A Justiça do Paraná proibiu na tarde desta sexta-feira a realização da Marcha da Maconha em Curitiba (PR). O evento estava marcado para acontecer no domingo (4), mas o juiz Pedro Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais, suspendeu a marcha por meio de liminar.

Para o juiz, o evento não se enquadra no artigo 5º da Constituição, que assegura o livre direito de reunião, por induzir ao uso de drogas. “Há, portanto, a possibilidade de fins ilícitos na mencionada marcha da maconha”, afirmou o magistrado.

“Aceitar a marcha é fechar os olhos para o estímulo às práticas danosas à saúde pública, em desrespeito às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, o que não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário”, disse.

Além de determinar a suspensão, o juiz também solicitou ao Nuciber (Núcleo de Repressão a Crimes Cibernéticos) que instaure inquérito policial para apurar a possível clandestinidade do site da Marcha da Maconha e a possibilidade do grupo instigar o uso ilícito de drogas.

Corat argumenta que a página do grupo na internet pode ser clandestina e ainda incentivar o uso da droga ao postar, em uma das páginas, a frase “fume maconha” em letras maiúsculas.

Além de Curitiba, a manifestação também foi proibida pela Justiça nas cidades de Cuiabá (MT), João Pessoa (PB) e Salvador (BA). A justificativa para a proibição é a possibilidade de o ato incitar o uso da droga.

O Ministério Público de São Paulo entrou com liminar para impedir a realização do evento na capital paulista, mas teve o pedido negado pela Justiça. Segundo a juíza Maria Fernanda Belli, que permitiu a marcha, não há indícios de “finalidade estritamente ilícita do movimento, ou seja, a instigação, a indução ao uso da substância entorpecente”.

O ato vai ocorrer no parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), às 14h e, simultaneamente, em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e mais 200 cidades pelo mundo, de acordo com a organização da marcha.

Fonte: Folha Online

Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou habeas corpus a um padre católico que responde a processo por atentado violento ao pudor e violência presumida contra três meninas, menores de 14 anos.

Ele é acusado de ter oferecido bebida alcoólica e as levado a um motel de Rio Grande. O religioso também foi denunciado por estupro tentado de uma das vítimas em seu carro.

Conforme a relatora do recurso, desembargadora Fabianne Breton Baisch, “os crimes, em tese, praticados são de suma gravidade – delitos hediondos, cujo grau de reprovabilidade, por ser o réu um padre e diretor do Colégio Salesiano Leão III, revela-se muito acentuado, justificando, sobremaneira, a custódia cautelar.”

A defesa afirmou que o réu encontra-se preso preventivamente desde fevereiro deste ano, sob o fundamento da necessidade de garantir a coleta de prova.

As jovens descreveram que no motel, o réu lhes beijava o corpo e fazia sexo oral com elas. Ele prometia comprar material escolar e arrumar emprego para a mãe de uma das meninas que, segundo ele, sabia do fato e recebia dinheiro por conta da situação.

O desembargador Mário Rocha Lopes Filho divergiu do entendimento, concedendo o habeas corpus. Ele entendeu que o réu não mais oferece risco à instrução penal, por faltar ouvir apenas a testemunha da defesa.

O magistrado estabeleceu também a obrigatoriedade de o réu permanecer residindo em Rio Grande enquanto estivesse em liberdade provisória.

Fonte: Última Instância

Atualmente, é fácil presenciar esse “ritual” na maioria das igrejas evangélicas. Algo que, há alguns anos, pouco se via, hoje tem crescido rapidamente: os grupos de dança. Na realidade deixaram de ser grupos, para serem Ministérios de Dança.

As igrejas evangélicas, que outrora não tinham nenhum grupo de dança, agora têm vários. O que aconteceu? Por que esses grupos têm crescido tanto no meio evangélico? E o que falar a respeito da polêmica cristã, na qual muitos dizem que dançar é pecado? Será que houve uma mudança de mentalidade dos líderes das igrejas, com relação à dança?

Segundo o pastor da igreja do Evangelho Quadrangular, Antônio Francisco de Farias, 35 anos, a dança, como, todas as demais coisas, é algo criado por Deus com um propósito específico: o louvor e adoração.

“A Bíblia relata em 2 Samuel 6: 14 que o rei Davi dançou na presença de Deus. Por isso, nós também dançamos na igreja, para adorá-lo, porque somo felizes por tudo que Ele tem feito em nossa vidas e porque o amamos”, afirma.

Para o assistente administrativo Saulo de Souza de Macedo, 19, as pessoas que freqüentam boates e danceterias vão aos locais buscando algum contentamento. E muitas vezes esperam encontrar no extravasamento da dança alegria e diversão. “É bom sair para dançar. Acho que fico menos estressado quando vou para a boate me divertir!”, comenta.

Farias dá um alerta em relação à dança nas Igrejas. “É preciso ter sempre cautela, para que não haja uma banalização da dança, e, em vez de adoração, tenhamos apenas um simples balançar de corpos sem qualquer propósito, servindo apenas de entretenimento para os membros da igreja”, ressalta.

Janaína Meireles de Oliveira Silva, 22, é líder do Ministério de Dança Exaltai da Igreja Batista do Bosque e trabalha há dez anos com dança. Para ela, o que vem acontecendo é que os pastores têm compreendido que a dança é tão importante quanto à oração e o louvor. Assim como os participantes dos grupos, que reconhecendo a responsabilidade que é adorar a Deus por meio de danças têm também se dedicado constantemente, aprimorando se na parte técnica e espiritual.

O grupo, que ensaia toda semana, é acompanhado por profissionais de dança que fazem parte da igreja. “Entendemos que dançar para Deus é uma forma de gratidão, de adoração, quando estamos dançando, estamos dando ao Senhor uma adoração com tudo o que temos e com tudo o que somos. Não importa onde dançamos, no quarto, na igreja, em um seminário ou em um momento devocional. Se esta dança é para o Senhor, e exclusivamente para Ele, Ele estará recebendo nossa adoração”, diz Janaína.

Segundo a estudante Dayanne Cardoso da Costa, 17, cada pessoa recebeu um talento específico para que pudesse adorar ao Senhor. Uns cantam, outros evangelizam, pregam e fazem teatros. “Se as pessoas dançam para manter a saúde, para seduzir alguém ou por simples prazer. Então por que não dançar para aquele que entregou seu único filho para morrer por nós?

Será que Deus não merece nossa gratidão?”, indaga a estudante.

Já o professor de língua inglesa Antônio Ferreira Gomes não concorda com a forma que a dança é realizada hoje na maioria das igrejas evangélicas, mas reconhece a função social desses grupos de dança. Segundo ele a música gospel se caracteriza por sua leveza, não pelo que tem acontecido hoje, quando em meio aos cultos há pessoas dançando de qualquer jeito, muitas vezes gritando e fazendo baderna. Entretanto não podemos deixar de levar em conta a importância do trabalho social que as igrejas exercem, “é muito melhor ver um o jovem envolvido num trabalho na igreja do que vê-lo no mundo do crime ”, diz o professor.

“Dançar faz bem ao corpo e à mente”

Você já deve ter ouvido isto!

“‘Eu louvo a dança, pois ela liberta o ser humano do peso das coisas, une o solitário à comunidade. Eu louvo a dança, que tudo pede e tudo promove; saúde, mente clara e uma alma alada. Dança é a transformação do espaço, do tempo e do ser humano. Eu louvo a dança! Ser humano, aprenda a dançar! Senão os anjos do céu não saberão o que fazer de você’.

A citação de Santo Agostinho comprova que não é de hoje que a dança seduz gerações desde que o mundo é mundo.

A dança em sentido geral, é a arte de mover o corpo segundo uma certa relação entre tempo e espaço, estabelecida graças a um ritmo e a uma composição coreográfica .

Considerada a mais antiga das artes, é a única que dispensa materiais e ferramentas. Ela só depende do corpo e da vitalidade humana para cumprir sua função enquanto instrumento de afirmação dos sentimentos e experiências subjetivas do homem.

Segundo certas correntes da antropologia, as primeiras danças humanas eram individuais e se relacionavam à conquista amorosa.

As danças coletivas também aparecem na história da civilização e sua função associava-se à adoração das forças superiores ou dos espíritos para obter êxito em expedições guerreiras ou de caça ou ainda para solicitar bom tempo e chuva. Como acontecia no antigo Egito, 20 séculos antes da era cristã, já se realizavam as chamadas danças astro teológicas em homenagem ao deus Osíris.

A professora do curso de educação física da Universidade Federal do Acre, Shirley Regina de Almeida Batista, revela que a medicina realmente recomenda a dança, justamente por ser uma atividade extremamente prazerosa e capaz de proporcionar um condicionamento físico muito bom. Melhora a capacidade cardiorrespiratória, diminui a pressão arterial, ajuda a perder calorias, fortalece os músculos, atenua as dores e pode prevenir problemas futuros posturais.

Sem contar os efeitos psicossociais, já que possibilita um aumento do convívio social, podendo ajudar a desinibir, além de relaxar, “Por isso acredito que se a dança traz tantos benefícios ao corpo ela com certeza traz também ao espírito. Por isso não vejo problema algum em dançar nas igrejas”, diz Shirley.

Fonte: Página 20

A eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai está colocando o Vaticano em uma situação sem precedentes: é a primeira vez que um bispo, ainda que aposentado e afastado de suas funções de sacerdote para atuar na política, chega ao cargo executivo mais alto de um país.

Segundo o código do direito canônico, o conjunto de leis que governa a igreja, a ordenação de Lugo como bispo não pode ser anulada.

O caso é tão complexo e sua dimensão política e diplomática tão grande que o Vaticano ainda não se pronunciou sobre o assunto.

“A lei canônica não prevê a saída de um bispo, portanto essa é uma situação nova. Os especialistas (do Vaticano) estudam o tema para encontrar uma solução que seja o mais aceitável possível para a Santa Sé”, disse o porta-voz da Conferência Episcopal Paraguaia, Roque Acosta.

Teologia da Libertação

Depois de ser ordenado padre em 1977, Lugo foi enviado como missionário ao Equador, onde entrou em contato com a Teologia da Libertação, que vincula o cristianismo ao ativismo político em favor dos pobres e oprimidos.

Depois de retornar ao Paraguai, Lugo foi nomeado, em 1994, bispo da diocese de San Pedro, onde se destacou pelo trabalho em prol dos mais necessitados.

Em 2004, as responsabilidades de Lugo como bispo terminaram oficialmente, quando o papa João Paulo 2º ordenou sua aposentadoria. No entanto, ele teve a permissão para continuar exercendo a função de padre.

Em dezembro de 2006, Lugro decidiu abandonar o hábito para se candidatar à Presidência, já que a Igreja Católica proíbe a participação de padres na política e a lei paraguaia também impede que clérigos se candidatem a cargos públicos.

Mas o Vaticano não aceitou a renúncia de Lugo como sacerdote. Em vez disso, aplicou uma sanção impedindo que Lugo exercesse as funções de sacerdote.

Decisão semelhante havia sido tomada no caso do sacerdote Jean-Bertrand Aristide, eleito presidente do Haiti em 1991.

Durante um comício no último dia 20, Lugo pediu perdão à Igreja por sua decisão de se candidatar à Presidência.

“Se minha atitude e minha desobediência das leis canônicas causaram dor, peço sinceramente perdão aos integrantes da Igreja”, disse Lugo.

Opções

O Vaticano tem, agora, três opções para lidar com o caso de Lugo.

A primeira seria a saída definitiva do sacerdócio e a redução de Lugo ao status de leigo.

A segunda, menos drástica, seria retirar temporariamente a sua capacidade de bispo.

“Assim, se ele desejar e se a lei permitir, ele poderia voltar a exercer suas funções na Igreja ao final de seu mandato na Presidência”, disse Acosta.

Uma terceira opção, segundo fontes do Vaticano consultadas pela BBC Mundo, seria que o Papa mantivesse o atual status canônico de Lugo, sem se pronunciar sobre o assunto.

A intenção do Vaticano seria não fazer nada que possa ser interpretado como um gesto que diminua a autoridade do presidente eleito em um momento crucial para o Paraguai, ao fim de 61 anos de governo do Partido Colorado.

Essa saída diplomática estaria de acordo com a postura, considerada cautelosa, adotada pelo papa Bento 16 para resolver situações de conflito ou potencialmente difíceis dentro da Igreja. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: Estadão

Uma pesquisa realizada pela UnB (Universidade de Brasília) e pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) revelou que a maioria das brasileiras que aborta é católica –de 51% a 82% do total de 3,7 milhões. A maioria delas tem entre 20 e 29 anos e já são mães.

“Para a massa, que a vê [a Igreja Católica] como um meio de conforto, e não como uma cartilha dogmática, ela não é suficiente para as mulheres mudarem sua decisão”, opina a pesquisadora da UnB Débora Diniz.

Para ela, a conclusão não surpreende, já que grande parte dos brasileiros se diz católica. Em segundo lugar ficaram espíritas (4,5% a 19,2%) e, em terceiro, evangélicas (2,6% e 12,2%).

Para os autores do levantamento, o alto número de abortos feitos por mulheres que já têm filhos (entre 70,8% e 90,5%) reforça a tese de que o aborto seria medida de planejamento reprodutivo, empregado em último caso, quando os outros métodos contraceptivos falharam. “Ao contrário do que se imagina, essa não é uma solução para a gravidez indesejada de uma mulher que desconheça o sentido da maternidade”, afirma a pesquisadora.

Outro dado que corrobora essa tese é o uso de métodos contraceptivos pelas mulheres que interromperam a gravidez. Segundo a pesquisa, mais de 50% das que abortaram nas regiões Sul e Sudeste usavam algum método anticoncepcional, principalmente pílulas. Já na região Nordeste, a porcentagem oscila entre 34% e 38,9%.

Cytotec

O medicamento de venda controlada misoprostol, o Cytotec, é o abortivo mais comum, de acordo com a pesquisa. Indicada para problemas gástricos, a substância foi usada por até 84% das mulheres que fizeram abortos de 1997 a 2007. Na década de 80, medicamentos eram usados como métodos abortivos apenas entre 10% e 15% dos casos.

“Nos anos 80, tínhamos mulheres perdendo o útero e com processos infecciosos graves. Com a entrada do misoprostol, o período de internação e as seqüelas associadas ao aborto diminuem consideravelmente no cenário brasileiro”, disse a pesquisadora.

Diniz destacou, no entanto, que pílulas compradas por meio de traficantes têm autenticidade questionável e que as subdoses –decorrência do uso sem orientação médica– implicam em atendimento médico para completar o abortamento e reações como hemorragias e dores.

Fonte: Terra

A Universidade Northwestern de Illinois, que concederia o título honorário ao ex-pastor do senador EUA Barack Obama, Jeremiah Wright, durante a cerimônia de fim de curso, anunciou nesta quinta-feira que retirou o convite feito ao reverendo.

Wright, que durante décadas foi o mentor espiritual de Obama, pré-candidato democrata à Presidência dos EUA, realizou seu casamento e batizou suas duas filhas, atraiu a atenção há um mês quando foram divulgados alguns de seus sermões marcadamente racistas em favor dos afro-americanos.

Até então, o corpo docente desta Universidade de Illinois, Estado pelo qual Obama é senador, havia selecionado Wright para receber um título honorário coincidindo com a cerimônia de graduação no mês de junho.

No entanto, segundo disse nesta quinta-feira Alan Cubbage, vice-presidente do centro em comunicado, “à luz da controvérsia em torno do Doutor Wright e para assegurar que o caráter da celebração não se veja afetado, a Universidade retirou seu convite”.

Nos últimos dias, as declarações de Wright complicaram a campanha do senador Obama que, consciente dos renovados ataques dos republicanos, decidiu se distanciar de seu ex-guia espiritual.

Jeremiah Wright se tornou uma figura polêmica depois da divulgação de vários de seus sermões pronunciados há alguns anos, nos quais dizia que os Estados Unidos tinham sido, em parte, culpados pelos atentados de 11 de setembro de 2001 por sua política internacional.

Também chegou a sugerir que o Governo tinha inventado o vírus da aids para destruir a “gente de cor” e convidou os afro-americanos a entoar “Deus amaldiçoe a América”, no lugar do tradicional “Deus abençoe a América”, para denunciar o racismo ainda reinante no país.

O senador Obama ressaltou que os comentários de Wright contradizem tudo o que ele é e pensa e mostrou sua “indignação” pela atitude e pelos comentários do pastor.

Fonte: Folha Online

O pré-candidato democrata à Casa Branca Barack Obama começa a sentir os efeitos da volta da polêmica de seu ex-pastor Jeremiah Wright à mídia. Segundo pesquisa New York Times/CBS News, Obama perdeu 18 pontos percentuais de sua vantagem em relação à outra pré-candidata democrata Hillary Clinton.

De acordo com a sondagem, 51% dos eleitores democratas esperam que Obama ganhe a nomeação partidária, uma queda muito significativa dos 69% que, há apenas um mês, apoiavam o senador por Illinois.

A pesquisa de abril, indica que 48% dos eleitores dizem que Obama tem mais chances de vencer o provável candidato republicano John McCain nas eleições gerais. Em março, este número era de 56%.

O New York Times/CBS News realizou o estudo entre os dias 25 e 29 de abril, dias em que o reverendo Jeremiah Wright fez diversas aparições na mídia e reiterou seus comentários controversos sobre o país, que considera fundamentalmente racista.

Em evento no National Press Club, em Washington, Wright confirmou todas as suas declarações divulgadas amplamente na televisão e na internet no começo de março.

“Você não pode fazer terrorismo com outras pessoas e esperar que ele não volte”, disse, quando questionado sobre um sermão no qual disse que os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 foram uma retaliação à política externa dos Estados Unidos.

Ele também não se retratou de sua declaração de que o governo dos EUA criou o vírus da Aids para matar os negros. “Baseado no que ocorreu aos africanos neste país, eu acredito que o nosso governo é capaz de fazer qualquer coisa”.

A equipe de campanha de Obama teve de enfrentar a volta da polêmica Wright logo após um mau momento na disputa democrata, com a derrota por dez pontos percentuais para Hillary na Pensilvânia.

Disputa prolongada

A pesquisa “NYT”/CBS também mostrou que os eleitores democratas não vêem um fim próximo para a disputa pela nomeação. Cerca de 70% dos eleitores prevêem que o candidato democrata para as eleições gerais não será decidido antes da convenção nacional democrata, em 25 de agosto, em Denver, data da oficialização do nomeado.

A maioria dos entrevistados diz também que a prolongada corrida democrata afetará eventualmente as chances do Partido Democrata contra McCain.

A pesquisa ouviu 1.065 adultos e tem uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Valores

Uma outra pesquisa conduzida no mesmo período pelo “NYT/CBS” avaliou o reconhecimento e ligação dos eleitores com os valores defendidos pelos candidatos à Casa Branca.

Neste cenário, Obama também sofreu uma queda, de 50% no mês passado para atuais 45% dos eleitores que dizem se identificar com seus valores e história de vida.

Esta queda pode indicar que as polêmicas recentes envolvendo o senador –os comentários de Jeremiah Wright e a fala de Obama sobre os moradores de pequenas cidades rurais amargurados pelas dificuldades econômicas que se apegam a armas e religião, mostram seu efeito negativo no apelo de Obama entre os eleitores.

Entre os moradores de pequenas cidades e Condados rurais, o apoio de Obama caiu de 46% para 31%. Entre os eleitores mais velhos, a queda foi ainda maior, de 52% para apenas 36%.

Esta pesquisa ouviu 1.006 eleitores, de 25 a 29 de abril e tem uma margem de erro de 3,1 pontos para mais ou para menos.

Fonte: Folha Online

A Igreja Católica portuguesa contesta a possibilidade de mudança na lei que restringe a abertura de supermercados aos domingos e feriados, considerando que esses dias devem ser dedicados à família.

Atualmente, os grandes estabelecimentos comerciais portugueses são proibidos de abrir nas tardes de domingos e nos feriados entre janeiro e outubro.

O fechamento ou não dos supermercados nesses dias, seu horário de funcionamento e a possibilidade de as prefeituras decidirem estas questões estarão em debate no Parlamento português nesta sexta-feira.

Fátima Almeida, coordenadora nacional da Liga Operária Católica (LOC), defende que os domingos devem ser dias “dedicados ao encontro das famílias”, limitando-se ao máximo qualquer atividade laboral.

Os funcionários dos supermercados “também têm famílias”, disse Fátima Almeida, que aponta a excessiva precariedade do trabalho, os turnos rotativos e a falta de emprego como motivos para a perda da estabilidade familiar.

“Perdeu-se o domingo como espaço de encontro das famílias” e, embora “esses espaços comerciais sejam uma espécie de centros de culto” para os agregados familiares modernos, é preciso encontrar outras “soluções e novos espaços de diálogo, de partilha e de interajuda”.

Posição semelhante tem D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas e ex-porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

“O domingo é o dia da família”, em que deve haver o “cumprimento de valores sociais, como o descanso e a tranqüilidade que um trabalhador merece”, afirmou o bispo, rejeitando que a posição da Igreja tenha relação com a realização das eucaristias dominicais.

“Não renegamos os aspectos religiosos”, mas o que motiva esta posição é a necessidade de “encontro das famílias”, considerou D. Januário, que admite a abertura de supermercados apenas em “circunstâncias ou lugares” em que não exista opção à satisfação das “necessidades básicas”.

“O supermercado deve estar a serviço das necessidades das pessoas”, considerou o clérigo.

“Com bom senso e grande sensatez, as pessoas deveriam abrir os olhos”, até porque “não é uma questão religiosa”, mas sim o respeito da “dignidade humana”.

“É importante que um trabalhador tenha direito ao domingo”, defende o bispo, dizendo que “há uma razão história e social para o fim de semana ser um espaço de legítimo descanso”.

Propostas de lei

No centro da discussão estarão três projetos de lei: um do Partido Comunista Português (PCP), um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do Partido Social-Democrata (PSD).

Em termos gerais, o BE defende o fechamento dos grandes estabelecimentos comerciais nos domingos e feriados por considerar que sua abertura “impossibilita o pequeno comércio, de proximidade, muitas vezes de caráter familiar, de poder competir com tais potentados de distribuição, levando ao inexorável decréscimo de clientes e ao conseqüente encerramento de muitas pequenas empresas de comércio varejista”.

Para o BE, a “proliferação” de grandes estabelecimentos comerciais em Portugal registrada nos últimos tempos teve ainda o “condão de tornar os centros das cidades e vilas vazios, sem comércio” e levou a que “centenas, ou mesmo milhares, de trabalhadores dessas grandes superfícies” vissem retirado “seu direito ao descanso em um dia que a generalidade das famílias portuguesas tem para fruição do seu lazer”.

Segundo o texto do Bloco, a lei não afetaria os shoppings, considerados um centro de lazer, “salvo se as superfícies de venda contínua sejam equiparáveis a hipermercados”.

Já o projeto de lei do PCP defende que os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços encerrem aos domingos e feriados, admitindo, contudo, que possam abrir “optativamente durante um máximo de 10 dias, domingos ou feriados por ano”, ou, no caso de estâncias turísticas, “durante um máximo de 16 dias”.

O PCP sustenta que a necessidade de uma regulação “diferente e equilibrada do horário de abertura das unidades de comércio é hoje incontornável”.

“Não para ‘fechar tudo’, mas para fazer do encerramento ao domingos a regra, com todas as exceções necessárias à vida da sociedade de hoje”.

Para o partido, o equilíbrio entre as grandes empresas e os pequenos comércios é “necessário para travar a desertificação dos centros urbanos e uma alteração significativa, quantitativa e qualitativa do emprego no comércio”.

Destoando das duas outras forças, o PSD considera a legislação que ditou o fechamento dos grandes estabelecimentos nas tardes de domingo e nos feriados “obsoleta” e, “em alguns casos, injusta” por causa da criação de espaços com um pouco menos de 2 mil metros quadrados, que facilmente ultrapassaram a limitação legal existente.

“Desregulamentar, liberalizar e descentralizar” são as palavras de ordem da proposta social-democrata, que defende que a última palavra cabe aos municípios por “proximidade e conhecimento direto” que têm da realidade.

Para o PSD, um regime de “horário de funcionamento com iguais limites para todo o território nacional tende a tratar de forma igual uma atividade que deve forçosamente desenvolver-se de forma diversa face aos interesses econômicos específicos presentes em cada localidade” e por isso defendem a possibilidade de os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços estarem abertos entre as 6h e as 24h todos os dias da semana.

O partido alega que, em certas localidades, a abertura sem restrição aos fins de semana pode ajudar a combater o desemprego, enquanto em outras regiões a proibição pode ser “a única forma de defender a sustentabilidade e a viabilidade econômica do comércio tradicional”.

Fonte: Lusa

A Conferência Episcopal Peruana (CEP) e o Conselho Nacional Evangélico do Peru (CONEP) foram excluídos, na qualidade de observadores, da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), por decisão do governo.

A exclusão foi efetivada através do Decreto Supremo 008-2008, que modifica o Artigo 9 do Regulamento do CNDH, estabelecendo que o CEP e o CONEP não poderão participar das sessões do Conselho.

A ministra da Justiça, Rosario Fernández, sustentou que a medida do CNDH impede que as duas organizações religiosas tenham aceso a informações reservadas, uma vez que delas não se pode exigir confidencialidade e reserva.

O diretor executivo do CONEP, Víctor Arroyo, comentou que desde o início do governo, em 2006, não foram discutidos temas de caráter reservado na CNDH. Arroyo também assegurou que o regime tem “certa falta de vontade”, demonstrada em seus questionamentos ao Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado na presidência de Alejandro Toledo.

O presidente da CEP, monsenhor Miguel Cabrejos, expressou preocupação ante o fato, e revelou que a instituição que preside está estudando as questões jurídicas da medida. Assegurou que a Igreja Católica defenderá os direitos humanos “independentemente de estar ou não convidada a um organismo do Estado”.

A medida também afeta a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), instituição que agrupa mais de 60 organizações defensoras dos direitos fundamentais. Desta maneira, o CNDH não contará com organismos fiscalizadores.

A Coordenadoria Nacional de Rádio (CNR) lamentou, através de comunicado, a decisão do Executivo de retirar as 64 Organizações Não-Governamentais da condição de observadoras no CNDH.

A exclusão acontece num contexto de questionamentos à Associação Pró Direitos Humanos (Aprodeh), entidade que enviou carta ao Parlamento Europeu solicitando que o Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) não seja considerado como grupo terrorista por encontrar-se inativo há quase uma década.

O Parlamento Europeu tomou a decisão de não colocar o MRTA em sua lista de organizações terroristas, o que molestou o Congresso peruano. O parlamento elaborou moção de rejeição à medida na semana passada.

Fonte: ALC