Senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia pediram ontem, durante audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, apoio do Judiciário e celeridade no julgamento de processos que envolvam crimes de pedofilia.
Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a ministra Ellen Gracie informou ter sido coordenadora de um grupo que estudou a legislação de proteção à criança e ao adolescente e que, na próxima semana, colocará à disposição da comissão alguns dos participantes do grupo.
Magno Malta adiantou que, ao cabo dos 120 dias de funcionamento da CPI (instalada no dia 25 de março), pedirá a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, de modo que, nesse período de oito meses, possam ser produzidas propostas legislativas com objetivo de tipificar a pedofilia por meio da internet, como crime hediondo e prever punições mais duras, como a pena máxima de 30 anos.
O senador informou que na próxima quarta-feira (9/4) a sessão da CPI da Pedofilia deverá ouvir representantes brasileiros da Google, que abriga o site Orkut, que, segundo ele, abriga “a grande maioria dos pedófilos no Brasil”.
Malta disse que não é objetivo da CPI “entrar na intimidade de ninguém. Apenas queremos que o Google obedeça a decisões da Justiça, quando solicitar informações sobre criminosos processados”. O senador disse que, agora que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos é advogado do Google, “certamente ele vai orientar melhor os responsáveis pelo site para colaborar com a CPI”.
Convocados pela CPI da Pedofilia, se os responsáveis pelo Google no Brasil não comparecem na quarta-feira próxima à sessão da comissão, “virão de qualquer maneira, sob vara [conduzidos por um oficial de Justiça]”, afirmou Malta.
Além de Malta estiveram com a ministra Ellen Gracie os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI da Pedofilia, Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Fonte: Última Instância
