Senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia pediram ontem, durante audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, apoio do Judiciário e celeridade no julgamento de processos que envolvam crimes de pedofilia.

Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a ministra Ellen Gracie informou ter sido coordenadora de um grupo que estudou a legislação de proteção à criança e ao adolescente e que, na próxima semana, colocará à disposição da comissão alguns dos participantes do grupo.

Magno Malta adiantou que, ao cabo dos 120 dias de funcionamento da CPI (instalada no dia 25 de março), pedirá a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, de modo que, nesse período de oito meses, possam ser produzidas propostas legislativas com objetivo de tipificar a pedofilia por meio da internet, como crime hediondo e prever punições mais duras, como a pena máxima de 30 anos.

O senador informou que na próxima quarta-feira (9/4) a sessão da CPI da Pedofilia deverá ouvir representantes brasileiros da Google, que abriga o site Orkut, que, segundo ele, abriga “a grande maioria dos pedófilos no Brasil”.

Malta disse que não é objetivo da CPI “entrar na intimidade de ninguém. Apenas queremos que o Google obedeça a decisões da Justiça, quando solicitar informações sobre criminosos processados”. O senador disse que, agora que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos é advogado do Google, “certamente ele vai orientar melhor os responsáveis pelo site para colaborar com a CPI”.

Convocados pela CPI da Pedofilia, se os responsáveis pelo Google no Brasil não comparecem na quarta-feira próxima à sessão da comissão, “virão de qualquer maneira, sob vara [conduzidos por um oficial de Justiça]”, afirmou Malta.

Além de Malta estiveram com a ministra Ellen Gracie os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI da Pedofilia, Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Fonte: Última Instância

O arcebispo de Florianópolis (SC) e presidente da Regional Sul da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Murilo Krieger, defendeu ontem o direito de o TCU (Tribunal Contas da União) fiscalizar o dinheiro das centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou na semana passada uma emenda que atribuía ao tribunal a fiscalização.

“Quem não deve não teme. Isto vale para os sindicatos e vale para os cartões corporativos. Por que ter medo de apresentar [as contas] publicamente?”, disse o bispo de Florianópolis, após ser questionado pela Folha sobre o tema durante a 46ª Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba (SP).

Dom Murilo disse que considera “fundamental” haver mais transparência nas contas das centrais sindicais.

“Eu penso que a transparência é fundamental, especialmente quando a fonte do dinheiro é o trabalho do povo. Se o dinheiro fosse fonte de uma renda particular é uma coisa, mas, se o dinheiro vem do trabalhador, eu penso que é importante que haja uma prestação clara”, disse d. Murilo.

Em março, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O texto previa que o TCU passaria a fiscalizar o uso do dinheiro arrecadado com o imposto sindical.

Na tentativa de justificar o veto, Lula relembrou, na terça, seu passado sindicalista. “Aí, na hora em que vieram me trazer para assinar, eu me lembrei que passei 30 anos da minha vida lutando por liberdade e autonomia sindical, e eu não podia compactuar com o fato de tirar do Ministério do Trabalho e colocar no Tribunal de Contas da União, para ficar fiscalizando o sindicato.”

Hoje, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), autor da emenda, disse que seu partido deve entrar na semana que vem com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a justificativa dada pelo presidente Lula para vetar a emenda.

Segundo o deputado, “o presidente Lula cedeu à pressão dos sindicatos e vetou o artigo”. O parlamentar disse que Lula está se comportando como líder sindical. “Está dando um cheque em branco para a bandidagem. Vão se sentir agora acima do bem e do mal. É uma loucura, pois se trata de um reforço de caixa anual de R$ 100 milhões, vindos da contribuição sindical obrigatória, mas que estão livras da fiscalização do TCU.”

Fonte: Estadão

O bispo de Abaetetuba (PA), dom Flávio Giovenale, 53, contestou nesta quinta-feira o arquivamento do pedido de abertura do procedimento administrativo disciplinar no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará contra a juíza Clarisse Maria de Andrade, suspeita de não tomar medidas para retirar a menina de 15 anos que ficou presa com homens em uma cela.

A prisão ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. “A justificativa que foi dada para o arquivamento é correta ao dizer que não é de responsabilidade do Judiciário a custódia dos presos. O problema é que a juíza não tinha sido acusada de ter mandado prender ou de ser conivente, mas de ser omissa quando soube do fato.”

Para dom Flávio, que participa da 46ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (SP), o processo deveria ter sido aberto para esclarecer dúvidas que restam sobre a ação da juíza no caso.

Um relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior do Pará constatou que a juíza “infringiu normas disciplinares da magistratura não despachando imediatamente o pedido de transferência da adolescente”.

Além disso, segundo o relatório, “dois servidores alteraram datas de remessa do ofício de transferência, tentando ludibriar a Corregedoria”.

“Eu acho que deveria ter sido aberto o processo até porque ali tem um litígio entre as versões. Infelizmente, este caso foi encerrado porque, num processo administrativo, se veria se ela agiu na data correta, na forma correta ou se houve uma manipulação de dados”, disse o bispo, que diz ter sido ameaçado de morte duas vezes depois que começou a acompanhar e a denunciar a prisão da garota.

Dom Flávio afirmou que, até hoje, apenas parte da carceragem da cadeia foi destruída, nenhuma obra foi iniciada. “Está tudo parado. Até agora não foram construídas a delegacia nova nem a carceragem para mulheres, conforme foi prometido pelo governo”, disse.

O governo do Pará informou, por meio da assessoria de imprensa, que as obras ainda não começaram no local porque houve um atraso na licitação.

Segundo a assessoria, apenas uma parte da carceragem foi demolida, mas a delegacia continua ativa. Os presos são levados para outras cadeias da região. A assessoria informou ainda que, em seis meses, a licitação e as obras estarão concluídas.

Fonte: Estadão

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha de São Paulo e a jornalista Elvira Lobato.

Com essa sentença, chegam a 23 as decisões julgadas favoravelmente ao jornal e à repórter em ações movidas por fiéis que se dizem ofendidos com a reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, publicada em dezembro.

O juiz considerou que a reportagem não faz referência direta ou indireta ao autor da ação, Nelson Francisco Ribeiro Neto: “Como na referida matéria não há menção ou ofensa ao autor, não pode este, como membro da igreja, pedir reparação por matéria jornalística que não cita o seu nome, apenas versa sobre a igreja à qual é filiado”.

A defesa do jornal alegou que o processo era “absolutamente temerário”. O juiz entendeu que faltava legitimidade ao autor para pleitear a ação, extinguindo-a.

Fonte: Folha de São Paulo

Uma igreja evangélica em Juiz de Fora (MG) é suspeita de explorar menores. Segundo o Conselho Tutelar, há cinco meses dois adolescentes e uma criança que viviam na igreja sob a responsabilidade de uma pastora eram obrigados a vender livros em Juiz de Fora (MG) e em cidades dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em vez de estudar.

O lugar onde eles estavam alojados é um galpão alugado, sem infra-estrutura. No único quarto, muita sujeira, paredes mofadas e descascadas, roupas e sucatas espalhadas. Os conselheiros tutelares chegaram até a igreja através de denúncia da mãe dos dois adolescentes. Ela teria contado que o ex-marido havia deixado os menores no local.

A pastora foi ouvida, na quarta-feira (2), pelo delegado de plantão e indiciada por maus-tratos e exploração de menores. Além da pastora, uma dona-de-casa também foi detida acusada de ser cúmplice dos crimes e indiciada por falsidade ideológica. Ela disse que era avó do menino de sete anos, ele negou, e informou ser filho de um casal de pastores da mesma igreja. A criança informou ainda que a mãe atua no Rio de Janeiro e o pai em Belo horizonte. O menor não soube explicar por que está em Juiz de Fora.

Segundo o Conselho Tutelar, a mãe do menino de sete anos chegou na tarde desta quinta-feira no Rio de Janeiro. Ela prestou depoimento na Vara da Infância e Juventude. Fica a cargo da juíza e do promotor decidir se o menino vai ficar com a mãe ou se vai ser levado para um abrigo da Associação de Apoio Comunitário.

O pai dos dois adolescentes também foi ouvido pela Polícia Civil e indiciado por negligência. Os menores foram entregues à mãe.

Estatuto

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Fonte: G1

Dois homens armados invadiram uma igreja da Assembléia de Deus por volta das 19h40 desta quinta-feira, em Sete Quedas, município localizado a 515 quilômetros de Campo Grande.

Várias pessoas estavam em culto quando os assaltantes entraram na igreja e mandando todos ficarem quietos por que se tratava de um assalto.

Em seguida, perguntaram sobre o proprietário da caminhonete S10, placa: AMH-835, que estava estacionada próximo da igreja. A chave do veículo foi entregue para a dupla que fugiu levando a caminhonete.

O veículo é de propriedade de Edilene Laguna Francisco, 42 anos, que registrou o boletim de ocorrência.

Fonte: MidiaMax

No Conjunto Campos dos Palmares, em Rio Largo, Alagoas, fiéis da Igreja Assembléia de Deus presenciaram a execução do servente de pedreiro Kléberson Santos Silva, 19.

O servente de pedreiro Kléberson Silva fugia de uma emboscada quando entrou na igreja para tentar se esconder. Ele interrompeu o culto que já estava no fim e seria seguido da comemoração do aniversário da esposa do pastor Aluízio, responsável pela igreja.

Fonte: Gazeta de Alagoas

O crescente número de ocorrências de assaltos às Igrejas de Manaus, Católicas e Evangélicas, foi discutido na Câmara pelos vereadores José Ricardo (PT) e Jorge Luiz (PSB) na manhã desta quinta-feira (3).

Normalmente sem vigilância, os locais são invadidos por assaltantes que saqueiam sem nenhuma dificuldade.

Para os vereadores, a ação dos assaltantes expõe a falta de respeito gerada pela impunidade. “Não há nada que justifique essa falta de respeito a não ser a impunidade. Pessoas de bem que saem de casa em busca de um amparo espiritual são amedrontadas, desrespeitadas”, disse Jorge Luiz, que é pastor evangélico.

A pedido dos vereadores, uma reunião com o secretário de segurança foi marcada para a próxima terça-feira na sede da secretaria de segurança. “Vamos expor esses problemas ao secretário de segurança para que alguma ação seja tomada. Não pode continuar acontecendo isso”, disse José Ricardo, que é membro da igreja Católica.

Fonte: Portal Amazônia

O surgimento de uma imagem nos vidros da janela de uma igreja evangélica da Congregação Cristã de Brasil, em Capão Bonito, região de Sorocaba, virou polêmica e passou a atrair um grande número de curiosos.

Segundo os moradores, a “aparição” teria sido notada pela primeira vez na segunda-feira, quando os responsáveis pelo templo, recentemente construído, mandaram lavar a vidraça, mas a mancha colorida, sugerindo a figura de Nossa Senhora, mãe de Jesus, continuou lá.

Os evangélicos determinaram a remoção da janela, gerando revolta entre os fiéis católicos da cidade. A Congregação não cultua santos ou imagens.

Em pouco tempo, a notícia se espalhou e as pessoas formam fila para ver a santa, que só é enxergada pelo lado de fora do templo.

O vidraceiro Gerson da Cruz, que fez o serviço na janela e é evangélico, diz que a mancha deve ser resultado da lavagem com uso de detergente ou solvente. Mas ele quase foi apedrejado por populares, na porta da igreja.

Para aumentar a crença de que isso é um “aviso divino”, os moradores lembram que o bairro se chama Aparecida, em homenagem à padroeira do Brasil. E que o fenômeno ocorre no local onde havia, há muitos anos, uma capela dedicada à Nossa Senhora.

Ontem, mais de 200 pessoas se reuniram no local para rezar o terço. O padre Henrique Helbboot foi diplomático: “quem sabe Nossa Senhora quer dizer que ama a todos, indistintamente”, disse aos fiéis.

Fonte: Bom Dia Sorocaba