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Prêmio Nobel da Paz é vendido por US$ 103,5 milhões para ajudar crianças refugiadas ucranianas

Dmitry Muratov com a medalha do Prêmio Nobel da Paz recebido em 2021
Dmitry Muratov com a medalha do Prêmio Nobel da Paz recebido em 2021

O jornalista russo Dmitry Muratov leiloou seu Prêmio Nobel da Paz por um valor recorde de US$ 103,5 milhões para arrecadar dinheiro para crianças refugiadas ucranianas.

Acredita-se que o comprador, que permanece não identificado, seja de outro país, já que a venda de US$ 103,5 milhões se traduz em US$ 100 milhões de francos suíços. De acordo com um porta-voz da Heritage Auctions, que lidou com a venda no Times Center em Nova York, o lance vencedor foi feito por procuração.

“Eu esperava que houvesse uma enorme quantidade de solidariedade, mas não esperava que fosse uma quantidade tão grande”, disse Muratov em entrevista.

A licitação começou on-line em 1º de junho para coincidir com o Dia Internacional da Criança e terminou quase três semanas depois, na segunda-feira, 20, a tempo do Dia Mundial do Refugiado.

Muratov, que recebeu a medalha de ouro em outubro de 2021 por defender a liberdade de expressão na Rússia, é cofundador e editor-chefe do jornal independente russo Novaya Gazeta. A publicação foi fechada em março deste ano devido à repressão da Rússia aos jornalistas e à dissidência pública à luz da invasão da Ucrânia pelo país em fevereiro.

De acordo com a Associated Press, depois de anunciar anteriormente que iria doar US$ 500.000 para caridade, Muratov também decidiu leiloar o prestigioso prêmio.

Os rendimentos foram imediatamente para a UNICEF para ajudar as crianças ucranianas deslocadas pela guerra em curso. A Organização das Nações Unidas estima que mais de 7 milhões de pessoas tenham deixado o país nos últimos 4 meses.

A oferta de mais de US$ 100 milhões feita na noite de segunda-feira, 20, surpreendeu os presentes, já que a oferta mais alta do início do dia foi de apenas US$ 550.000.

“Eu não posso acreditar. Estou impressionado. Pessoalmente, estou pasmo. Estou atordoado. Eu realmente não sei o que aconteceu lá”, disse Joshua Benesh, diretor de estratégia da Heritage Auctions.

“Sabíamos que havia um tremendo interesse nos últimos dias por pessoas que foram tocadas pela história de Dimitry, pelo ato de generosidade de Dimitry, que o público global estava ouvindo esta noite”, disse ele.

Embora a licitação tenha sido encerrada, Muratov e funcionários da Heritage disseram que as pessoas ainda podem doar diretamente ao UNICEF.

A venda supera o recorde anterior de US$ 4,76 milhões em 2014, depois que James Watson, que ajudou a descobrir a estrutura do DNA, vendeu o seu depois de recebê-lo em 1962 junto com Francis Crick. Em 2013, a família de Crick recebeu US$ 2,27 milhões por meio de um leilão também liderado pela Heritage Auctions.

Desde a sua criação em 1901, o Prêmio Nobel foi concedido a cerca de 1.000 destinatários por suas realizações em física, química, fisiologia ou medicina, literatura e o avanço da paz.

Folha Gospel com informações de Christian Headline

Filipe Toledo se torna tetracampeão no Brasil e agradece a Deus

Filipe Toledo é tetracampeão da etapa Oi Rio Pro. (Foto: 2022 World Surf League)
Filipe Toledo é tetracampeão da etapa Oi Rio Pro. (Foto: 2022 World Surf League)

O surfista brasileiro Filipe Toledo se tornou o campeão do Oi Rio Pro 2022, etapa brasileira do Circuito Mundial de Surfe, realizada em Saquarema (RJ) nesta terça-feira (28).

No pódio, falando a uma multidão de torcedores na Praia de Itaúna, o tetracampeão da etapa brasileira fez questão de iniciar seu discurso destacando sua gratidão a Deus.

“Primeiramente, antes de qualquer coisa, eu queria agradecer a Deus por tudo o que Ele tem feito na minha vida e na vida da minha família, por ter me trazido até aqui. Sem Ele eu não conseguiria”, destacou Toledo.

O surfista continuou: “O que vem agora na minha vida é lucro. Depois desse momento difícil que todo mundo passou, muita gente foi afetada, estar aqui hoje reunidos com vocês, com essa energia, não tem preço. Eu só tenho a agradecer, esse título fica aqui no Brasil.”

Atual número 1 do mundo, Filipinho já conquistou dois títulos na temporada de 2022. Com a vitória de hoje, o surfista de Ubatuba se tornou o maior campeão da etapa do Rio do Circuito Mundial, com quatro vitórias — ele foi vencedor em 2015, 2018, 2019 e 2022, com direito a nota 10.00 na final.

No Instagram, o surfista e pastor Marquito Santos publicou uma foto orando com Filipinho e o parabenizou pela conquista. Ele também destacou a fé do atleta brasileiro.

“Me sinto tão abençoado por mais uma vez termos acessado juntos o lugar mais alto que um homem pode chegar, ‘aos pés do Senhor’. Essa fé em meio às lutas é a maior vitória, dom de Deus, que nenhum homem pode comprar nem conquistar por esforço próprio”, disse ele, citando também ‭‭Filipenses‬ ‭4:13‬, que diz: “Com a força que Cristo me dá, posso enfrentar qualquer situação.”

Marquito Santos orando por Filipe Toledo. (Foto: Instagram/marquitosan7os)

Cristão, Filipe sempre tem sido aberto sobre sua fé no Circuito Mundial de Surfe, expressando sua gratidão a Jesus nas vitórias e até mesmo derrotas.

Em entrevista ao programa Nova Talk em 2019, apresentado pelo pastor Mauricio Fragale, ele falou sobre carreira, família e sua vida com Deus.

“Eu tenho muita fé. Sempre fui criado com isso, de ter fé e nunca desistir. A minha família, meus pais, nós já passamos por poucas e boas, mas nunca desistimos. Nos momentos difíceis a gente sempre está ali: ‘Deus, me ajuda’. Mas quando está bom, muita gente esquece de agradecer”, disse o surfista.

E continuou: “Então, meus pais sempre me corrigiram muito nisso: ‘Olha só, não é só nos momentos difíceis que você tem que pedir e orar. E quando está bom? Está bom porque Deus quer que esteja bom’. Então, eu sempre valorizei muito esses bons.”

Fonte: Guia-me com informações de Globo Esporte

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Líderes da Igreja Renascer apagam fotos e publicações com Milton Ribeiro

Estevam e Sonia Hernandes, casal líder e fundador da Igreja Renascer em Cristo
Estevam e Sonia Hernandes, casal líder e fundador da Igreja Renascer em Cristo

Os dirigentes da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, apagaram todas as publicações nas redes sociais com o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi preso pela Polícia Federal (PF) em investigação envolvendo atos de corrupção, entre outros ilícitos.

Segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, o casal deu a ordem para que seus funcionários fizessem uma varredura total das redes sociais e do site da Igreja Renascer.

Todas as postagens do casal “confraternizando, agradecendo ou elogiando” o ex-ministro de Jair Bolsonaro foram apagadas.

As postagens feitas no site da Igreja Renascer envolvendo Milton Ribeiro também foram deletadas. É o caso de uma publicada no dia 6 de junho, quando o ex-ministro foi na sede da Renascer e foi tratado por Estevam e Sônia como grande político e fiel.

Milton Ribeiro foi preso pela PF na semana passada, no âmbito da operação “Acesso Pago”. Ele é investigado pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Em uma gravação, Milton Ribeiro admite que, por um “pedido especial” de Jair Bolsonaro, enviava recursos públicos para as cidades apontadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Os dois exigiam o pagamento de propina para os prefeitos.

Já em uma transmissão ao vivo, Jair Bolsonaro falou que “colocaria a cara toda no fogo” por Milton Ribeiro. Agora, diz que “exagerou” ao ter dito isso e só põe “a mão no fogo”.

Folha Gospel com informações de UOL e Hora do Povo

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Justiça mantém proibição de casamento gay no Japão

Parada Gay em Tokyo, Japão.
Parada Gay em Tokyo, Japão.

O tribunal distrital de Osaka rejeitou, na semana passada, a ação judicial de três casais gays japoneses que buscavam uma compensação do governo de 1 milhão de ienes (cerca de US$ 7.400) por pessoa, argumentando que a falta de reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo violava seus direitos constitucionais.

A decisão do tribunal frustrou as esperanças dos ativistas dos direitos dos homossexuais que pressionam o governo a repensar sua oposição ao casamento gay.

Segundo informa a Time, os demandantes – dois casais masculinos e um casal feminino – estavam entre os 14 casais do mesmo sexo que entraram com ações judiciais contra o governo em cinco grandes cidades – Sapporo, Tóquio, Nagoya, Fukuoka e Osaka – em 2019 por violar direitos de união livre e igualdade.

O tribunal disse que a liberdade de casamento na Constituição de 1947 significa apenas uniões entre um homem e uma mulher e não inclui pessoas do mesmo sexo. Portanto, proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional.

Com o veredito, do tribunal de Osaka, o Japão continua como o único país do Grupo dos Sete (G7) a não reconhecer uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu território.

No entanto, algumas partes do país emitem “certificados de parceria” que concedem alguns direitos aos casais do mesmo sexo, como permitir que eles aluguem propriedades e tenham direito de visita hospitalar.

Fonte: Guia-me com informações de CNN e Time

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Disney anuncia lançamento de 1º romance adolescente abertamente gay

Pôster de “Strange World”. (Imagem: Walt Disney Animation Studios)
Pôster de “Strange World”. (Imagem: Walt Disney Animation Studios)

O filme de animação “Strange World” (Mundo Estranho) com lançamento previsto para novembro, será o primeiro filme da Disney a apresentar um romance abertamente gay entre adolescentes produzido pela empresa.

O anúncio foi feito no Instagram oficial da Walt Disney Animation Studios, com a apresentação do cartaz de divulgação.

“Acabo de ver pela primeira vez #StrangeWorld da #Disney no festival #Annecy2022. Apresenta o primeiro romance adolescente abertamente gay em um filme da Disney! #RepresentationMatters”, escreveu o desenhista de Strange World, Matthieu Saghezchi em sua conta no Twitter.

“A cena mostra o filho sendo muito tímido na frente do garoto que ele gosta, e seu pai entra e diz: ‘Prazer em conhecê-lo! Meu filho fala de você o tempo todo’ e envergonha ainda mais o filho. Muito lindo”, descreve.

A investida na Disney em produções com teor na ideologia de gênero só aumenta. Porém, o que antes aparecia de forma velada, agora está aberto.

A empresa de entretenimento, com foco no público infantil e na família, teve vários personagens que foram assumidos como gays – embora sua sexualidade nunca tenha sido reconhecida – em projetos anteriores.

Um exemplo é o personagem LeFou do live-action “A Bela e a Fera”, que foi anunciado como gay, junto com o ciclope animado Officer Spector de Onward, mas nem a sexualidade do personagem foi reconhecida abertamente, nem desempenhou um papel importante no desenvolvimento da trama, explica a Metro Weekly.

Na semana passada, a Disney lançou Lightyear, um spin-off de Toy Story, com a exibição de um beijo lésbico. O filme, proibido em 14 países de maioria muçulmana e na China, teve bilheteria abaixo do esperado tanto.

‘Prejudicial às crianças’

Em entrevista à ACI Prensa, Pilar Escobar Varela, mestre em Ciências da Família pela Universidade de Málaga, na Espanha, disse que “familiarizar e normalizar crianças em idade tão precoce com relacionamentos homossexuais coloca em altíssimo risco o desenvolvimento saudável, tranquilo e normal de sua própria sexualidade”.

“Como mãe e especialista em questões familiares, acredito que a sociedade, incluindo pais, educadores, legisladores e também a indústria do entretenimento, são chamados a dar às crianças o melhor, e isso inclui altos ideais que as motivem e inspirem a se desenvolverem plena e saudavelmente”.

“O lugar por excelência onde o ser humano se desenvolve plenamente e aprende a amar é uma casa composta por um homem e uma mulher onde os filhos se enriquecem com a complementaridade dos pais e reforçam a sua identidade sexual”, declarou Pilar.

Para a peruana Giuliana Calambrogio, mãe de oito filhos e mestre em Matrimônio e Família pela Universidade de Navarra, “a inocência das crianças deve ser protegida”.

Em entrevista ao ACI Prensa, disse que não se deveria colocar as crianças “em situações em que terão um conflito entre o que é natural e aquelas situações que, embora aconteçam, não fazem parte do comum”.

“Uma criança entre 4 e 6 anos está na idade do pensamento imaginário, acredita em unicórnios, fadas, Papai Noel. Por isso, alguns aproveitam essa idade para introduzir a ideia de gênero, de homossexualidade, e tentam normatizar isso”, disse.

Fonte: Guia-me com informações de ACI Digital

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‘As redes sociais estão intoxicando a mente e a alma’, diz Douglas Gonçalves

Douglas Gonçalves, líder do movimento JesusCopy. (Foto: Reprodução/YouTube JesusCopy)
Douglas Gonçalves, líder do movimento JesusCopy. (Foto: Reprodução/YouTube JesusCopy)

Esse é o tempo de maior acesso a conhecimento e informação da história da humanidade, porém com escassez de sabedoria. Com essa reflexão, o líder do JesusCopy, Douglas Gonçalves, faz um alerta a esta geração.

“Ter informação não é ter sabedoria”, disse em seu podcast na última quinta-feira (22). Talvez o excesso de informação seja o motivo de tanta insensatez, conforme ele apontou.

Ao resumir um livro que ele comprou recentemente nos Estados Unidos — A Pirâmide da Sabedoria, de Brett McCracken — ele compara as informações a alimentos que podem fortalecer ou enfraquecer a alma.

Como você tem alimentado a sua alma?

A “pirâmide da sabedoria” que o autor do livro apresenta é semelhante à pirâmide alimentar. Enquanto a boca é usada para alimentar o corpo, os olhos e os ouvidos são usados para alimentar a alma. A questão é o que estamos inserindo no nosso cardápio espiritual.

O autor fala de alguns sintomas que apontam para uma alimentação inadequada da alma. “Aumento de ansiedade e estresse é um deles. Isso acontece quando estamos buscando as informações erradas”, Douglas explica.

“Outros sintomas são a desorientação e o sentimento de impotência. As informações vindas das redes sociais estão muito misturadas — boas e ruins, alegres e tristes”, disse Douglas ao alertar também que “nos preocupamos com a Ucrânia , por exemplo, e muitas vezes, não sabemos nem como estão nossos vizinhos”.

“A pirâmide alimentar da alma está invertida”

O outro sintoma causado pelo excesso de informações é a paralisia. Douglas cita até mesmo o excesso de filmes e séries. “São tantas as opções que, muitas vezes, perdemos o nosso tempo livre escolhendo, e acabamos não assistimos nada”, disse.

Com tudo isso, muitas pessoas estão “sem fazer nada de efetivo”, e muito menos pregando o Evangelho. “A pirâmide alimentar da sua alma está sendo investida”, associou.

Assim como acontece com o corpo, que é prejudicado quando comemos muito, acontece também com a alma. “O seu corpo aguenta uma certa quantidade de comida e isso acontece também na alma”, disse ao apontar para a falta de limites.

“Estamos comendo muito, comendo rápido e comendo somente o que gostamos”, disse ao referir às informações que consumimos. “Por isso não estamos tendo tempo para refletir e estamos ficando doentes na alma”, reforçou.

“Quem come só o que gosta destrói o seu corpo, e é exatamente assim no mundo espiritual”, fez o alerta.

‘Precisamos meditar no que já sabemos’

Douglas lembra que a Bíblia nos inspira a meditar, ou seja, receber a informação, pensar sobre o assunto, até que ele nos transforme por dentro.

“Lemos muitas frases impactantes no feed no Instagram, por exemplo, mas não paramos para refletir sobre elas. São profundas e bíblicas, mas não têm efeito algum, pois não ‘mastigamos’ e nem ‘engolimos’”, disse ainda.

“A transformação que você tanto busca está mais em ‘meditar no que você já sabe’ do que na busca por algo novo”, continuou.

Almas “obesas”

“Estamos ficando doentes pelo excesso de informações — é a ‘infoxicação’. Estamos ficando obesos e intoxicados na mente e na alma de tantas informações que estamos ‘ingerindo’ ao longo do dia”, disse.

“E estamos sendo bombardeados de informações ruins, ao ponto de olharmos para o mundo e ficar sem esperança nenhuma, mesmo conhecendo a Cristo”, continuou.

“O nosso cérebro não foi feito para essa quantidade de informações que temos acessado hoje”, disse Douglas ao mencionar que sabedoria não é excesso de informações e conhecimento. “Sabedoria é viver de forma correta. Tem muita gente com muita informação e nada de sabedoria; e tem gente sábia com pouco conhecimento”, relacionou.

“Sabedoria é uma pessoa e ela se chama Jesus Cristo. Então, a base da pirâmide da sabedoria é a palavra de Deus”, concluiu.

Fonte: Guia-me (Cris Beloni)

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Treinador cristão demitido por orar em campo vence processo na Suprema Corte dos EUA

Treinador Joe Kennedy foi proibido pela escola Bremerton de orar em campo
Treinador Joe Kennedy foi proibido pela escola Bremerton de orar em campo

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que um distrito escolar de Washington errou ao punir um técnico de futebol do ensino médio por orar no campo após os jogos.

Em uma decisão divulgada na manhã desta segunda-feira, 27, a Suprema Corte decidiu por 6 a 3 que o Distrito Escolar de Bremerton discriminou o treinador Joe Kennedy.

O juiz Neil Gorsuch emitiu a opinião do tribunal, sendo acompanhado pelo presidente do tribunal John Roberts e pelos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito, Amy Coney Barrett e Brett Kavanaugh.

“Kennedy orou durante um período em que os funcionários da escola estavam livres para falar com um amigo, fazer uma reserva em um restaurante, verificar e-mail ou atender a outros assuntos pessoais. Ele ofereceu suas orações em silêncio enquanto seus alunos estavam ocupados. Ainda assim, o distrito escolar de Bremerton o disciplinou de qualquer maneira”, escreveu Gorsuch.

“Tanto as cláusulas de livre exercício quanto de liberdade de expressão da Primeira Emenda protegem expressões como a do Sr. Kennedy… A Constituição e o melhor de nossas tradições aconselham respeito e tolerância mútuos, não censura e supressão, tanto para visões religiosas quanto não religiosas.”

Em resposta à opinião de hoje, Kennedy disse: “Isso é tão incrível. Tudo o que eu sempre quis foi voltar ao campo com meus garotos. Sou incrivelmente grato à Suprema Corte, à minha fantástica equipe jurídica e a todos que nos apoiaram. Agradeço a Deus por responder nossas orações e sustentar minha família durante esta longa batalha.”

Kelly Shackelford, presidente, CEO e consultora-chefe da First Liberty, um escritório de advocacia de liberdade religiosa com sede em Plano, Texas, que representou Kennedy, saudou a decisão do tribunal como uma “tremenda vitória para o treinador Kennedy e liberdade religiosa para todos os americanos”.

“Nossa Constituição protege o direito de todo americano de se engajar em expressões religiosas privadas, incluindo orar em público, sem medo de ser demitido”, acrescentou. “Estamos gratos que a Suprema Corte tenha reconhecido o que a Constituição e a lei sempre disseram – os americanos são livres para viver sua fé em público”.

A juíza Sonia Sotomayor escreveu uma discordância, acompanhada pelos juízes Stephen Breyer e Elena Kagan, na qual ela argumentou que “este Tribunal reconheceu consistentemente que os funcionários da escola liderarem a oração é constitucionalmente inadmissível”.

“A oração liderada por oficiais atinge o cerne de nossas proteções constitucionais para a liberdade religiosa de estudantes e seus pais, conforme incorporado tanto na Cláusula de Estabelecimento quanto na Cláusula de Livre Exercício da Primeira Emenda”, escreveu ela.

“Esta decisão é um desserviço às escolas e aos jovens cidadãos que servem, bem como ao compromisso de longa data de nossa nação com a separação entre Igreja e Estado”.

Paul Cement, ex-procurador-geral dos EUA e advogado da rede First Liberty que defendeu o caso de Kennedy perante os juízes, disse: “Depois de sete longos anos, o técnico Kennedy pode finalmente retornar ao lugar ao qual pertence – treinando futebol e orando silenciosamente sozinho após o jogo. Esta é uma grande vitória para o treinador Kennedy e a Primeira Emenda.”

Entenda o caso

Um cristão devoto, Kennedy tinha a prática de ir para a linha de 50 jardas depois dos jogos de futebol americano do ensino médio e orar, muitas vezes com admiradores e alunos se juntando a ele.

Em 2015, o distrito escolar suspendeu Kennedy por orar em campo após os jogos e depois decidiu não renovar seu contrato por causa de sua recusa em parar de orar em campo.

Kennedy processou o distrito escolar em 2016, acusando-os de violar sua liberdade religiosa.

No início deste ano, Shackelford disse que a First Liberty estava representando Kennedy porque “nenhum professor ou treinador deve perder o emprego por simplesmente expressar sua fé em público”.

Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu contra o treinador em 2017, enquanto a Suprema Corte inicialmente se recusou a ouvir seu caso em 2019.

Em março do ano passado, um painel de três juízes do Nono Circuito novamente decidiu contra Kennedy, com o juiz Milan D. Smith Jr. sendo o autor da opinião unânime.

Em janeiro, a Suprema Corte concordou em ouvir um recurso no caso e ouviu argumentos orais no final de abril, com os juízes debatendo se a prática de oração de Kennedy era coercitiva.

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Folha Gospel com informações de The Christian Post

Aline Barros lança linha própria de produtos de beleza

Aline Barros lança linha de cosméticos
Aline Barros lança linha de cosméticos

A cantora evangélica Aline Barros divulgou nesta segunda-feira, 27, nas redes sociais que está lançando uma linha de cosméticos que leva o seu nome.

A marca Aline Barros Cosméticos investe em produtos de beleza para cabelos e exibe o slogan: “Porque para Deus somos o bom perfume de Cristo”. As vendas, até agora, são exclusivamente online e os cosméticos estão com preço promocional de lançamento.

“A minha oração é para que através de cada produto dessa linha, você não somente potencialize a beleza que já existe em você, mas também possa se olhar no espelho e lembrar dessa verdade, você é maravilhosa!”, descreve a artista.

Segundo a empresa de Aline Barros, “o próprio Senhor declara ser a ‘Videira’ e nós os ‘Ramos’. A essência ou substância que há em Jesus tem que estar e se mover em nós”.

“Antes de você nascer Deus sonhou com você de modo único e especial! Essa linha de cosméticos foi criada para você! Herdeira do Maior Amor Que Existe! Você foi feita de maneira assombrosamente maravilhosa! E a minha oração é para que através de cada produto dessa linha, você não somente potencialize a beleza que já existe em você, mas também possa se olhar no espelho e lembrar dessa verdade, você é maravilhosa”, diz o comunicado direcionado às clientes.

Há disponível diversos produtos para o cabelo, como shampoo, condicionador, creme para pentear, máscara capilar, óleos, e vários kits com preços promocionais. Muitos deles disponíveis para pré-vendas. Além disso, todos os produtos vêm com a imagem da cantora gospel.

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Folha Gospel com informações de Portal do Trono e TV Jornal

Justiça decide que igreja não tem exclusividade sobre expressão ‘quadrangular’

Martelo da justiça
Martelo da justiça

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau que impedia uma igreja evangélica de usar a expressão “quadrangular” em seu nome, além de ter que indenizar por danos materiais e morais.

O entendimento da Justiça foi de que a fé não é um produto e sua propagação, divulgação e culto não são serviços para serem disponibilizados em mercado; por isso, não existe uma concorrência propriamente dita entre igrejas.

A ação foi movida pela Igreja Evangelho Quadrangular contra a Igreja Quadrangular Família Global com o argumento de que teria o registro da marca “quadrangular” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Mas a relatora do acórdão, desembargadora Jane Franco Martins, disse que, embora a Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96) preveja a proteção marcária, tal direito não é absoluto e deve ser analisado quando confrontado com outros direitos constitucionais.

“O próprio legislador infraconstitucional cuidou de prever hipóteses excepcionais, a exemplo da vedação ao registro de marca que atente contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimentos dignos de respeito e veneração, nos termos do artigo 124, III, do referido diploma. Outra não poderia ser a conclusão, haja vista que a Constituição Federal resguarda expressamente dentre o rol direitos fundamentais, em seu artigo 5º, VI, a liberdade religiosa”, disse.

Neste cenário, a relatora afirmou que a expressão “quadrangular”, muito além de deter conotação religiosa, é responsável por designar uma vertente religiosa oriunda do cristianismo protestante pentecostal. Assim, para ela, não é possível que uma única instituição ostente, com exclusividade, a designação de “quadrangular”, em detrimento de todos os demais fiéis que porventura pretendam professar tal fé.

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Fonte: Consultor Jurídico

Silas Malafaia faz acordo judicial com Felipe Neto para evitar condenação

Silas Malafaia e Felipe Neto (Montagem: Folha Gospel)
Silas Malafaia e Felipe Neto (Montagem: Folha Gospel)

O pastor Silas Malafaia perdeu dois processos movidos por Felipe Neto e recorreu a um acordo judicial para evitar a condenação.

Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra, Malafaia aceitou a proposta da chamada transação penal (espécie de acordo) para não ser denunciado em dois processos pelos crimes de injúria e difamação praticados contra o youtuber Felipe Neto.

A decisão foi proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e o líder religioso terá de desembolsar 20 salários mínimos (R$ 24.240) para aquisição de objetos e bens materiais de uso e consumo, em favor da Associação Solidários Amigos de Betânia, na Praça Nossa Senhora do Loreto, Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. A instituição acolhe homens, moradores em situação de rua, com vulnerabilidade social.

O prazo para cumprimento do acordo é de 30 dias, período em que os dois processos ficarão suspensos. Caso descumpra, a ação volta a correr.

Nas redes sociais o youtuber disse que achou o valor pouco e que irá entrar na Justiça cível contra o pastor com pedido para que a indenização seja destinada para instituições que cuidem de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

Felipe Neto X Silas Malafaia

O primeiro processo do influencer digital foi movido em 2019. Na época, Felipe Neto comprou dez mil livros com a temática LGBTQIA+ que haviam sido barrados pelo, até então, prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivela (Republicanos) na Bienal do Livro. Em resposta a ação, o pastor fez um vídeo onde xingou o jovem de “bandido” e “canalha” e que queria “distribuir revista com cenas libidinosas”.

Já no ano seguinte, em 2020, o pastor voltou a ofender Felipe Neto. Dessa vez, ele se irritou com a presença do empresário em um debate junto com o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. O encontro falou sobre a importância da inserção dos jovens em espaços políticos.

Malafaia fez um novo vídeo e acusou o carioca de ser “lixo”, “produtor de fake news” e que “pervertia crianças através de seus vídeos”. Assim, o influencer também entrou com uma nova ação por conta deste episódio.

A briga é mais um capítulo de uma batalha judicial entre o pastor e o youtuber, que, após um outro acordo judicial, já teve de gravar um vídeo se retratando por ataques a Malafaia.

Folha Gospel com informações de O Globo e UOL

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