Um órgão independente de controle da liberdade religiosa recomendou que o Azerbaijão fosse incluído na lista de “países particularmente preocupantes” (CPC) do Departamento de Estado dos EUA que cometeram as violações mais flagrantes da liberdade religiosa.
Em seu relatório anual, a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos EUA também pediu que o Quirguistão fosse incluído na “lista de observação especial” de segundo nível do departamento.
O relatório é apresentado meses depois que o 25º aniversário da promulgação da Lei de Liberdade Religiosa Internacional foi oficialmente marcado em outubro. A lei criou em 1998 a função de embaixador geral para a liberdade religiosa internacional e o Escritório de Liberdade Religiosa Internacional dentro do departamento e da comissão bipartidária.
“O primeiro relatório anual da USCIRF, publicado em maio de 2000, concentrou-se principalmente na China, na Rússia e no Sudão”, diz a introdução do Relatório Anual de 2024 da comissão. “Hoje, os governos da China e da Rússia continuam entre os piores violadores do mundo da liberdade religiosa de seu povo, bem como entre os mais ativos perpetradores de repressão transfronteiriça e outras atividades malignas no exterior, inclusive nos Estados Unidos.”
Os nove comissários apresentaram as conclusões do relatório em um evento virtual na quarta-feira.
O comissário Stephen Schneck disse que as condições no Azerbaijão já haviam sido observadas há muito tempo pela comissão, mas pioraram em 2023, o ano de foco do relatório.
“A USCIRF documentou um aumento significativo e alarmante no número de prisioneiros presos com base em religião ou crença no Azerbaijão durante o ano”, disse ele sobre a ex-república soviética. “Além disso, as autoridades são regularmente acusadas de torturar ou ameaçar com violência sexual para obter falsas confissões dos detidos, sem que os autores dessa violência sejam responsabilizados.”
Os comissários recomendaram que o Departamento de Estado também mantenha os doze países que atualmente são designados como “países de preocupação especial”, que o departamento determinou estarem cometendo violações “sistemáticas, flagrantes e contínuas” da liberdade religiosa: Myanmar (que o departamento chama de Birmânia), China, Cuba, Eritreia, Irã, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turcomenistão.
Eles também continuaram a buscar a inclusão do Afeganistão, Índia, Nigéria e Vietnã na lista do CPC.
Schneck disse que o Quirguistão foi indicado pela primeira vez pela USCIRF para a lista de observação especial, em parte devido ao fato de o governo ter como alvo os muçulmanos que não estão alinhados com a interpretação de sua religião preferida pelo estado e a rotulação de grupos religiosos pacíficos como “extremistas”.
“Em 2023, as autoridades quirguizes aplicaram cada vez mais a legislação restritiva de longa data que regulamenta a religião e penaliza as práticas religiosas pacíficas, como a expressão religiosa on-line e o culto coletivo e a posse de materiais religiosos não autorizados”, disse ele sobre o país da Ásia Central.
Atualmente, o Departamento de Estado designou a Argélia, o Azerbaijão, a República Centro-Africana, Comores e o Vietnã como países da lista de observação especial.
Os comissários recomendaram que a Argélia fosse mantida nessa lista de segundo nível e que, além do Quirguistão, esses outros países fossem acrescentados: Egito, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Malásia, Sri Lanka, Síria, Turquia e Uzbequistão.
O relatório de 102 páginas observou desenvolvimentos globais, incluindo a identificação pela USCIRF de 96 países com leis de blasfêmia, que penalizam a expressão religiosa e atos “considerados insultantes ou ofensivos” com a pena de morte, sentenças de prisão e multas. Também citou a destruição de locais religiosos em zonas de guerra e conflitos, incluindo a mesquita mais antiga e um convento em Gaza e igrejas e mosteiros na guerra entre Israel e Hamas; casas de culto na Ucrânia desde que a Rússia invadiu o país; e mesquitas e igrejas atacadas no Sudão.
O relatório observou “um aumento global perturbador no antissemitismo e no ódio antimuçulmano durante 2023″, no início do ano e na esteira do conflito entre Israel e Hamas.
O rabino Abraham Cooper, presidente cessante da comissão, observou que o trabalho da comissão afeta seus membros pessoalmente, pois alguns deles ou suas famílias são afetados pelas questões de liberdade religiosa que estão abordando. Ele reiterou seus agradecimentos ao reverendo Fred Davie, vice-presidente da USCIRF, por ter se juntado a ele na saída de uma viagem de delegação à Arábia Saudita quando o rabino foi solicitado a remover seu kippah, ou yarmulke, durante a visita em março.
Cooper também disse que todos os comissários enfrentam perguntas em suas viagens ao exterior sobre como eles, como representantes dos EUA, podem apontar as violações da liberdade religiosa de outros quando seu próprio país também tem ódio religioso.
“É uma pergunta justa”, disse Cooper no final do evento de anúncio do relatório. “É algo com que cada um de nós terá que lidar todos os dias. Mas também podemos apontar para o fato de que, como a maior democracia do mundo, a maneira pela qual lidamos com o ódio é confrontando-o. Não o varremos para debaixo dos panos. Não o varremos para debaixo do tapete. Não acreditamos que ele não existe”.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
