A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje mandados de busca e apreensão, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os alvos está o pastor e deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ).
Em nota, a PF informou que o objetivo das medidas é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.
Os mandados, que foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, estão sendo cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.
Outro que está sendo alvo da operação da Polícia Federal é o cantor Sérgio Reis.
Agentes da PF estiveram em endereços ligados ao cantor e ao deputado Otoni de Paula, incluindo seu gabinete na Câmara. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar disse que não vai recuar e “deixar de falar o que pensa”.
Em uma mensagem aos apoiadores e à imprensa compartilhada no Facebook, Otoni de Paula afirmou que “dentro do que a democracia permite” ele manterá a postura que tem e que não acredita que poderá ser preso por não ter feito nada que o possa incriminar.
De acordo com o deputado, a polícia não encontrou dinheiro escondido ou joias para serem apreendidas em sua residência.
“Não, eu não fiz nada para ser preso, ok? Claro que nós estamos vivendo em um estado de exceção no Brasil, é claro, portanto em um estado de exceção você pode ser preso”, disse o Otoni de Paula.
Segundo a Polícia Federal, objetivo das ações contra o parlamentar e Sérgio Reis é apurar o eventual cometimento do crime de “incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.
Diante da busca e apreensão, o deputado classificou o comportamento do ministro Alexandre de Moraes como “ditatorial” e disse ainda que o mandado de hoje “não muda em nada” a sua vida porque ele está “de cabeça erguida” por não dever “nada a ninguém”.
Otoni disse ainda que Moraes é a autoridade que tem prerrogativa de prender “todos aqueles que ele acha que tem de prender e que ele acha que ameaçam a democracia”.
“O ministro Alexandre de Moraes, que tem tido um comportamento autoritário e, por isso, que eu já adjetivei o comportamento dele como déspota”, disse Otoni de Paula
Na sequência, o deputado disse que um dia todos irão prestar contas a Deus e, se a justiça na Terra falhar contra o ministro Alexandre de Moraes, a justiça divina essa não falhará.
Entenda o caso
Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo.
O deputado havia divulgado um vídeo se referindo ao ministro Alexandre de Moraes como “lixo”, “canalha” e “esgoto do STF”. Após a divulgação das imagens, o parlamentar se tornou alvo de um inquérito que apura o seu envolvimento em atos antidemocráticos.
Devido a repercussão do caso, Otoni de Paula entregou o cargo de vice-liderança do governo, motivado — segundo ele —, porque teriam tentado associar o presidente Bolsonaro a suas perspectivas sobre Moraes.
Em julho de 2020, a Justiça de São Paulo determinou que Facebook, Google e Twitter retirassem do ar ataques feitos pelo deputado contra o ministro.
Após a decisão judicial, o parlamentar admitiu ter extrapolado “limites éticos” ao chamar de “déspota” o ministro do STF.
O deputado foi condenado a indenizar Moraes em R$ 70 mil, por danos morais, visto pelo parlamentar como “exagero”. A medida foi expedida pela 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: UOL