum em grandes eventos e aglomerações e possui mais de uma modalidade. Na mais comum, ao efetuar uma compra com um ambulante, a pessoa entrega o cartão para pagamento e em fração de segundos o cartão é trocado sem que a vítima perceba e quando perceber será tarde. Outra modalidade é chamada de “chupa senha”, quando se insere o cartão, se digita a senha e se tem a mensagem de que a compra é inválida. Na realidade, a máquina está adulterada e a senha digitada fica gravada, permitindo uma série de operações fraudulentas com o cartão da vítima.
Fonte: Comunhão com informações de Associação de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP)
“Peço desculpas à mídia que está tentando me entrevistar. Não o farei a pedido de minha família. Os ataques são intensos e qualquer palavra dita, por mais conciliatória que seja, só vai gerar mais ódio. Não me envergonho do evangelho, ele é o Poder de Deus para a salvação”, escreveu ele no X.
Depois de sua breve participação no evento esportivo, o pastor paraguaio recebeu muitos elogios e congratulações por exaltar o nome de Cristo diante de multidões de pessoas, mas também críticas intensas, inclusive de setores políticos de seu país.
Se que no me creerá pero le tenía un gran aprecio años atrás por considerarlo una persona íntegra. Una pena que genere tanto odio y desprecio el sencillo acto de no comulgar con sus ideas. No lo desprecio, sencillamente no deja de decepcionarme. Ahora puede bloquearme. https://t.co/OpUYmsZVUJ
— Emilio Agüero Esgaib (@emilioaguero) June 21, 2024
Diante da polêmica, Agüero finalmente decidiu publicar a seguinte mensagem no X: “Nas redes darei minha opinião e minha posição, não debaterei com ninguém, não é o lugar se vamos fazer isso com responsabilidade, não tenho tempo, não há desejo de entender o outro, apenas uma guerra de posições extremas e insultos. Eu assumo a responsabilidade pelo que digo, não pelo que eles entendem. Paz.
A Copa América 2024 iniciou na quinta-feira, 20 de junho, no Estádio Mercedes-Benz. Lá, o pastor evangélico disse diante de mais de 70.000 pessoas. “Deus abençoe a América. A mensagem de Cristo ainda é válida hoje. Ele nos chamou para a paz, a compreensão e o perdão…”.
A mensagem, que também foi lida em inglês, continuou: “…ele também nos disse para ‘acreditar’, pois para aquele que acredita todas as coisas são possíveis. E essas palavras nos incentivam a não desanimar, a acreditar muito e a acreditar que tudo é possível. Deus abençoe todas as nações da América, cada equipe e cada atleta, todos os torcedores e dirigentes, e todas as famílias do continente. Em nome de Jesus Cristo, amém!
Depois de terminar, os vídeos mostram um amém efusivo dos presentes durante a abertura. Sobre isso, Agüero escreveu: “O que mais me tocou foi o amém que foi gritado no estádio com 72.000 pessoas no final da bênção. Foi transmitido em 190 países. Uma mensagem de paz, harmonia e perdão. Muitas pessoas ficaram gratas por aquele momento. Mas entendo que muitos não gostaram.
Lo que más me emocionó fue ese ¡Amén! que se grito en el Estadio con 72 mil almas al terminar la bendición. Fue transmitida en 190 países. Un mensaje de paz, concordia y perdón. Mucha gente agradecida por ese tiempo. Pero entiendo que a muchos no les haya gustado. #JesusIsLordpic.twitter.com/tFBwgGMPbp
— Emilio Agüero Esgaib (@emilioaguero) June 21, 2024
Folha Gospel com informações de Evangélico Digital
Personagem Ansiedade, do filme Divertidamente 2 (Foto: Pixar/YouTube)
A ansiedade, segundo a psicanálise freudiana, é um fenômeno complexo que desempenha um papel central na dinâmica da psique humana. Freud a considera um sinal de alerta do ego para um perigo iminente, que pode ser tanto interno quanto externo. Essa experiência é uma resposta a conflitos inconscientes entre os desejos do id, as exigências do superego e as realidades do mundo externo. Além disso, a ansiedade é vista como uma força motivadora para o comportamento humano, guiando as ações do indivíduo na tentativa de evitar a dor e buscar o prazer. Em muitos casos, a ansiedade pode ser paralisante, mas também pode servir como um catalisador para a mudança e o crescimento pessoal.
Freud categoriza a ansiedade em três tipos principais: realística, moral e neurótica. A ansiedade realística é uma resposta ao perigo real no mundo externo. A ansiedade moral surge do conflito entre o ego e o superego, muitas vezes relacionada à culpa ou vergonha quando os padrões morais internos são violados. Já a ansiedade neurótica está ligada a conflitos inconscientes que ameaçam emergir na consciência, provocando uma sensação de ameaça indefinida. Esses tipos de ansiedade não apenas afetam o bem-estar emocional, mas também têm implicações físicas, como tensão muscular, insônia e problemas digestivos. A compreensão desses tipos de ansiedade é crucial para a intervenção terapêutica eficaz, pois cada tipo pode exigir abordagens diferentes para ser tratado.
Ortega não é estranho ao cristianismo. Como um jovem educado na Igreja Católica, ele conduziu estudos bíblicos em bairros pobres e frequentou brevemente a faculdade de direito na Universidade Centro-Americana, administrada por jesuítas.
Ativista contra a ditadura de Somoza, ele passou quase uma década na prisão por seu papel em um assassinato e em assaltos a bancos.
Quando o movimento sandinista (FSLN) assumiu o controle da Nicarágua em 1979, Ortega abandonou a religião como outros líderes marxistas do FSLN.
Não é de se surpreender que a política de ateísmo da FSLN logo caiu por terra na Nicarágua, majoritariamente cristã, assim como aconteceu em Cuba, quando Fidel Castro descobriu que a população majoritariamente católica se recusava a colocar o marxismo acima de Deus.
Em uma flagrante manobra para obter apoio eleitoral, o Presidente Ortega se reuniu publicamente com a Igreja Católica em 2006 e, sorrateiramente, integrou “Cristianismo e Socialismo” nos slogans de campanha e na legislação.
Em 2018, os protestos liderados por estudantes levaram a uma dura repressão do governo que continua até hoje. Muitas igrejas católicas deram abrigo aos manifestantes estudantis. Ortega respondeu prendendo padres e desviando o olhar quando os seguidores atacavam as igrejas católicas.
Então, em 2019, Ortega e outros membros da família foram vistos em fotos encenadas orando com líderes protestantes, com seu filho confirmando que a família agora era evangélica.
Nos últimos seis anos, Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, agora sua vice-presidente, encerraram as operações católicas, confiscaram os bens da igreja, prenderam dois bispos – um deles por mais de 500 dias – e assumiram o controle de escolas católicas, incluindo a Universidade da América Central que Ortega frequentou.
O regime de Ortega está agora listado pelos defensores dos direitos humanos e pelo Departamento de Estado dos EUA como um dos piores abusadores da liberdade religiosa no mundo e, juntamente com Cuba, os dois piores infratores neste hemisfério.
Mostrando que nenhuma igreja está fora de seu controle, Ortega aumentou a pressão sobre os protestantes, cerca de 40% da população do país.
A Christian Solidarity Worldwide (agora CSW) observa que as igrejas protestantes são hoje tratadas como a Igreja Católica, por meio de restrições aos serviços religiosos, proibição de atividades públicas, intimidação e interferência nas atividades religiosas, colocação de informantes nas congregações e fechamento forçado e confisco de instituições educacionais e de caridade afiliadas.
Ironicamente, apesar da bem documentada repressão a todas as instituições religiosas, quatro proeminentes líderes protestantes emitiram, no mês passado, declarações cuidadosamente redigidas dizendo que eram capazes de realizar projetos da igreja “sem impedimentos”.
Não está claro se a motivação para as declarações foi uma “arma apontada para a cabeça” ou promessas do governo de tratamento especial.
Entretanto, essas organizações deveriam aprender com o tratamento dado pelo governo ao grande ministério sediado nos EUA, Mountain Gateway, que havia declarado estrategicamente que queria coexistir pacificamente com o governo de Ortega.
Após um grande evento de dois dias com 300.000 seguidores de 1.300 igrejas evangélicas em toda a Nicarágua, o regime prendeu 11 pastores nicaraguenses associados ao Mountain Gateway.
Após um julgamento fraudulento, os pastores foram condenados à prisão por 11 a 15 anos e multados em US$ 1 bilhão. O governo fechou 10 de suas igrejas e confiscou bens, incluindo veículos e uma fazenda.
A acusação do governo foi de lavagem de dinheiro, o que a Mountain Gateway nega. Mas, claramente, o crime real foi a popularidade da igreja, que atraiu um milhão de participantes em eventos religiosos no ano passado, em um momento em que a FSLN está se debatendo.
“Não se engane, o objetivo de Daniel Ortega é cancelar a sociedade civil da Nicarágua, inclusive as igrejas que se recusam a ser subservientes ao regime. Em nome da minha organização, gostaria de pedir uma ação renovada e de alto nível do governo e do Congresso dos EUA e uma defesa internacional para responsabilizar Ortega por sua campanha de repressão aos direitos humanos e ataques implacáveis à comunidade religiosa da Nicarágua”, disse Dr. Teo A. Babun, presidente e diretor executivo da Outreach Aid to the Americas, uma organização religiosa sem fins lucrativos dedicada a atender comunidades vulneráveis no continente americano por meio de ajuda humanitária, desenvolvimento e defesa dos direitos humanos.
Nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio, em esclarecimento sobre seu voto.
Com isso, o STF formou maioria para que o porte da droga para uso pessoal deixe de ser crime no Brasil. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Agora, são seis votos favoráveis à descriminalização. Além de Toffoli, os ministros favoráveis são: Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Rosa Weber (que votou antes de se aposentar), Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Julgamento interrompido
Na semana passada, o julgamento da descriminalização foi interrompido, devido ao voto de Toffoli, que apresentou uma opinião diferente da dos outros ministros, sem chegar a uma conclusão definitiva.
Hoje (25), o ministro disse que votou a favor da descriminalização da maconha por entender que a lei atual já não considera o porte para consumo como uma infração penal, pois as punições previstas têm caráter administrativo.
O crime de porte para consumo não é punido com pena de prisão no país desde 2006, quando foi sancionada a atual Lei de Drogas.
Caso a descriminalização seja aprovada pelo STF, a pessoa que portar entorpecentes para consumo próprio não estará mais sujeita a outras punições atualmente em vigor, como prestação de serviços à comunidade ou participação em programas ou cursos educativos, nem terá um registro na sua ficha criminal.
Esses ministros consideraram que o trecho da atual Lei de Drogas que trata o porte de maconha como crime é inconstitucional.
Lei das Drogas
A ação examinada pelo STF questiona o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que aborda o transporte e o armazenamento de drogas para uso pessoal.
As penas previstas são leves: advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e medida educativa de participação em programa ou curso sobre uso de drogas.
Outros três ministros votaram pela constitucionalidade desse trecho, embora com argumentos diferentes. Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques consideraram que a criminalização é constitucional.
Usuários ou traficantes
Além de decidir sobre a descriminalização do porte para consumo, o STF também está analisando a definição de critérios para diferenciar usuário de traficante.
Ainda não há consenso nesse ponto. Até o momento, há quatro votos — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber — a favor de estabelecer o limite de 60 gramas ou seis plantas fêmeas para o porte para consumo. Quantidades acima desse limite seriam classificadas como tráfico de drogas.
Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques propuseram um limite menor, de 25 gramas, enquanto André Mendonça sugeriu um limite de 10 gramas.
Edson Fachin, por sua vez, considerou que cabe ao Congresso Nacional definir esse limite, enquanto Dias Toffoli sugeriu que ele poderia ser estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O objetivo de estabelecer parâmetros é evitar que pessoas com a mesma quantidade de maconha sejam tratadas de maneira diferente pela polícia ou pela Justiça, argumentaram os ministros favoráveis à medida.
“Na falta de critério, a mesma quantidade de drogas nos bairros mais elegantes das cidades brasileiras é tratada como consumo e, na periferia, é tratada como tráfico. O que nos queremos é acabar com essa discriminação entre ricos e pobres, basicamente entre brancos e negros”, disse Barroso.
Kassio Nunes Marques, por sua vez, minimizou a importância de estabelecer parâmetros que diferenciem traficantes de usuários e criticou a possibilidade de descriminalização pelo STF.
“A grande preocupação da maioria das famílias brasileiras não é se o filho vai preso ou não, a preocupação é que a droga não entre na sua residência. E, para isso, ela [a criminalização] tem hoje o fator inibitório”, argumentou Nunes Marques.
“[A criminalização do porte] traz um instrumento de defesa da família pobre brasileira, onde ela diz: ‘meu filho, não faça isso porque é crime'”, continuou.
O tema em análise pelo STF divide a sociedade. Defensores da liberação do porte de pequenas quantidades para uso pessoal argumentam que a criminalização fere princípios constitucionais, como o direito à privacidade de cada indivíduo.
Decisão do STF ou legislação
Há também questionamentos sobre se o STF deveria decidir sobre a questão ou se apenas o Congresso Nacional teria a competência para liberar o porte para consumo, aprovando uma mudança na lei atual.
“Nós estamos passando por cima do legislador caso a votação prevaleça com essa votação que está estabelecida. O legislador definiu que portar drogas é crime. Transformar isso em ilícito administrativo é ultrapassar a vontade do legislador”, criticou André Mendonça.
Durante a sessão, houve um embate entre Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça.
Mendonça argumentou que a decisão do STF poderia mudar o entendimento do legislador e permitir o porte de maconha, o que, na prática, estaria liberando o uso. Ele destacou que transformar o porte de drogas em uma infração administrativa ultrapassa a vontade do legislador.
“A grande verdade é que nós estamos passando por cima do legislador. O legislador definiu que portar drogas é crime. Decidir que é ato administrativo é passar por cima do legislador. Nenhum país do mundo fez isso por decisão judicial. E a grande pergunta que fica sobre o ato administrativo é: quem vai processar? Quem vai condenar?”, questionou Mendonça, concordando com o bispo da CNBB.
Em tom mais alto, Barroso rebateu: “Vossa Excelência acabou de dizer o que eu disse, mas em tom mais panfletário. Minha explicação foi absolutamente corretíssima sobre o que está sendo decidido aqui.”
Brasileiro é contra
Segundo uma pesquisa do Datafolha, realizada em setembro do ano passado, 72% dos brasileiros são contra a legalização da maconha.
O estudo mostrou um aumento na rejeição da descriminalização da droga no Brasil. Em 2018, 66% eram contra a legalização, hoje, 72% da população é contra o consumo recreativo de maconha.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.016 pessoas maiores de 16 anos, em 139 municípios.
Outra pesquisa realizada pelo PoderData entre 24 e 26 de setembro de 2023 revelou que 61% dos eleitores são contra a liberação de todas as drogas. 22% são favoráveis à liberação e 17% não responderam.
Outros 53% disseram ser favoráveis à descriminalização do porte de maconha, especificamente, e 27% disseram que acham que deve continuar sendo crime, e 20% preferiram não responder.
Fonte: Guia-me com informações de CNN Brasil e Poder360
